Com trabalho reconhecido nacionalmente, José Vidal de Freitas Filho é empossado desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
Vencedor do Prêmio Innovare e referência nacional na área de execuções penais, o magistrado José Vidal de Freitas Filho tomou posse, nesta terça-feira (2), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Durante a cerimônia, de caráter administrativo, também foram empossados como desembargadores os juízes Dioclécio Sousa, Antônio Nollêto e Maria do Rosário de Fátima Martins.
Natural de Teresina, José Vidal de Freitas Filho ingressou na magistratura em 1989 e atuou em comarcas como Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba. Na Capital, esteve à frente da 2ª Vara Criminal, a Vara de Execuções Penais por mais de 15 anos, onde obteve destaque nacional por sua produtividade e atuação inovadora.
No ano de 2017, conquistou o primeiro lugar na 14ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com a prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB”. Com a medida, o magistrado estabeleceu procedimentos para que os presos tenham os benefícios nas datas corretas, evitando que fiquem detidos por mais tempo do que deveriam.
“Vamos iniciar nossa atuação no segundo grau de jurisdição com o mesmo compromisso de sempre. O objetivo é continuar o trabalho que venho fazendo ao longo de desses anos todos, buscando decidir os processos o mais justamente possível, de acordo com a lei, e de forma rápida, que é o que nossa sociedade merece”, disse o desembargador José Vidal de Freitas Filho durante o ato solene de posse administrativa.
Em seu discurso, o magistrado ressaltou estar “muito satisfeito e honrado com a escolha, por votação unânime dos desembargadores”, de seu nome para compor o Pleno do TJ-PI, em vaga preenchida em atenção ao critério do merecimento.
Perfil
José Vidal de Freitas Filho é natural de Teresina-PI. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), tem especialização em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia, em convênio com a Ufpi, e especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho, também em convênio com a Ufpi. Já exerceu as funções de advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral, defensor público, promotor de justiça, e juiz de direito. É autor de diversos livros e já lecionou em cursos da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral. Ingressou na magistratura piauiense em 1989, atuando nas comarcas de Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba, sendo removido para Teresina em 2007, para a 2ª Vara Criminal da Capital. Atuou como juiz eleitoral e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi eleito desembargador do TJ-PI no dia 1º de abril de 2024.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000171-43.2016.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000171-43.2016.8.18.0058
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0843015-73.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802702-68.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802702-68.2023.8.18.0076
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| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804403-02.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804403-02.2023.8.18.0032
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801067-34.2024.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801838-03.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847697-71.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800125-22.2024.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801220-41.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809036-86.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824329-38.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800018-93.2024.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802463-44.2024.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-46.2022.8.18.0040 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-40.2024.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825804-58.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825804-58.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800383-63.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801403-52.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752625-21.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759890-11.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801424-56.2022.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819340-23.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805408-25.2024.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803676-10.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816707-97.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834832-84.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754190-54.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751813-76.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0846297-90.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0846297-90.2021.8.18.0140
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810447-67.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000169-92.1995.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000169-92.1995.8.18.0031
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| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800328-64.2024.8.18.0102 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828364-36.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828364-36.2023.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0828364-36.2023.8.18.0140
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753527-71.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753527-71.2025.8.18.0000
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800531-37.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762827-28.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762827-28.2023.8.18.0000
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0762827-28.2023.8.18.0000
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| 37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752937-94.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752937-94.2025.8.18.0000
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800737-92.2021.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800737-92.2021.8.18.0054
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-87.2023.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800252-87.2023.8.18.0033
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0800252-87.2023.8.18.0033
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| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754845-89.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754845-89.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0754845-89.2025.8.18.0000
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822033-72.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822033-72.2022.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0822033-72.2022.8.18.0140
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754292-42.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754292-42.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0754292-42.2025.8.18.0000
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752494-17.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752494-17.2023.8.18.0000
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813776-63.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813776-63.2019.8.18.0140
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0813776-63.2019.8.18.0140
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| 45 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800456-21.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800456-21.2024.8.18.0026
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0800456-21.2024.8.18.0026
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818050-36.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0818050-36.2020.8.18.0140
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000195-57.2017.8.18.0116 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000195-57.2017.8.18.0116
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0000195-57.2017.8.18.0116
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000320-86.2003.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000320-86.2003.8.18.0028
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0000320-86.2003.8.18.0028
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804886-54.2022.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804886-54.2022.8.18.0036
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0804886-54.2022.8.18.0036
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858407-53.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858407-53.2023.8.18.0140
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0858407-53.2023.8.18.0140
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800389-37.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800389-37.2023.8.18.0076
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0800389-37.2023.8.18.0076
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762003-35.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762003-35.2024.8.18.0000
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800582-70.2022.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800582-70.2022.8.18.0049
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0800582-70.2022.8.18.0049
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800238-47.2018.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800238-47.2018.8.18.0076
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0800238-47.2018.8.18.0076
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000178-32.2011.8.18.0051 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000178-32.2011.8.18.0051
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0000178-32.2011.8.18.0051
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825562-70.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825562-70.2020.8.18.0140
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0825562-70.2020.8.18.0140
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800232-31.2022.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800232-31.2022.8.18.0066
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0800232-31.2022.8.18.0066
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800505-97.2022.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800505-97.2022.8.18.0037
