Com recorde de participação de servidores e magistrados, TJ-PI realiza II Encontro com a Estratégia 2024
Publicado por: Rodrigo Araújo
Com o objetivo de promover um momento de gestão participativa, no qual servidores(as) e magistrados(as) puderam colaborar na construção das Metas Nacionais 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu na manhã desta sexta-feira (21) o II Encontro com a Estratégia 2024. A reunião contou com a participação de mais de mil membros do Judiciário do Piauí (86 magistrados e 986 servidores).

O evento faz parte da Agenda Estratégica do Poder Judiciário e de um conjunto de atividades que acontecem a nível nacional, como a consulta pública em andamento até 02 de julho. Na oportunidade, servidores(as) e magistrados(as) compartilharam suas perspectivas, a fim de serem apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O analista judicial da SEGES, Paulo Sérgio, destacou o avanço do TJ-PI no planejamento e gestão de pessoas. “Quando trabalhamos entendendo a proposta, com colaboração e entusiasmo, entregamos, diretamente, bons resultados. Por esse motivo, o TJ-PI se tornou referência de boas práticas para outros tribunais”, mencionou.
O II Encontro com a Estratégia teve como foco a Meta Nacional 2: julgamento de processos antigos, com a apresentação de painéis com resultados já alcançados pelo TJ-PI, que recentemente atingiu baixa processual histórica, com a elucidação de pontos sobre celeridade processual pelos servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Tiago Leite e Mariana Lima Pereira.



No segundo momento da reunião, a Secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, explanou pontos referentes aos Prêmios CNJ e TJ-PI de Qualidade, debatidos na Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada em 14 de junho, e explicou as próximas fases traçadas pela Gestão Estratégica do TJ-PI, como a meta que prevê 172 mil processos baixados até 31 de julho.


