Comarca de Itaueira realiza primeira audiência criminal por videoconferência
Publicado por: Victor Bruno
A comarca de Itaueira, localizada a 340 km de Teresina, realizou, nesta segunda-feira (13), sua primeira audiência criminal por videoconferência. De acordo com o magistrado Ronaldo Marreiros, titular da Vara Única da comarca, a audiência foi realizada simultaneamente na Penitenciária de Vereda Grande e no Fórum de Itaueira.
“O réu e o defensor público estavam presentes de forma virtual, por meio da videoconferência. Já as testemunhas do processo estiveram no fórum, mas houve mudanças na forma como foram recebidas. Seguimos as recomendações da Organização Mundial da Saúde e só permitimos a entrada de uma testemunha por vez”, disse o magistrado Ronaldo Marreiros.
Com esta audiência, Itaueira se torna mais a mais recente comarca a utilizar a videoconferência como forma de dar seguimento aos processos durante o período de isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. Antes de Itaueira, varas em Teresina, Parnaíba, Picos e Gilbués já haviam lançado mão da ferramenta, por exemplo.
“Eu considero que a audiência de ontem foi um avanço para a Justiça do Centro Sul do Estado. Além de conferir celeridade à ação penal e de ser mais uma solução para a Justiça durante este período de pandemia, isso mostra que o desenvolvimento tecnológico está acessível e pode ser utilizado por comarcas no interior do estado”, enfatiza o juiz Marreiros.
Além do avanço tecnológico, o magistrado enfatizou a colaboração entre juízes e outros membros do Judiciário para a realização da audiência por videoconferência: “Eu quero agradecer ao juiz Georges Combiniano, de Parnaíba, que nos orientou acerca dos programas para gravação e operacionalização; ao subsecretário de Justiça do estado, Charles Pessoa, que se deslocou à Penitenciária no feriado de Páscoa com a sua equipe para instalar os equipamentos; ao diretor da Penitenciária, João Luís Ferreira; e em especial aos servidores da comarca de Itaueira, que, com dedicação, fizeram com que esse momento se concretizasse”, disse.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000109-23.2015.8.18.0095 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000109-23.2015.8.18.0095
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000109-23.2015.8.18.0095
Proclamação do resultado
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800875-46.2021.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800875-46.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826501-79.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826501-79.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000073-66.2014.8.18.0078 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000073-66.2014.8.18.0078RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800343-17.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800343-17.2022.8.18.0033
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0800343-17.2022.8.18.0033
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000012-85.2019.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000012-85.2019.8.18.0029
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0000012-85.2019.8.18.0029
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000185-84.2020.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000185-84.2020.8.18.0026
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0000185-84.2020.8.18.0026
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003934-58.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003934-58.2020.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0814956-75.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814956-75.2023.8.18.0140
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000533-98.2017.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000533-98.2017.8.18.0029
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0000533-98.2017.8.18.0029
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839761-58.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839761-58.2024.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0839761-58.2024.8.18.0140
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801332-20.2023.8.18.0152 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801332-20.2023.8.18.0152
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0801332-20.2023.8.18.0152
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000327-84.2017.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000327-84.2017.8.18.0029
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0000327-84.2017.8.18.0029
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800230-95.2021.8.18.0066 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800230-95.2021.8.18.0066
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0800230-95.2021.8.18.0066
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| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0842632-61.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842632-61.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800359-77.2022.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800359-77.2022.8.18.0030
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0800359-77.2022.8.18.0030
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805250-04.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805250-04.2023.8.18.0032
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0805250-04.2023.8.18.0032
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801148-63.2024.8.18.0044 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801148-63.2024.8.18.0044
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0801148-63.2024.8.18.0044
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800964-97.2024.8.18.0112 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800964-97.2024.8.18.0112RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801126-24.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801126-24.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 21 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756497-44.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756497-44.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0756497-44.2025.8.18.0000
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0833000-79.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833000-79.2022.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0833000-79.2022.8.18.0140
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802115-21.2024.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802115-21.2024.8.18.0073
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0802115-21.2024.8.18.0073
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| 24 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801429-38.2023.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801429-38.2023.8.18.0049RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805548-72.2023.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805548-72.2023.8.18.0039
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Voto vencedor
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0805548-72.2023.8.18.0039
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| 26 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0750592-58.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750592-58.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0750592-58.2025.8.18.0000
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| 27 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801311-34.2025.8.18.0068 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801311-34.2025.8.18.0068
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0801311-34.2025.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 28 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758391-55.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758391-55.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758391-55.2025.8.18.0000
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009715-71.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009715-71.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009715-71.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 30 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757635-46.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757635-46.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757635-46.2025.8.18.0000
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| 31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756400-44.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756400-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756400-44.2025.8.18.0000
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| 32 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756494-89.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756494-89.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo
0756494-89.2025.8.18.0000
