Comarca de Floriano promove mutirão para dar celeridade à solução de litígios familiares
Publicado por: Rodrigo Araújo
Com o objetivo de buscar soluções consensuais de conflito acerca de questões de família, como ações de alimentos, guarda e visitação dos filhos, divórcio e inventário, a 3ª Vara da Comarca de Floriano realizará o Mutirão da Família 2024. A ação ocorrerá por meio da realização de audiências de mediação e conciliação pelo CEJUSC de Floriano, em auxílio à 3ª Vara da Comarca.
O juiz da Vara, Danilo Pinheiro Sousa, afirma que é dever de juízes(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público estimular a solução consensual de conflitos. “Dessa forma, temos a certeza de que serão alcançados resultados satisfatórios para todas as partes envolvidas nos processos que tramitam na 3ª Vara de Floriano, evitando, assim, o desgaste de uma demora regular de um processo judicial”, pontua.
As partes interessadas em buscar soluções consensuais de conflitos discutidos em processos judiciais em tramitação na Vara deverão peticionar nos autos até o dia 13 de março, manifestando interesse e requerendo marcação de audiência de conciliação.
As audiências serão realizadas em abril, em data a ser designada pela secretaria da 3ª Vara de Floriano.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754078-51.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754078-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754078-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Ação Rescisória para julgá-la procedente para o fim de desconstituir a sentença proferida nos autos da Ação nº 0835024-12.2024.8.18.0140, especificamente no que tange à condenação do autor ao pagamento das custas processuais, reconhecendo a concessão tácita do benefício da justiça gratuita ao autor, eximindo-o do recolhimento das custas processuais, bem como de eventuais consectários legais dela decorrentes. Revogaram a decisão liminar anteriormente concedida, no que toca à suspensão da sentença rescindenda, por perda de objeto.
Placar
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