CNJ destaca produtividade dos desembargadores do TJ-PI no ‘Plenário Virtual 2º grau’
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu destaque à matéria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) referente à produtividade dos desembargadores no ano de 2023 quanto aos julgamentos realizados pelo Plenário Virtual do 2º grau. A repercussão em nível nacional mostra a importância desta ferramenta para o TJ-PI, que tem conseguido prestar seus serviços de forma mais célere.
Abaixo, a íntegra da matéria veiculada no site do Conselho.
O Plenário Virtual do 2º grau do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgou em 2023 40.437 (quarenta mil quatrocentos e trinta e sete) processos nas sessões virtuais, contemplando as demandas dos seus 15 órgãos colegiados de competência Cível, Criminal e de Direito Público e Turmas Recursais. Os números representam 88% de julgamento dos processos pautados. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, no campo Sessões de Julgamentos – 2º grau.
Para o presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o surgimento do Plenário Virtual 2º grau veio sanar a necessidade de melhor gerenciar os julgamentos e o acervo processual das unidades de segundo grau. Assim, complementa o presidente, a SEJU, em colaboração com a STIC, disponibilizou os principais dados referentes ao desempenho das sessões virtuais e presenciais/videoconferência. “Com a disponibilização de tais dados, a unidades judiciárias de segundo grau poderão conhecer melhor seu acervo, o perfil e comportamento dos seus órgãos colegiados e, consequentemente, aumentar a produtividade do TJPI”, detalha o desembargador-presidente.
Idealizador da ferramenta em 2019 durante sua gestão como presidente, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins pontuou que o Plenário Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Piauí foi implementado por meio do Provimento/TJPI nº 13/2019, possibilitando o julgamento em ambiente totalmente virtual dos processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). “O julgamento dos processos no segundo grau ocorre por dois tipos de sessões, virtuais (Plenário Virtual) ou presenciais/videoconferência”, comentou.
Paula Meneses, Secretaria Judiciária (SEJU) do TJ-PI, explica que desde sua implantação a ferramenta tem contribuído para a celeridade dos julgamentos pela dinâmica adotada. “Isso tem demostrado a eficiência da ferramenta, a plena adesão da comunidade jurídica e a satisfação da sociedade que obtém julgamento mais célere”.
O Plenário
Desde a implementação no segundo grau do TJPI, em 2019 até 2023, foram pautados 140.270 (cento e quarenta mil duzentos e setenta) processos, desse total tiveram julgamentos concluídos 120.798 (cento e vinte mil setecentos e noventa e oito) processos. No ano de 2023 totalizou 45.871 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um) processos pautados, desses, 40.437 (quarenta mil quatrocentos e trinta e sete) foram julgados.
Como funciona
As sessões de julgamento no Plenário Virtual iniciam às 12h da sextas-feiras e são concluídas na às 10h da sexta-feira seguinte. Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator deve indicar o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual.
Considerando o relatório do ano de 2023 a média de processos pautados por semana de sessão virtual é de 911 (novecentos e onze) processos e a média de processos pautados nas sessões presenciais/videoconferência é de 378 (trezentos e setenta e oito).
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/08/2025 a 29/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763267-24.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0763267-24.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0763267-24.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-76.2020.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800279-76.2020.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800279-76.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800806-93.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800806-93.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800806-93.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800921-54.2021.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800921-54.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800921-54.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758359-21.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0758359-21.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0758359-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768514-49.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0768514-49.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0768514-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832251-62.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0832251-62.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0832251-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800830-35.2023.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800830-35.2023.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800830-35.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000060-02.2016.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000060-02.2016.8.18.0077RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0000060-02.2016.8.18.0077
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000057-63.2016.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000057-63.2016.8.18.0104RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0000057-63.2016.8.18.0104
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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