Comarca de Barras: Quase 100 audiências estão agendadas para o I Mutirão da Família 2020: Amar é Conciliar
Publicado por: Valéria Carvalho
Com o tema “Amar é Conciliar”, a Vara Única da comarca de Barras (a 127 km de Teresina) promoverá, de 17 a 20 de fevereiro, o primeiro mutirão para julgamento de processos relativos à temática de família e sucessões. Quase cem audiências de conciliação estão previstas durante o período. O projeto é organizado pela unidade judiciária, com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). As sessões acontecerão nos turnos matutino (09h às 12h) e vespertino (13h às 16h).
Para este mutirão, estão pautados processos relacionados a execução de alimentos, averiguação de paternidade (realização de coletas de material genético), divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e guarda. “A perspectiva é de que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas com esse mutirão, considerando também casos que envolvem os filhos”, conta o magistrado Ermano Chaves, juiz substituto da Vara Única de Barras e idealizador da iniciativa.
A força-tarefa tem por objetivo buscar a resolução dos conflitos do jurisdicionado piauiense de forma mais célere. “Para as partes envolvidas é uma oportunidade para, juntos, buscarem a melhor solução para o caso por meio da composição (acordo) e, além disso, é um canal de reconciliação, possibilitando o restabelecimento dos laços familiares – por isso o nome do mutirão: ‘Amar é conciliar'”, explica.
Os trabalhos serão coordenados pelo magistrado Ermano Chaves e executados pela equipe de servidores da unidade. Para a coleta de material genético, necessária às ações de investigação de paternidade, o projeto conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Barras.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025 (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800905-91.2022.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800905-91.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800905-91.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAM pelo NÃO CONHECIMENTO da presente Apelação Cível.
Placar
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760189-22.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760189-22.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0760189-22.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800061-22.2018.8.18.0064 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800061-22.2018.8.18.0064RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800061-22.2018.8.18.0064
Proclamação do resultado
por unaniidade, VOTAR para NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
Majora-se os honorários advocatícios para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenação, mantendo suspensa a cobrança em razão da gratuidade processual deferida.
Placar
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| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0822948-87.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0822948-87.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0822948-87.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758733-03.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0758733-03.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0758733-03.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0025626-36.2008.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0025626-36.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0025626-36.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR, pelo IMPROVIMENTO do RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos.
Majora-se a verba honorária para 8% sobre o valor da causa.
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800564-18.2021.8.18.0103 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800564-18.2021.8.18.0103RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800564-18.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para REJEITAR as preliminares aventas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença para julgar improcedente os pedidos formulados na petição inicial.
Reverter a sucumbência, condenando a parte apelada ao pagamento de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, mantendo a suspensão em virtude da recorrida ser beneficiária da justiça gratuita.
Placar
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752687-61.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752687-61.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar parcialmente a decisão agravada e determinar que o processo de origem tramite de forma sigilosa apenas no tocante (i) às petições e atos processuais que contenham menção a dados pessoais do autor/agravante, bem como (ii) aos documentos acostados à petição inicial que contenham dados sensíveis, permanecendo os demais elementos do processo em caráter público.
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802005-94.2023.8.18.0028 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802005-94.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0802005-94.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752991-94.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0752991-94.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0752991-94.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0816533-54.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0816533-54.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0816533-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800520-56.2019.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800520-56.2019.8.18.0042RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800520-56.2019.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGAR-LHES provimento, por inexistir ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado.
Placar
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766944-28.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766944-28.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0766944-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente Agravo Interno, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a decisão agravada, por seus próprios e legais fundamentos.
Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-87.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800173-87.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800173-87.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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| 15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815553-73.2025.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0815553-73.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0815553-73.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803150-98.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803150-98.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803150-98.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença a quo em todos os seus termos
Placar
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| 17 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0764969-68.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764969-68.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0764969-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONCEDER parcialmente a segurança vindicada, confirmando a liminar deferida, para anular a Portaria nº 106 de 22 de julho de 2024 restabelecendo os efeitos da Licença Prévia nº PI-LP.05414.0/2024 e da Licença de Instalação nº PI.LI.05506-9/2024. Agravo Interno prejudicado ante o julgamento de mérito do feito. Custas de lei. Sem honorários advocatícios, porque incabíveis na espécie, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-09.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800217-09.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800217-09.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803605-42.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803605-42.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803605-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766307-77.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766307-77.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0766307-77.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.
Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800517-92.2020.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800517-92.2020.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800517-92.2020.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812415-06.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0812415-06.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0812415-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se integralmente a sentença que extinguiu o feito.
Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800490-92.2022.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800490-92.2022.8.18.0049RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800490-92.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO para: (i) afastar o reconhecimento da prescrição; (ii) condenar o Município de Elesbão Veloso ao pagamento de um salário-mínimo por ano não informado, referente à indenização por danos materiais pela inscrição tardia no PASEP, a serem apurados em fase de liquidação.
Inverter o ônus de sucumbência para condenar o Município ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação.
Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800991-37.2022.8.18.0052 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800991-37.2022.8.18.0052RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800991-37.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER a Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE GILBUÉS, e no mérito NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a sentença de primeiro grau que condenou o Apelante ao pagamento do FGTS à Apelada, observada a prescrição quinquenal.
Condenar o Apelante ao pagamento de honorários recursais, que majoro para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 11, do Código de Processo Civil..
Sem custas, dada a isenção legal.
Placar
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761338-53.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761338-53.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0761338-53.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Agravo de Instrumento, mantendo-se a decisão hostilizada pelos seus próprios fundamentos.
Placar
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018618-08.2008.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0018618-08.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0018618-08.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, confirmando a sentença monocrática em todos os seus termos.
Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0022446-36.2013.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0022446-36.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0022446-36.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHEÇCER da Apelação, para DAR-LHE parcial provimento, exclusivamente para afastar o ônus da sucumbência em desfavor da Empresa/Apelante, mantendo a sentença a quo em todos os seus demais termos.
Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-97.2019.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800779-97.2019.8.18.0059RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800779-97.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810523-62.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810523-62.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0810523-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803385-36.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803385-36.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803385-36.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE parcial provimento, exclusivamente para estabelecer como critérios de correção monetária e juros o estabelecido pelo STJ no julgamento do Tema 905 e pelo STF no Tema 810 a ser realizado em liquidação de sentença, confirmando a sentença a quo em todos os seus demais termos.
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| 31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759929-71.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759929-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0759929-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar PROCEDENTE o presente Conflito Negativo de Competência, determinando a competência do Juízo suscitado para processar e julgar o feito.
Após as formalidades legais, por força do artigo 276, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, REMETAM-SE os presentes autos ao Juízo suscitado da Comarca de Teresina/PI, para os devidos fins.
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