CNJ encerra inspeção ordinária no TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, encerrou, na noite desta quarta-feira (25), a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). As atividades aconteceram de 23 a 25 de setembro, em em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição, além de serventias extrajudiciais.
As inspeções ordinárias estão atribuídas à Corregedoria Nacional pelo Regimento Interno do CNJ para o acompanhamento mais próximo das atividades do Judiciário nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao longo da semana, a equipe da Corregedoria Nacional obteve acesso irrestrito a livros, documentos, sistemas e demais dados relevantes do TJ-PI.
Durante ato solene de encerramento dos trabalhos, o ministro agradeceu aos servidores, magistrados e desembargadores do TJ-PI pela boa acolhida e ressaltou o caráter de apoio da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.
“Gostaria de agradecer por toda a fidalguia com que a nossa equipe foi recebida por todos. Reitero a convicção de que a função da Corregedoria é correger, reger em conjunto, e depois corrigir”, declarou o ministro Mauro Campbell, acrescentando que, após as visitas in loco, a equipe do CNJ irá fazer a análise técnica dos dados e informações coletados. “Também teremos uma avaliação por mim realizada para que possamos concluirmos o relatório e fazermos sua apresentação no Plenário do CNJ”, detalhou.
“O desafio de garantir uma Justiça mais acessível, resolutiva e cidadã tem nos exigido novas e mais eficientes formas de trabalho. E isso passa, necessariamente, pelo entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça é um parceiro imprescindível na melhoria dos nossos processos de trabalho, em todos os níveis”, disse o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, que também agradeceu a cada um dos magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (04/04/2025 a 11/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766723-45.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766723-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0766723-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar procedente o presente conflito o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitado, juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para processar e julgar a Medida Protetiva de Urgência (processo nº 0845620-55.2024.8.18.0140).
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.
Placar
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