Comarca de Floriano realiza mutirão para julgar crimes contra a vida
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Vara Única da Comarca de Santa Filomena, realizou entre os dias 2 e 13 de setembro, mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As sessões ocorreram na sala de audiências da Comarca, presididas pelo Juiz Titular da unidade, Manfredo Braga Filho.
Ao todo, foram realizadas sete sessões de julgamento, dentre elas, ações penais que tramitavam há cerca de 20 anos. “A previsão é que até o final deste ano, ocorram mais três sessões de julgamento, voltadas para a redução do acervo de processos de crimes dolosos contra a vida”, afirmou o juiz Manfredo Braga Filho.
Integrante do Conselho de Sentença, a jurada Patrícia Silva avalia que “não é fácil ser jurado (a). É preciso ter em mente a responsabilidade que você carrega, e sempre obedecer a lei e julgar de acordo com a sua consciência”.
As sessões contaram com a participação de cidadãos filomenenses, que integraram o conselho de sentença, dentre outros que ocuparam o plenário para acompanhar os julgamentos.
Os julgamentos
Foram realizados sete júris. Houve a condenação de um réu a 19 anos e três meses de reclusão, e outra condenação de réu a nove anos e três meses. Também houve uma absolvição e quatro extinções da punibilidade por prescrição.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025 (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0851261-58.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851261-58.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0851261-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753886-55.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753886-55.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753886-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000326-17.2014.8.18.0058 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000326-17.2014.8.18.0058
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000326-17.2014.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760752-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760752-79.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760752-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000212-60.2016.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000212-60.2016.8.18.0106
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000212-60.2016.8.18.0106
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751922-90.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751922-90.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754240-46.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754240-46.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754240-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757557-52.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757557-52.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757557-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802905-65.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802905-65.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802905-65.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0848353-91.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848353-91.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0848353-91.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765416-56.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765416-56.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765416-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800880-58.2019.8.18.0052 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800880-58.2019.8.18.0052
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800880-58.2019.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754274-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754274-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754274-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750643-69.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750643-69.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750643-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754481-54.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754481-54.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754481-54.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765286-66.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765286-66.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765286-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800924-65.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800924-65.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800924-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806513-14.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806513-14.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806513-14.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0001250-37.2016.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001250-37.2016.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001250-37.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806150-85.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806150-85.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806150-85.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828051-75.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828051-75.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0828051-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