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| 33 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800304-83.2023.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800304-83.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801975-43.2025.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801975-43.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800730-15.2021.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800730-15.2021.8.18.0050
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0800730-15.2021.8.18.0050
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000458-34.2018.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000458-34.2018.8.18.0026
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000458-34.2018.8.18.0026
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-22.2020.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000409-22.2020.8.18.0026
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0000409-22.2020.8.18.0026
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803079-29.2022.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803079-29.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803079-29.2022.8.18.0026
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800018-70.2022.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800018-70.2022.8.18.0056
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0800018-70.2022.8.18.0056
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| 40 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004698-44.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004698-44.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004698-44.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802115-77.2022.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802115-77.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000426-40.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000426-40.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000426-40.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800149-80.2023.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800149-80.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800149-80.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801096-83.2023.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801096-83.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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|
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800992-38.2023.8.18.0100 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800992-38.2023.8.18.0100
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800992-38.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850427-21.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0850427-21.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0850427-21.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757189-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757189-43.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757189-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0756906-88.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756906-88.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756906-88.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004293-42.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004293-42.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004293-42.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 50 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758547-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758547-43.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758547-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801274-83.2023.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801274-83.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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|
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| 52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0755877-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755877-32.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755877-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853885-17.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853885-17.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0853885-17.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000252-19.2020.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000252-19.2020.8.18.0036
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000252-19.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800026-38.2022.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800026-38.2022.8.18.0059RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801764-14.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801764-14.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801764-14.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004678-34.2012.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004678-34.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004678-34.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 58 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001173-87.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001173-87.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001173-87.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000448-50.2015.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000448-50.2015.8.18.0040
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000448-50.2015.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800395-83.2022.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800395-83.2022.8.18.0042
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800395-83.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000185-33.2017.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000185-33.2017.8.18.0077
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000185-33.2017.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000103-79.2018.8.18.0040 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000103-79.2018.8.18.0040
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000103-79.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800684-74.2023.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800684-74.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800684-74.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000064-98.2010.8.18.0093 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000064-98.2010.8.18.0093
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000064-98.2010.8.18.0093
Proclamação do resultado
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Placar
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801415-83.2024.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801415-83.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000324-36.2016.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000324-36.2016.8.18.0039
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000324-36.2016.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0029196-49.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029196-49.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0029196-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 68 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803736-24.2020.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803736-24.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803736-24.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801588-74.2024.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801588-74.2024.8.18.0039
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801588-74.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819514-61.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819514-61.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819514-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 71 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000288-41.2019.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000288-41.2019.8.18.0054
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000288-41.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841239-38.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841239-38.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841239-38.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800615-66.2021.8.18.0123 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800615-66.2021.8.18.0123
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800615-66.2021.8.18.0123
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000399-34.2010.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000399-34.2010.8.18.0056
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000399-34.2010.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000130-58.2020.8.18.0051 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000130-58.2020.8.18.0051
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000130-58.2020.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800119-77.2022.8.18.0066 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800119-77.2022.8.18.0066RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000256-31.2013.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000256-31.2013.8.18.0059
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000256-31.2013.8.18.0059
Situação: Retirado de julgamento.
