CNJ abre inscrições para Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância com estados da região Nordeste
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), informa que estão abertas as inscrições para Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da região Nordeste.
O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), e acontecerá de forma virtual nos dias 16 e 17 de abril, às 08h30.
O encontro virtual irá proporcionar diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, com objetivo de conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, lei de 13.257/ 2016.
O evento destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros.
As inscrições podem ser feitas através do link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-nordeste
Os debates entre moderadores e palestrantes devem resultar em possíveis soluções que poderão ser implementadas pelos órgãos governamentais de cada estado com objetivo de solucionar os problemas e dificuldades na proteção da criança.
A sociedade em geral pode acompanhar o seminário que será transmitido pelo Canal do YouTube do CNJ, com possibilidade de participação de 10.000 participantes, não somente do nordeste.
Para obtenção de certificação de participação de 16 horas, no evento, será necessário registro de frequência por meio do link disponibilizado no campo de descrição na hora da transmissão.
POR QUE FALAR SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA?
A atenção integral à criança ganhou ainda mais relevância quando a Organização Mundial proclamou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1950, desde de então, foram realizadas vários encontros para destacar a importante, no âmbito da esfera pública, os fatores de aprendizagem e desenvolvimento da pessoa nos primeiros anos de vida como estratégia mais eficaz de promover o desenvolvimento das habilidades cognitivas e sociais, que dão sustentação à aprendizagem ao longo da vida, consequentemente maior aquisição de maior capacidade, o que contribui para o desenvolvimento do País.
A Constituição Federal (art. 227) relaciona os direitos da crianças e determina que sejam atendidos pela a família, sociedade e Estado como prioridade, mas tarde o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece os direitos que devem ser atendidos. O Marco Legal da Primeira Infância, ajusta e dá novos horizontes aos direitos das crianças de até 6 anos de idade.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.Hilo de Almeida (08/08/2025 a 18/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-11.2018.8.18.0072 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800474-11.2018.8.18.0072RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801063-74.2024.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801063-74.2024.8.18.0045
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801063-74.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800258-90.2022.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800258-90.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800258-90.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803207-79.2023.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803207-79.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803207-79.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806027-21.2022.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806027-21.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806027-21.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803037-10.2023.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803037-10.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803037-10.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800620-62.2024.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800620-62.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800620-62.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761274-43.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761274-43.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801386-47.2024.8.18.0088 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801386-47.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801386-47.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-07.2024.8.18.0054 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800904-07.2024.8.18.0054
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800904-07.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757951-59.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757951-59.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757951-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000739-53.2016.8.18.0060 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000739-53.2016.8.18.0060
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000739-53.2016.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827216-58.2021.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827216-58.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827216-58.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800698-54.2023.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800698-54.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800698-54.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800211-89.2020.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800211-89.2020.8.18.0045
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800211-89.2020.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800148-93.2022.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800148-93.2022.8.18.0045
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800148-93.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836279-78.2019.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836279-78.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836279-78.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007906-95.2004.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007906-95.2004.8.18.0140Relatoria
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007906-95.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802326-77.2019.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802326-77.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802326-77.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800121-44.2024.8.18.0109 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800121-44.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800121-44.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801884-30.2018.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801884-30.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801884-30.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801499-36.2019.8.18.0036 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801499-36.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801499-36.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000597-55.2016.8.18.0058 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000597-55.2016.8.18.0058
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000597-55.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803750-27.2021.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803750-27.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803750-27.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805015-50.2022.8.18.0039 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805015-50.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805015-50.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806936-71.2018.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806936-71.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806936-71.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800486-65.2022.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800486-65.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800486-65.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800521-25.2022.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800521-25.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800521-25.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800103-65.2022.8.18.0053 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800103-65.2022.8.18.0053
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800103-65.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800832-83.2022.8.18.0088 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800832-83.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800832-83.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802823-53.2022.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802823-53.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802823-53.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800949-73.2022.8.18.0056 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800949-73.2022.8.18.0056
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800949-73.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800156-57.2019.8.18.0051 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800156-57.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800156-57.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802790-70.2023.8.18.0088 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802790-70.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802790-70.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805829-15.2024.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805829-15.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805829-15.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802857-31.2022.8.18.0036 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802857-31.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802857-31.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800981-40.2024.8.18.0046 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800981-40.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800981-40.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802976-37.2023.8.18.0042 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802976-37.2023.8.18.0042
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802976-37.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805705-98.2022.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805705-98.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805705-98.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800506-73.2022.8.18.0040 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800506-73.2022.8.18.0040