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0800505-97.2022.8.18.0037
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800933-42.2023.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800933-42.2023.8.18.0038
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0800933-42.2023.8.18.0038
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827201-21.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827201-21.2023.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0827201-21.2023.8.18.0140
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800783-77.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800783-77.2023.8.18.0065
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0800783-77.2023.8.18.0065
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800174-88.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800174-88.2024.8.18.0088
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0800174-88.2024.8.18.0088
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835851-96.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835851-96.2019.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835851-96.2019.8.18.0140
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753453-17.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753453-17.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0753453-17.2025.8.18.0000
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800791-46.2020.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800791-46.2020.8.18.0037
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0800791-46.2020.8.18.0037
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802072-67.2022.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802072-67.2022.8.18.0069
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802072-67.2022.8.18.0069
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811543-64.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811543-64.2017.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0811543-64.2017.8.18.0140
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800112-66.2019.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800112-66.2019.8.18.0074
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800112-66.2019.8.18.0074
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000100-53.2001.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000100-53.2001.8.18.0030
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000100-53.2001.8.18.0030
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800684-87.2023.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800684-87.2023.8.18.0104
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800684-87.2023.8.18.0104
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801983-27.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801983-27.2023.8.18.0031
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801983-27.2023.8.18.0031
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753025-35.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753025-35.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753025-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802201-78.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802201-78.2023.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0802201-78.2023.8.18.0088
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004146-65.2009.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004146-65.2009.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0004146-65.2009.8.18.0140
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802357-32.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802357-32.2024.8.18.0088
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Consulta pública do processo
0802357-32.2024.8.18.0088
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802106-14.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802106-14.2024.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0802106-14.2024.8.18.0088
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819503-03.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819503-03.2019.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0819503-03.2019.8.18.0140
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800459-50.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800459-50.2024.8.18.0066
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Consulta pública do processo
0800459-50.2024.8.18.0066
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| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801804-29.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801804-29.2020.8.18.0054
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0801804-29.2020.8.18.0054
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| 80 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804834-67.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804834-67.2022.8.18.0033
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Consulta pública do processo
0804834-67.2022.8.18.0033
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| 81 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801833-86.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801833-86.2022.8.18.0029
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0801833-86.2022.8.18.0029
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| 82 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800120-59.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800120-59.2023.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800120-59.2023.8.18.0088
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800088-71.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800088-71.2022.8.18.0029
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800088-71.2022.8.18.0029
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801965-46.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801965-46.2022.8.18.0029
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801965-46.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-83.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800708-83.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800708-83.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801421-92.2022.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801421-92.2022.8.18.0050
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801421-92.2022.8.18.0050
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800837-16.2023.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800837-16.2023.8.18.0074
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800837-16.2023.8.18.0074
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| 88 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753140-56.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753140-56.2025.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0753140-56.2025.8.18.0000
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| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0825240-45.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825240-45.2023.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0825240-45.2023.8.18.0140
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| 90 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0829564-15.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829564-15.2022.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0829564-15.2022.8.18.0140
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801896-57.2021.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801896-57.2021.8.18.0026
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0801896-57.2021.8.18.0026
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801153-34.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801153-34.2024.8.18.0061
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0801153-34.2024.8.18.0061
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809443-39.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809443-39.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800771-71.2019.8.18.0043 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800771-71.2019.8.18.0043
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800771-71.2019.8.18.0043
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800663-09.2019.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800663-09.2019.8.18.0054
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Voto vencedor
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0800663-09.2019.8.18.0054
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801741-82.2021.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801741-82.2021.8.18.0049
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0801741-82.2021.8.18.0049
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800116-38.2024.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-38.2024.8.18.0039
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800116-38.2024.8.18.0039
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814494-84.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814494-84.2024.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0814494-84.2024.8.18.0140
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800379-59.2023.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800379-59.2023.8.18.0054
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800379-59.2023.8.18.0054
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802513-26.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802513-26.2023.8.18.0065
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0802513-26.2023.8.18.0065
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806921-17.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806921-17.2022.8.18.0026
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0806921-17.2022.8.18.0026
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800845-34.2022.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800845-34.2022.8.18.0104
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800845-34.2022.8.18.0104
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| 103 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-94.2024.8.18.0084 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800155-94.2024.8.18.0084
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-94.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
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