Com trabalho reconhecido nacionalmente, José Vidal de Freitas Filho é empossado desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
Vencedor do Prêmio Innovare e referência nacional na área de execuções penais, o magistrado José Vidal de Freitas Filho tomou posse, nesta terça-feira (2), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Durante a cerimônia, de caráter administrativo, também foram empossados como desembargadores os juízes Dioclécio Sousa, Antônio Nollêto e Maria do Rosário de Fátima Martins.
Natural de Teresina, José Vidal de Freitas Filho ingressou na magistratura em 1989 e atuou em comarcas como Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba. Na Capital, esteve à frente da 2ª Vara Criminal, a Vara de Execuções Penais por mais de 15 anos, onde obteve destaque nacional por sua produtividade e atuação inovadora.
No ano de 2017, conquistou o primeiro lugar na 14ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com a prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB”. Com a medida, o magistrado estabeleceu procedimentos para que os presos tenham os benefícios nas datas corretas, evitando que fiquem detidos por mais tempo do que deveriam.
“Vamos iniciar nossa atuação no segundo grau de jurisdição com o mesmo compromisso de sempre. O objetivo é continuar o trabalho que venho fazendo ao longo de desses anos todos, buscando decidir os processos o mais justamente possível, de acordo com a lei, e de forma rápida, que é o que nossa sociedade merece”, disse o desembargador José Vidal de Freitas Filho durante o ato solene de posse administrativa.
Em seu discurso, o magistrado ressaltou estar “muito satisfeito e honrado com a escolha, por votação unânime dos desembargadores”, de seu nome para compor o Pleno do TJ-PI, em vaga preenchida em atenção ao critério do merecimento.
Perfil
José Vidal de Freitas Filho é natural de Teresina-PI. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi), tem especialização em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia, em convênio com a Ufpi, e especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho, também em convênio com a Ufpi. Já exerceu as funções de advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral, defensor público, promotor de justiça, e juiz de direito. É autor de diversos livros e já lecionou em cursos da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral. Ingressou na magistratura piauiense em 1989, atuando nas comarcas de Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba, sendo removido para Teresina em 2007, para a 2ª Vara Criminal da Capital. Atuou como juiz eleitoral e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi eleito desembargador do TJ-PI no dia 1º de abril de 2024.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802310-38.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802310-38.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802310-38.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821880-73.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821880-73.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821880-73.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800215-81.2024.8.18.0047 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800215-81.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800215-81.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800831-49.2016.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800831-49.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800284-08.2022.8.18.0040 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800284-08.2022.8.18.0040
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800284-08.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834502-82.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834502-82.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834502-82.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800109-61.2019.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800109-61.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800109-61.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806099-45.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806099-45.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806099-45.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803837-37.2024.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803837-37.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803837-37.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806841-31.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806841-31.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806841-31.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822930-42.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822930-42.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822930-42.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800300-69.2019.8.18.0103 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800300-69.2019.8.18.0103
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800300-69.2019.8.18.0103
Proclamação do resultado
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13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0821420-57.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821420-57.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821420-57.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760440-40.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760440-40.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760440-40.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800198-39.2022.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800198-39.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800198-39.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838884-26.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838884-26.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838884-26.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802049-05.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802049-05.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803222-19.2021.8.18.0037 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803222-19.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0803222-19.2021.8.18.0037
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19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752251-39.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752251-39.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831256-83.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831256-83.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Não disponível
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801247-37.2022.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801247-37.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801247-37.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806637-23.2024.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806637-23.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806637-23.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802238-17.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802238-17.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0802238-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756768-53.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756768-53.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756768-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852544-19.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852544-19.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852544-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814937-06.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814937-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814937-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805150-21.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805150-21.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805150-21.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809437-27.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809437-27.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809437-27.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0831131-47.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831131-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801378-24.2022.8.18.0029 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801378-24.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801378-24.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800881-61.2024.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800881-61.2024.8.18.0054
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800881-61.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800471-88.2020.8.18.0071 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800471-88.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800471-88.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803084-55.2021.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803084-55.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803084-55.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802466-22.2021.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802466-22.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802466-22.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755447-17.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755447-17.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755447-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0853572-22.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853572-22.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853572-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800071-76.2020.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800071-76.2020.8.18.0038
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800071-76.2020.8.18.0038
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000511-46.2014.8.18.0061 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000511-46.2014.8.18.0061
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000511-46.2014.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803669-64.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803669-64.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803669-64.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754219-07.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754219-07.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754219-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758367-95.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758367-95.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758367-95.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801080-47.2024.8.18.0066 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801080-47.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801080-47.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002284-49.2015.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002284-49.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos divergentes
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002284-49.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820881-52.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820881-52.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820881-52.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812490-11.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812490-11.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812490-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800458-79.2020.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800458-79.2020.8.18.0042
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800458-79.2020.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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47 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804496-94.2022.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804496-94.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804496-94.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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