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| 78 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0819224-12.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819224-12.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819224-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 79 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805053-23.2021.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805053-23.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805053-23.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000050-86.2019.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000050-86.2019.8.18.0065
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000050-86.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840982-13.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840982-13.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840982-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000176-37.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000176-37.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000176-37.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021122-74.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021122-74.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0021122-74.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801676-04.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801676-04.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801676-04.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804865-23.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804865-23.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804865-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 86 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0009057-86.2010.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009057-86.2010.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009057-86.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 87 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800271-71.2024.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800271-71.2024.8.18.0029RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800802-35.2022.8.18.0060 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800802-35.2022.8.18.0060
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800802-35.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855975-95.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855975-95.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800224-02.2023.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800224-02.2023.8.18.0072
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800224-02.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800294-69.2021.8.18.0078 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800294-69.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800294-69.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806106-65.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806106-65.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800402-07.2020.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800402-07.2020.8.18.0055
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800402-07.2020.8.18.0055
Proclamação do resultado
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Placar
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| 94 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004016-89.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004016-89.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004016-89.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 95 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800385-48.2022.8.18.0039 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800385-48.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800385-48.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001112-69.2019.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001112-69.2019.8.18.0031
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001112-69.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 97 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802012-07.2021.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802012-07.2021.8.18.0077
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802012-07.2021.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 98 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800442-55.2021.8.18.0054 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800442-55.2021.8.18.0054
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800442-55.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030765-85.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0030765-85.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0030765-85.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000395-49.2014.8.18.0058 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000395-49.2014.8.18.0058
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000395-49.2014.8.18.0058
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857286-24.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857286-24.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801312-34.2021.8.18.0076 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801312-34.2021.8.18.0076
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801312-34.2021.8.18.0076
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| 103 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000498-22.2017.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000498-22.2017.8.18.0100
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000498-22.2017.8.18.0100
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| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810056-15.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810056-15.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810056-15.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 105 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000955-26.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000955-26.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000955-26.2020.8.18.0140
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| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004441-97.2012.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004441-97.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004441-97.2012.8.18.0140
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753186-45.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753186-45.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753186-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 108 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0859699-73.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0859699-73.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859699-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 109 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-70.2024.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800415-70.2024.8.18.0053
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800415-70.2024.8.18.0053
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| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800894-34.2022.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800894-34.2022.8.18.0053
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800894-34.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado
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| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017849-19.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017849-19.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 112 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000036-14.2019.8.18.0062 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000036-14.2019.8.18.0062
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000036-14.2019.8.18.0062
Proclamação do resultado
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| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800134-61.2022.8.18.0061 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800134-61.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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| 114 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806082-74.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806082-74.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806082-74.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 115 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000035-86.2013.8.18.0111 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000035-86.2013.8.18.0111RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 116 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802205-61.2024.8.18.0030 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802205-61.2024.8.18.0030
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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| 117 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006050-71.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006050-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800826-25.2021.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800826-25.2021.8.18.0084
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800826-25.2021.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 119 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801580-85.2021.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801580-85.2021.8.18.0077
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801580-85.2021.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 120 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001320-89.2015.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001320-89.2015.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001320-89.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 121 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758962-26.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758962-26.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758962-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 122 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760254-46.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760254-46.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760254-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 123 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760032-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760032-78.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760032-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 124 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754491-64.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754491-64.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754491-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 125 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758265-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758265-05.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758265-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 126 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759910-65.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759910-65.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 127 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759227-28.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759227-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759227-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 128 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756621-27.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756621-27.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756621-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 129 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758341-29.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758341-29.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758341-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 130 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759723-57.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759723-57.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759723-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 131 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759159-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759159-78.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759159-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 132 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758794-24.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758794-24.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758794-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 133 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759951-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759951-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 134 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759801-51.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759801-51.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759801-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 135 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759809-28.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759809-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759809-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 136 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758943-20.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758943-20.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758943-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 137 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760007-65.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760007-65.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760007-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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