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800506-73.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846875-19.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846875-19.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846875-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800583-59.2020.8.18.0135 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800583-59.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800583-59.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805474-91.2022.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805474-91.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805474-91.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801685-36.2022.8.18.0042 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801685-36.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801685-36.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813676-69.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813676-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813676-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801346-19.2022.8.18.0029 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801346-19.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801346-19.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755353-35.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755353-35.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755353-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801685-68.2019.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801685-68.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801685-68.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800862-04.2022.8.18.0029 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800862-04.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800862-04.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806421-02.2019.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806421-02.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806421-02.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803786-13.2021.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803786-13.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803786-13.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800930-46.2023.8.18.0084 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800930-46.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800930-46.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801372-08.2024.8.18.0074 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801372-08.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801372-08.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801490-81.2024.8.18.0074 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801490-81.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801490-81.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000085-25.2013.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000085-25.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000085-25.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801317-55.2022.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801317-55.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801317-55.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801225-07.2022.8.18.0056 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801225-07.2022.8.18.0056
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801225-07.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802145-77.2023.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802145-77.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802145-77.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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59 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760228-82.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760228-82.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760228-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800794-76.2023.8.18.0075 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800794-76.2023.8.18.0075
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800794-76.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800614-81.2020.8.18.0102 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800614-81.2020.8.18.0102RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800614-81.2020.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003227-18.2005.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003227-18.2005.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000768-52.2015.8.18.0056 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000768-52.2015.8.18.0056
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000768-52.2015.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804397-08.2022.8.18.0039 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804397-08.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804397-08.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837321-65.2019.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837321-65.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837321-65.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802578-74.2019.8.18.0028 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802578-74.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802578-74.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800754-27.2023.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800754-27.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800754-27.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-70.2019.8.18.0043 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800493-70.2019.8.18.0043
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800493-70.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800573-84.2023.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800573-84.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800573-84.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802243-04.2023.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802243-04.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802243-04.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800146-05.2022.8.18.0052 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800146-05.2022.8.18.0052
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800146-05.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-09.2022.8.18.0054 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801083-09.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801083-09.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801680-74.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801680-74.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801680-74.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835578-15.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835578-15.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0835578-15.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801110-73.2022.8.18.0027 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801110-73.2022.8.18.0027RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801110-73.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016997-29.2015.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0016997-29.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0016997-29.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800344-50.2023.8.18.0135 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800344-50.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800344-50.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
78 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757402-83.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757402-83.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757402-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800748-07.2020.8.18.0071 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800748-07.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800748-07.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802925-75.2022.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802925-75.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802925-75.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800504-11.2023.8.18.0027 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800504-11.2023.8.18.0027
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800504-11.2023.8.18.0027
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802541-30.2022.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802541-30.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802541-30.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801860-19.2022.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801860-19.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801860-19.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800552-54.2020.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800552-54.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800552-54.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802537-82.2023.8.18.0088 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802537-82.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802537-82.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801450-54.2022.8.18.0047 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801450-54.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801450-54.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0847162-79.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847162-79.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0847162-79.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809938-10.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809938-10.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809938-10.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801152-53.2021.8.18.0029 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801152-53.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801152-53.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800579-14.2023.8.18.0039 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800579-14.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800579-14.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800259-83.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800259-83.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800259-83.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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92 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000815-10.2016.8.18.0050 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000815-10.2016.8.18.0050RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000815-10.2016.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825853-65.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825853-65.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825853-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800592-54.2022.8.18.0069 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800592-54.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800592-54.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842613-26.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842613-26.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842613-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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