Com R$ 60 mil em premiações, Prêmio TJ-PI de Comunicação tem inscrições abertas até 22 de novembro
Publicado por: Vanessa Mendonça
Com R$ 60 mil em premiações, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou o 1º Prêmio TJ-PI de Comunicação. A iniciativa tem como objetivo promover uma maior aproximação entre a Justiça Estadual e a sociedade, por meio de uma integração com os veículos de imprensa tradicionais e de mídias inovadoras e da difusão de iniciativas que promovam a defesa da cidadania e a pacificação social. As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro, nas categorias Jornalismo Escrito, Jornalismo de Vídeo, Jornalismo de Áudio, Fotojornalismo e Acadêmicos, destinada a graduandos de cursos de Comunicação.
Clique aqui para realizar a inscrição.
Em sua 1ª edição, o Prêmio tem como tema “O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação”. “Com esse Prêmio, buscamos, além de fomentar a produção de conteúdo jornalístico que destaque o papel do Judiciário piauiense na promoção do acesso à Justiça, colaborar para o melhor entendimento por parte da sociedade sobre o funcionamento e a atuação do Tribunal de Justiça do Piauí, reconhecendo o papel da imprensa e das novas mídias como elos importantes no debate público das esferas judiciais com a população”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre a iniciativa inédita do TJ-PI.
Segundo o Edital N.º 48/2024, as inscrições podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro, por meio do link www.tjpi.jus.br/portaltjpi/premio-comunicacao. O período para avaliação dos trabalhos é de 26 de novembro a 13 de dezembro. A divulgação do resultado preliminar do concurso está prevista para o dia 16 de dezembro. E a entrega da premiação, 19 de dezembro.
Premiação
O Poder Judiciário do Estado do Piauí concederá certificados e prêmios em dinheiro aos vencedores das categorias Jornalismo Escrito, Jornalismo de Vídeo, Jornalismo de Áudio e Fotojornalismo, em valores brutos, da seguinte forma: 1º colocado, R$ 7.000,00; 2º colocado, R$ 3.500,00; 3º colocado, R$ 2.000,00. Além disso, será concedido o Grande Prêmio TJ-PI de Comunicação ao trabalho com maior nota entre os vencedores de cada categoria, com premiação no valor de R$ 5.000,00.
O Prêmio de Comunicação do TJ-PI inova, também, ao destinar uma categoria à produção de conteúdos por graduandos de Comunicação. Serão analisados materiais produzidos como resultado de estágio em veículos de comunicação ou em veículos-escola. A premiação da categoria Acadêmicos é de R$ 2.500,00 para o 1º colocado; R$ 1.5000,00, 2º colocado; R$ 1.000,00, 3º colocado.
“Além de estimular a divulgação de boas práticas e trabalhos que realmente constroem uma Justiça mais cidadã, esse prêmio tem como objetivo reconhecer os esforços da imprensa, que é uma grande aliada na construção da Justiça que sonhamos e que os piauienses merecem”, finaliza a chefe de Comunicação do TJ-PI, Paula Danielle Chaves.
Para acessar a íntegra do Edital, clique aqui.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025 (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||||||||
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| 1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0826774-92.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0826774-92.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000157-52.2016.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000157-52.2016.8.18.0028
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0000157-52.2016.8.18.0028
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008417-39.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0008417-39.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0008417-39.2017.8.18.0140
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003284-79.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0003284-79.2018.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841146-12.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0841146-12.2022.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806653-60.2022.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0806653-60.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801979-46.2023.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000206-30.2020.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000206-30.2020.8.18.0036
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800227-04.2022.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001060-12.2015.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001060-12.2015.8.18.0032
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801369-76.2024.8.18.0034 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801369-76.2024.8.18.0034RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003793-90.2011.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0003793-90.2011.8.18.0031
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828896-10.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0828896-10.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000356-47.2012.8.18.0050 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000356-47.2012.8.18.0050
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027315-76.2012.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0814981-59.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0814981-59.2021.8.18.0140
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801853-16.2024.8.18.0059 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801853-16.2024.8.18.0059RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001664-61.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800934-39.2023.8.18.0034 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800934-39.2023.8.18.0034
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001276-88.2012.8.18.0060 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001276-88.2012.8.18.0060
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 21 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0810764-65.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800119-77.2022.8.18.0066 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800119-77.2022.8.18.0066RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003512-27.2017.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0003512-27.2017.8.18.0031
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000006-08.2017.8.18.0172 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0000006-08.2017.8.18.0172
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800478-11.2022.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800478-11.2022.8.18.0039
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0800478-11.2022.8.18.0039
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000040-50.2020.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000040-50.2020.8.18.0051
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0000040-50.2020.8.18.0051
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861970-55.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0861970-55.2023.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0861970-55.2023.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846178-95.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0846178-95.2022.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0846178-95.2022.8.18.0140
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000073-50.2016.8.18.0093 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000073-50.2016.8.18.0093
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0000073-50.2016.8.18.0093
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800429-55.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800429-55.2022.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0800429-55.2022.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000401-92.2019.8.18.0054 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000401-92.2019.8.18.0054
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0000401-92.2019.8.18.0054
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800914-38.2021.8.18.0060 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800914-38.2021.8.18.0060
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0800914-38.2021.8.18.0060
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830539-08.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0830539-08.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0840928-47.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0840928-47.2023.8.18.0140
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0840928-47.2023.8.18.0140
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001312-16.2014.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001312-16.2014.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0001312-16.2014.8.18.0140
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002873-65.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0002873-65.2020.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0002873-65.2020.8.18.0140
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801908-15.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801908-15.2024.8.18.0140
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0801908-15.2024.8.18.0140
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001246-59.2020.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001246-59.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001246-59.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000941-46.2018.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000941-46.2018.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000941-46.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000199-53.2020.8.18.0128 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000199-53.2020.8.18.0128
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000199-53.2020.8.18.0128
