CNJ realiza seminário sobre justiça e antirracismo nos dias 17 e 18 de novembro: inscreva-se
Publicado por: Guilherme Torres
O Conselho Nacional de Justiça abriu as inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com transmissão on-line pelo canal do YouTube do TST. Para inscrever-se no evento, acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdQpKhotMmzzq_KGcNFG-ig61v5IiOBuXZ2uZG4c5lriKzIWQ/viewform . As inscrições irão até a quarta-feira (16).
O evento segue a determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), segundo a qual os estados brasileiros devem organizar seminários com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Secretarias de Segurança Pública locais para fortalecer o combate à discriminação racial e ao racismo.
Além de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o evento pretende apresentar um modelo piloto para implementação de seminários estaduais por todos os estados e tribunais do país.
A organização do seminário é uma parceria do CNJ com o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, o Instituto do Negro Padre Batista, a Escola Superior da Defensoria Pública da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O caso Simone André Diniz vs. Brasil, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), trata de racismo institucional e responsabilização do Estado Brasileiro pela violação do direito à igualdade perante a lei, à proteção judicial e às garantias judiciais, consagrados, respectivamente, nos artigos 24, 25 e 8 da Convenção Americana.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801323-60.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801323-60.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801323-60.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833814-91.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0833814-91.2022.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0833814-91.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0849291-23.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0849291-23.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0849291-23.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763485-18.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0763485-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0763485-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0800063-41.2025.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800063-41.2025.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0800063-41.2025.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814083-41.2024.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0814083-41.2024.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0814083-41.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0855526-69.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0855526-69.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0855526-69.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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