Comarca de Floriano realiza mutirão para julgar crimes contra a vida
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Vara Única da Comarca de Santa Filomena, realizou entre os dias 2 e 13 de setembro, mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As sessões ocorreram na sala de audiências da Comarca, presididas pelo Juiz Titular da unidade, Manfredo Braga Filho.
Ao todo, foram realizadas sete sessões de julgamento, dentre elas, ações penais que tramitavam há cerca de 20 anos. “A previsão é que até o final deste ano, ocorram mais três sessões de julgamento, voltadas para a redução do acervo de processos de crimes dolosos contra a vida”, afirmou o juiz Manfredo Braga Filho.
Integrante do Conselho de Sentença, a jurada Patrícia Silva avalia que “não é fácil ser jurado (a). É preciso ter em mente a responsabilidade que você carrega, e sempre obedecer a lei e julgar de acordo com a sua consciência”.
As sessões contaram com a participação de cidadãos filomenenses, que integraram o conselho de sentença, dentre outros que ocuparam o plenário para acompanhar os julgamentos.
Os julgamentos
Foram realizados sete júris. Houve a condenação de um réu a 19 anos e três meses de reclusão, e outra condenação de réu a nove anos e três meses. Também houve uma absolvição e quatro extinções da punibilidade por prescrição.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824376-75.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0012289-96.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801253-32.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803119-54.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000336-84.2016.8.18.0060
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0005850-74.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803162-89.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-62.2022.8.18.0114
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808226-82.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801550-63.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0750523-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800603-47.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812322-09.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804230-93.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801999-34.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803295-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800278-33.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-14.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800654-20.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803948-59.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801927-42.2019.8.18.0028
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803933-68.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801977-14.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800702-76.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802764-58.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806521-48.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801666-39.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0817944-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800861-81.2020.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800358-63.2022.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808645-73.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802235-91.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803868-73.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800691-30.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805227-35.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801155-30.2020.8.18.0033
Situação: Adiado.
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