Com trabalho reconhecido nacionalmente, José Vidal de Freitas Filho é empossado desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
Vencedor do Prêmio Innovare e referência nacional na área de execuções penais, o magistrado José Vidal de Freitas Filho tomou posse, nesta terça-feira (2), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Durante a cerimônia, de caráter administrativo, também foram empossados como desembargadores os juízes Dioclécio Sousa, Antônio Nollêto e Maria do Rosário de Fátima Martins.
Natural de Teresina, José Vidal de Freitas Filho ingressou na magistratura em 1989 e atuou em comarcas como Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba. Na Capital, esteve à frente da 2ª Vara Criminal, a Vara de Execuções Penais por mais de 15 anos, onde obteve destaque nacional por sua produtividade e atuação inovadora.
No ano de 2017, conquistou o primeiro lugar na 14ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com a prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB”. Com a medida, o magistrado estabeleceu procedimentos para que os presos tenham os benefícios nas datas corretas, evitando que fiquem detidos por mais tempo do que deveriam.
“Vamos iniciar nossa atuação no segundo grau de jurisdição com o mesmo compromisso de sempre. O objetivo é continuar o trabalho que venho fazendo ao longo de desses anos todos, buscando decidir os processos o mais justamente possível, de acordo com a lei, e de forma rápida, que é o que nossa sociedade merece”, disse o desembargador José Vidal de Freitas Filho durante o ato solene de posse administrativa.
Em seu discurso, o magistrado ressaltou estar “muito satisfeito e honrado com a escolha, por votação unânime dos desembargadores”, de seu nome para compor o Pleno do TJ-PI, em vaga preenchida em atenção ao critério do merecimento.
Perfil
José Vidal de Freitas Filho é natural de Teresina-PI. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), tem especialização em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia, em convênio com a Ufpi, e especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho, também em convênio com a Ufpi. Já exerceu as funções de advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral, defensor público, promotor de justiça, e juiz de direito. É autor de diversos livros e já lecionou em cursos da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral. Ingressou na magistratura piauiense em 1989, atuando nas comarcas de Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba, sendo removido para Teresina em 2007, para a 2ª Vara Criminal da Capital. Atuou como juiz eleitoral e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi eleito desembargador do TJ-PI no dia 1º de abril de 2024.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800350-29.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800350-29.2020.8.18.0049
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804433-89.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804433-89.2022.8.18.0026
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-53.2023.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800622-53.2023.8.18.0102
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0849887-41.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801202-23.2024.8.18.0046 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801271-57.2022.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808417-30.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805884-52.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802247-38.2021.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800267-46.2021.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800320-34.2023.8.18.0034 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800377-05.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801189-69.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806968-37.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000410-75.2016.8.18.0081 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801170-83.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802643-40.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800595-65.2020.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757891-23.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802135-74.2022.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800716-40.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806382-29.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806065-02.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800527-71.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800413-10.2023.8.18.0062 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0840937-43.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843570-27.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839194-61.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757691-16.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805939-03.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837878-81.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837878-81.2021.8.18.0140
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804682-22.2022.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804682-22.2022.8.18.0032
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-85.2023.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800182-85.2023.8.18.0028
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852141-84.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852141-84.2022.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815144-68.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800027-67.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801152-97.2022.8.18.0100 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801152-97.2022.8.18.0100
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803292-15.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0803292-15.2022.8.18.0065
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800425-33.2022.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800425-33.2022.8.18.0038
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801022-83.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801022-83.2023.8.18.0032
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0801022-83.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803594-30.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803594-30.2023.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0803594-30.2023.8.18.0026
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802513-82.2021.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802513-82.2021.8.18.0069
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0802513-82.2021.8.18.0069
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801605-14.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801605-14.2022.8.18.0029
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801605-14.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806788-09.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806788-09.2021.8.18.0026
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0806788-09.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804762-38.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804762-38.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800502-10.2023.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800502-10.2023.8.18.0102
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800502-10.2023.8.18.0102
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801639-15.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801639-15.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801639-15.2020.8.18.0140
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806719-20.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806719-20.2022.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0806719-20.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806274-22.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806274-22.2022.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0806274-22.2022.8.18.0026
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803648-10.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803648-10.2022.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0803648-10.2022.8.18.0065
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801038-90.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801038-90.2021.8.18.0037
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801038-90.2021.8.18.0037
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801396-33.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801396-33.2022.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801396-33.2022.8.18.0033
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| 53 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801449-78.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801449-78.2023.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801449-78.2023.8.18.0065
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812948-62.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812948-62.2022.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0812948-62.2022.8.18.0140
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802700-29.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802700-29.2022.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802700-29.2022.8.18.0078
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835591-77.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835591-77.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0835591-77.2023.8.18.0140
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805361-98.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805361-98.2022.8.18.0039
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0805361-98.2022.8.18.0039
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760357-58.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760357-58.2022.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0760357-58.2022.8.18.0000
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802473-38.2024.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802473-38.2024.8.18.0088
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0802473-38.2024.8.18.0088
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-67.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803327-67.2021.8.18.0078
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0803327-67.2021.8.18.0078
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802109-72.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802109-72.2023.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802109-72.2023.8.18.0065
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804645-71.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804645-71.2022.8.18.0039
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0804645-71.2022.8.18.0039
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| 63 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802613-15.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802613-15.2022.8.18.0065
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0802613-15.2022.8.18.0065
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813854-28.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813854-28.2017.8.18.0140
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0813854-28.2017.8.18.0140
