Com um ano de funcionamento, Cejusc de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões
Publicado por: Valéria Carvalho
Em um ano de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões. Neste período, foram realizadas 270 audiências de conciliação exitosas. Conforme dados emitidos pelo sistema Conciliare, cerca de 76% dos atendimentos pré-processuais, um dos enfoques do trabalho desenvolvido pelo Cejusc local, resultaram em acordos.
As práticas autocompositivas de conflitos e a promoção da cultura da paz estão em consonância com a Resolução n° 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
“Picos é uma região sensível a qualquer novidade que tenha o propósito de melhoria da vida dos cidadãos. Para mim, um dos maiores ganhos durante esse ano é o exercício da cidadania. E o Cejusc tem essa finalidade, aproximar os jurisdicionados”, pontua a juíza Maria da Conceição Gonçalves, juíza titular da 1ª Vara da comarca de Picos e responsável pelo Cejusc na comarca.
Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”
Neste primeiro ano de funcionamento, o Cejusc de Picos foi pioneiro ao promover a primeira prática de Constelação Familiar em uma comarca do interior. A atividade faz parte do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” e utiliza de técnicas relativas aos métodos conciliatórios e de mediação para a resolução de contendas existentes entre os indivíduos.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804553-14.2022.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804553-14.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0804553-14.2022.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000154-50.2010.8.18.0047 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000154-50.2010.8.18.0047
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000154-50.2010.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000181-21.2020.8.18.0067 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000181-21.2020.8.18.0067
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000181-21.2020.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001156-93.2016.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001156-93.2016.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0001156-93.2016.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828275-76.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0828275-76.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0828275-76.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013279-87.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0013279-87.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0013279-87.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000052-55.2019.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000052-55.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000052-55.2019.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000761-14.2019.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000761-14.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000761-14.2019.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006228-88.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006228-88.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0006228-88.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800492-47.2023.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800492-47.2023.8.18.0075
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800492-47.2023.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
11 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757756-74.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757756-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0757756-74.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807938-02.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807938-02.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0807938-02.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801542-39.2022.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801542-39.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801542-39.2022.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841505-59.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0841505-59.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0841505-59.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800233-62.2024.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800233-62.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800233-62.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000120-06.2019.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000120-06.2019.8.18.0065
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000120-06.2019.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824765-55.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0824765-55.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0824765-55.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801199-13.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801199-13.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801199-13.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000001-52.1995.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000001-52.1995.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000001-52.1995.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800058-56.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800058-56.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800058-56.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0862615-80.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0862615-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0862615-80.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805166-79.2023.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805166-79.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0805166-79.2023.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001100-57.2017.8.18.0053 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001100-57.2017.8.18.0053
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0001100-57.2017.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800553-52.2022.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800553-52.2022.8.18.0103
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800553-52.2022.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804367-57.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804367-57.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0804367-57.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000130-95.2018.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000130-95.2018.8.18.0029
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000130-95.2018.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801009-43.2021.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801009-43.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801009-43.2021.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821747-31.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0821747-31.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0821747-31.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846502-17.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0846502-17.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0846502-17.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011956-13.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0011956-13.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0011956-13.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851296-52.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0851296-52.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0851296-52.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0856928-59.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0856928-59.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0856928-59.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000412-93.2019.8.18.0128 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000412-93.2019.8.18.0128
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000412-93.2019.8.18.0128
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000474-54.2016.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000474-54.2016.8.18.0059
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000474-54.2016.8.18.0059
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000312-35.2019.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000312-35.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000312-35.2019.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000461-08.2018.8.18.0052 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000461-08.2018.8.18.0052
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
37 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000209-08.2015.8.18.0085 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000209-08.2015.8.18.0085
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007718-48.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0007718-48.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0832515-11.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0832515-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0832515-11.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
40 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758830-66.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0758830-66.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0758830-66.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
41 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0822619-41.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0822619-41.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0822619-41.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801132-49.2020.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801132-49.2020.8.18.0077
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801132-49.2020.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825483-52.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0825483-52.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0825483-52.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0848616-94.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0848616-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0848616-94.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001504-43.2018.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001504-43.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0001504-43.2018.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822080-12.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0822080-12.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0822080-12.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832063-98.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0832063-98.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0832063-98.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800700-67.2024.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800700-67.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800700-67.2024.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831677-05.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0831677-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000555-89.2014.8.18.0053 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000555-89.2014.8.18.0053
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000555-89.2014.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807295-16.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807295-16.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0807295-16.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828105-41.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0828105-41.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0828105-41.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003364-09.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003364-09.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0003364-09.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000188-52.2020.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000188-52.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000188-52.2020.8.18.0054
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004353-15.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0004353-15.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0004353-15.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000036-19.2020.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000036-19.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000036-19.2020.8.18.0049
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000519-49.2019.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000519-49.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000519-49.2019.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834103-58.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0834103-58.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0834103-58.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001357-26.2009.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001357-26.2009.8.18.0033
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0001357-26.2009.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
60 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758584-70.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0758584-70.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0758584-70.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800003-73.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800003-73.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800003-73.2022.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805155-37.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805155-37.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0805155-37.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800210-56.2022.8.18.0103 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800210-56.2022.8.18.0103
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800210-56.2022.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801950-61.2021.8.18.0078 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801950-61.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801950-61.2021.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801077-90.2021.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801077-90.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801077-90.2021.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801047-27.2023.8.18.0055 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801047-27.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801047-27.2023.8.18.0055
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801399-25.2023.8.18.0074 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801399-25.2023.8.18.0074
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801399-25.2023.8.18.0074
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807335-95.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807335-95.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0807335-95.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807308-46.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807308-46.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0807308-46.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001355-74.2016.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001355-74.2016.8.18.0077
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813512-75.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0813512-75.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0813512-75.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
72 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005878-32.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0005878-32.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0005878-32.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853471-19.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0853471-19.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0853471-19.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000514-45.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000514-45.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804362-35.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804362-35.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0804362-35.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817538-14.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0817538-14.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0817538-14.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0814577-03.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0814577-03.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0814577-03.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0847732-65.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0847732-65.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0847732-65.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800414-65.2021.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800414-65.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800414-65.2021.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001356-25.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001356-25.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0001356-25.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000361-25.2016.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000361-25.2016.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000361-25.2016.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001556-80.2011.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001556-80.2011.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
83 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0759636-38.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759636-38.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0759636-38.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855085-88.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0855085-88.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0855085-88.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000215-50.2015.8.18.0041 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000215-50.2015.8.18.0041
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000215-50.2015.8.18.0041
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800847-38.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800847-38.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800847-38.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|