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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (04/07/2025 a 11/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800033-49.2025.8.18.0051 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800033-49.2025.8.18.0051RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800033-49.2025.8.18.0051                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801139-44.2023.8.18.0042 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801139-44.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801139-44.2023.8.18.0042                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862070-10.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0862070-10.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0862070-10.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-34.2023.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800694-34.2023.8.18.0104RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800694-34.2023.8.18.0104                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800426-80.2023.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800426-80.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800426-80.2023.8.18.0103                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824977-13.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0824977-13.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0824977-13.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-28.2023.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801070-28.2023.8.18.0069RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801070-28.2023.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801150-55.2022.8.18.0027 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801150-55.2022.8.18.0027RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801150-55.2022.8.18.0027                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804925-93.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804925-93.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804925-93.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801766-52.2023.8.18.0073 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801766-52.2023.8.18.0073RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801766-52.2023.8.18.0073                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755783-84.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0755783-84.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0755783-84.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-02.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800749-02.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800749-02.2023.8.18.0066                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801639-07.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801639-07.2024.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801639-07.2024.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800666-55.2024.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800666-55.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800666-55.2024.8.18.0064                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800909-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800909-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800909-96.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 16 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801012-65.2024.8.18.0109 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801012-65.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801012-65.2024.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803466-34.2019.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803466-34.2019.8.18.0031RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803466-34.2019.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822725-37.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0822725-37.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0822725-37.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805005-62.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0805005-62.2020.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805005-62.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800478-62.2024.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800478-62.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800478-62.2024.8.18.0064                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805098-46.2022.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0805098-46.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805098-46.2022.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801201-34.2021.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801201-34.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801201-34.2021.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802774-88.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802774-88.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802774-88.2023.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763331-97.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0763331-97.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751678-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0751678-64.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0751678-64.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754120-37.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0754120-37.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0754120-37.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800221-61.2024.8.18.0056 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800221-61.2024.8.18.0056RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800221-61.2024.8.18.0056                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000184-61.2015.8.18.0063 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000184-61.2015.8.18.0063RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000184-61.2015.8.18.0063                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0023913-79.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0023913-79.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0023913-79.2015.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802100-16.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802100-16.2022.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802100-16.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801201-66.2022.8.18.0027 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801201-66.2022.8.18.0027RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801201-66.2022.8.18.0027                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800720-76.2024.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800720-76.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800720-76.2024.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750635-29.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0750635-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0750635-29.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800884-42.2023.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800884-42.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800884-42.2023.8.18.0089                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800955-61.2022.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800955-61.2022.8.18.0030RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800955-61.2022.8.18.0030                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802776-19.2021.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802776-19.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802776-19.2021.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803470-89.2022.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803470-89.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803470-89.2022.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800379-38.2022.8.18.0040 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800379-38.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800379-38.2022.8.18.0040                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801064-33.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801064-33.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801064-33.2022.8.18.0044                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802431-29.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802431-29.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802431-29.2022.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831216-67.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0831216-67.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0831216-67.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-06.2023.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800100-06.2023.8.18.0044RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800100-06.2023.8.18.0044                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804818-47.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804818-47.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804818-47.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-57.2024.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800155-57.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800155-57.2024.8.18.0064                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800505-42.2023.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800505-42.2023.8.18.0044RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800505-42.2023.8.18.0044                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801543-47.2022.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801543-47.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801543-47.2022.8.18.0037                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804379-40.2021.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804379-40.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804379-40.2021.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801596-04.2022.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801596-04.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801596-04.2022.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801932-40.2021.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801932-40.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801932-40.2021.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800823-75.2021.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800823-75.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800823-75.2021.8.18.0050                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800879-82.2023.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800879-82.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800879-82.2023.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820342-86.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0820342-86.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0820342-86.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802151-48.2018.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802151-48.2018.8.18.0049
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802151-48.2018.8.18.0049                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802901-59.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802901-59.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802901-59.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803395-43.2021.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803395-43.2021.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803395-43.2021.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800420-61.2021.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800420-61.2021.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800420-61.2021.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001251-22.2015.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0001251-22.2015.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001251-22.2015.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801939-27.2022.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801939-27.2022.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801939-27.2022.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800325-20.2019.8.18.0059 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800325-20.2019.8.18.0059
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800325-20.2019.8.18.0059                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 60 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000011-84.2019.8.18.0099 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000011-84.2019.8.18.0099
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000011-84.2019.8.18.0099                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800439-09.2022.8.18.0073 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800439-09.2022.8.18.0073
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800439-09.2022.8.18.0073                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804272-80.2021.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804272-80.2021.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804272-80.2021.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 63 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751017-22.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0751017-22.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0751017-22.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753724-26.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0753724-26.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0753724-26.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 65 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752128-07.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0752128-07.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0752128-07.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760707-12.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0760707-12.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0760707-12.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802721-68.2021.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802721-68.2021.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802721-68.2021.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801400-13.2021.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801400-13.2021.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801400-13.2021.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800017-66.2022.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800017-66.2022.8.18.0030
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800017-66.2022.8.18.0030                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0029914-51.2013.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0029914-51.2013.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0029914-51.2013.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803225-82.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803225-82.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803225-82.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 72 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761459-47.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0761459-47.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0761459-47.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800969-91.2023.8.18.0068 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800969-91.2023.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800969-91.2023.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800160-43.2020.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800160-43.2020.8.18.0089
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800160-43.2020.8.18.0089                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803322-31.2022.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803322-31.2022.8.18.0039
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803322-31.2022.8.18.0039                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 76 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800204-59.2023.8.18.0056 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800204-59.2023.8.18.0056
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800204-59.2023.8.18.0056                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804758-44.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804758-44.2022.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804758-44.2022.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800139-54.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800139-54.2025.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800139-54.2025.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801112-75.2020.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801112-75.2020.8.18.0039
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801112-75.2020.8.18.0039                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804974-92.2022.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804974-92.2022.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804974-92.2022.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801885-91.2023.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801885-91.2023.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801885-91.2023.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803534-07.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803534-07.2021.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802146-35.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802146-35.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802146-35.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807012-92.2022.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0807012-92.2022.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0807012-92.2022.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801294-77.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801294-77.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801294-77.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000050-36.2003.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000050-36.2003.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000050-36.2003.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833257-07.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0833257-07.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0833257-07.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801171-59.2021.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801171-59.2021.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801171-59.2021.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000195-71.2016.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000195-71.2016.8.18.0058
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000195-71.2016.8.18.0058                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804672-59.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804672-59.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804672-59.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834879-87.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0834879-87.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0834879-87.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800371-06.2021.8.18.0102 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800371-06.2021.8.18.0102
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800371-06.2021.8.18.0102                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802309-73.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802309-73.2024.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802309-73.2024.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802698-58.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802698-58.2024.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802698-58.2024.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800920-72.2022.8.18.0072 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800920-72.2022.8.18.0072
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800920-72.2022.8.18.0072                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801423-21.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801423-21.2020.8.18.0054
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801423-21.2020.8.18.0054                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800136-84.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800136-84.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800136-84.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800934-74.2021.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800934-74.2021.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800934-74.2021.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800096-14.2024.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800096-14.2024.8.18.0050
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800096-14.2024.8.18.0050                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801478-76.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801478-76.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801478-76.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829413-15.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0829413-15.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0829413-15.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800350-77.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800350-77.2022.8.18.0075
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800350-77.2022.8.18.0075                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801854-93.2021.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801854-93.2021.8.18.0030
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801854-93.2021.8.18.0030                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 104 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760273-86.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0760273-86.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0760273-86.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 105 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755237-29.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0755237-29.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0755237-29.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 106 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755655-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0755655-64.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0755655-64.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 107 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752455-49.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0752455-49.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0752455-49.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754342-39.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0754342-39.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0754342-39.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001871-80.2008.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0001871-80.2008.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001871-80.2008.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800345-21.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800345-21.2021.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800345-21.2021.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807335-15.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0807335-15.2022.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0807335-15.2022.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804452-11.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804452-11.2021.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804452-11.2021.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840985-02.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0840985-02.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0840985-02.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 114 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754875-27.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0754875-27.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0754875-27.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 115 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806551-21.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0806551-21.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806551-21.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813986-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0813986-75.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0813986-75.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 117 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801986-73.2023.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801986-73.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801986-73.2023.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 118 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756692-63.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0756692-63.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0756692-63.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804522-27.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0804522-27.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804522-27.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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