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803201-12.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803201-12.2022.8.18.0036
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0803201-12.2022.8.18.0036
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802479-22.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802479-22.2021.8.18.0065
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0802479-22.2021.8.18.0065
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800779-37.2022.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800779-37.2022.8.18.0045
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0800779-37.2022.8.18.0045
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801774-65.2023.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801774-65.2023.8.18.0061
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0801774-65.2023.8.18.0061
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829907-45.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829907-45.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813804-26.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813804-26.2022.8.18.0140
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0813804-26.2022.8.18.0140
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803574-47.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803574-47.2023.8.18.0088
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0803574-47.2023.8.18.0088
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002656-86.2001.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002656-86.2001.8.18.0140
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0002656-86.2001.8.18.0140
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801124-64.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801124-64.2021.8.18.0036
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0801124-64.2021.8.18.0036
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832260-58.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832260-58.2021.8.18.0140
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0832260-58.2021.8.18.0140
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848416-53.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848416-53.2023.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0848416-53.2023.8.18.0140
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802898-53.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802898-53.2022.8.18.0050
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Consulta pública do processo
0802898-53.2022.8.18.0050
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800746-40.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800746-40.2023.8.18.0036
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Consulta pública do processo
0800746-40.2023.8.18.0036
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| 78 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800200-91.2022.8.18.0109 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800200-91.2022.8.18.0109
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Consulta pública do processo
0800200-91.2022.8.18.0109
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830861-23.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830861-23.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0830861-23.2023.8.18.0140
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803663-70.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803663-70.2023.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0803663-70.2023.8.18.0088
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| 81 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000114-02.2012.8.18.0111 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000114-02.2012.8.18.0111
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000114-02.2012.8.18.0111
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000046-59.2002.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000046-59.2002.8.18.0028
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0000046-59.2002.8.18.0028
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800289-26.2019.8.18.0043 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800289-26.2019.8.18.0043
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0800289-26.2019.8.18.0043
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000001-15.2002.8.18.0106 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000001-15.2002.8.18.0106
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0000001-15.2002.8.18.0106
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| 85 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806935-98.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806935-98.2022.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806935-98.2022.8.18.0026
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000181-54.2015.8.18.0048 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000181-54.2015.8.18.0048
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000181-54.2015.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800886-94.2022.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800886-94.2022.8.18.0073
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800886-94.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800120-73.2019.8.18.0064 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800120-73.2019.8.18.0064
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800120-73.2019.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800601-82.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800601-82.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800601-82.2022.8.18.0047
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| 90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0023819-34.2015.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023819-34.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023819-34.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801120-61.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801120-61.2022.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801120-61.2022.8.18.0078
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804754-85.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804754-85.2022.8.18.0039
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0804754-85.2022.8.18.0039
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000253-24.2013.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000253-24.2013.8.18.0044
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000253-24.2013.8.18.0044
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801485-90.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801485-90.2021.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801485-90.2021.8.18.0033
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| 95 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752238-40.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752238-40.2024.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0752238-40.2024.8.18.0000
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750930-03.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750930-03.2023.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0750930-03.2023.8.18.0000
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812636-57.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812636-57.2020.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0812636-57.2020.8.18.0140
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000008-72.1998.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000008-72.1998.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000008-72.1998.8.18.0065
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-63.2020.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801377-63.2020.8.18.0076
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801377-63.2020.8.18.0076
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| 100 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753941-06.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753941-06.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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| 101 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763633-63.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763633-63.2023.8.18.0000
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0763633-63.2023.8.18.0000
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000197-69.2017.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000197-69.2017.8.18.0102
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0000197-69.2017.8.18.0102
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802163-66.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802163-66.2023.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802163-66.2023.8.18.0088
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| 104 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760998-46.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760998-46.2022.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0760998-46.2022.8.18.0000
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800680-04.2022.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800680-04.2022.8.18.0066
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800680-04.2022.8.18.0066
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810521-58.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810521-58.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0810521-58.2023.8.18.0140
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| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763186-75.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763186-75.2023.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763186-75.2023.8.18.0000
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| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759807-92.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759807-92.2024.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759807-92.2024.8.18.0000
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802939-08.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802939-08.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802939-08.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812191-10.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812191-10.2018.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812191-10.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802932-88.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802932-88.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802932-88.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006130-94.2003.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006130-94.2003.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801190-40.2021.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801190-40.2021.8.18.0102
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801190-40.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 114 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803926-32.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803926-32.2021.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803926-32.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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