CNJ realiza curso autoinstrucional para utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira etapa do curso autoinstrucional para utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que substituirá, a partir de maio, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).
A formação, direcionada a servidoras, servidores, magistradas e magistrados do Poder Judiciário, busca capacitar usuários do sistema a fazer registros de documentos processuais, como mandados de prisão, alvarás de soltura, mandados de internação e guias de recolhimento e de internação.
As inscrições já estão abertas na plataforma de ensino à distância do CNJ, o Ceajud, pelo link:
https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2038
Além do curso, está disponível a versão simplificada do Manual do Usuário.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800309-66.2023.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800309-66.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800309-66.2023.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812983-27.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0812983-27.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812983-27.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755414-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755414-27.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0755414-27.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818304-14.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0818304-14.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818304-14.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810976-86.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0810976-86.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0810976-86.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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