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002431-02.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0002431-02.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002431-02.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800656-66.2021.8.18.0112 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800656-66.2021.8.18.0112RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801061-88.2022.8.18.0073 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801061-88.2022.8.18.0073
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801061-88.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001265-32.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001265-32.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800134-39.2022.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800134-39.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800134-39.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000025-07.2009.8.18.0071 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000025-07.2009.8.18.0071
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000025-07.2009.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800213-96.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800213-96.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800213-96.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002106-68.2017.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0002106-68.2017.8.18.0031
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002106-68.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0756378-88.2022.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0756378-88.2022.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756378-88.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802307-73.2023.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0802307-73.2023.8.18.0077RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000022-15.2020.8.18.0088 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000022-15.2020.8.18.0088
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000022-15.2020.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800270-86.2024.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800270-86.2024.8.18.0029RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800537-46.2021.8.18.0067 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800537-46.2021.8.18.0067
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800537-46.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000920-33.2019.8.18.0033 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000920-33.2019.8.18.0033
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000920-33.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805163-19.2021.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0805163-19.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805163-19.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819938-69.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0819938-69.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819938-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850210-46.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0850210-46.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803351-08.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0803351-08.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803351-08.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007557-72.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0007557-72.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007557-72.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800351-27.2023.8.18.0043 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800351-27.2023.8.18.0043RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000529-20.2013.8.18.0088 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000529-20.2013.8.18.0088
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000529-20.2013.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004147-64.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0004147-64.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004147-64.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000006-81.2019.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000006-81.2019.8.18.0028
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000006-81.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008828-82.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0008828-82.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008828-82.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001625-34.2019.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001625-34.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001625-34.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0854574-61.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0854574-61.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0854574-61.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 67 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0751035-09.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0751035-09.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751035-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0838491-67.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0838491-67.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838491-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 69 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0751661-62.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0751661-62.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811010-66.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0811010-66.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811010-66.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000934-21.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000934-21.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos divergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000934-21.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000394-74.2017.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000394-74.2017.8.18.0053
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000394-74.2017.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0754971-42.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754971-42.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754971-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001453-61.2020.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001453-61.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001453-61.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802312-48.2023.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0802312-48.2023.8.18.0028
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802312-48.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000064-98.2010.8.18.0093 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000064-98.2010.8.18.0093
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000064-98.2010.8.18.0093
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754153-90.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754153-90.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754153-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755337-81.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755337-81.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755337-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755933-65.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755933-65.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755933-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755748-27.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755748-27.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755748-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754409-33.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754409-33.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0754409-33.2025.8.18.0000
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755487-62.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755487-62.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755345-58.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755345-58.2025.8.18.0000
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756250-63.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755296-17.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755296-17.2025.8.18.0000
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755746-57.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756486-15.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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| 88 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756617-87.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0756617-87.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 89 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755656-49.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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| 90 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755413-08.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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| 91 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754865-80.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 92 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755451-20.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 93 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756252-33.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0756252-33.2025.8.18.0000
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| 94 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755798-53.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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