Comarca de Itaueira realiza primeira audiência criminal por videoconferência
Publicado por: Victor Bruno
A comarca de Itaueira, localizada a 340 km de Teresina, realizou, nesta segunda-feira (13), sua primeira audiência criminal por videoconferência. De acordo com o magistrado Ronaldo Marreiros, titular da Vara Única da comarca, a audiência foi realizada simultaneamente na Penitenciária de Vereda Grande e no Fórum de Itaueira.
“O réu e o defensor público estavam presentes de forma virtual, por meio da videoconferência. Já as testemunhas do processo estiveram no fórum, mas houve mudanças na forma como foram recebidas. Seguimos as recomendações da Organização Mundial da Saúde e só permitimos a entrada de uma testemunha por vez”, disse o magistrado Ronaldo Marreiros.
Com esta audiência, Itaueira se torna mais a mais recente comarca a utilizar a videoconferência como forma de dar seguimento aos processos durante o período de isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. Antes de Itaueira, varas em Teresina, Parnaíba, Picos e Gilbués já haviam lançado mão da ferramenta, por exemplo.
“Eu considero que a audiência de ontem foi um avanço para a Justiça do Centro Sul do Estado. Além de conferir celeridade à ação penal e de ser mais uma solução para a Justiça durante este período de pandemia, isso mostra que o desenvolvimento tecnológico está acessível e pode ser utilizado por comarcas no interior do estado”, enfatiza o juiz Marreiros.
Além do avanço tecnológico, o magistrado enfatizou a colaboração entre juízes e outros membros do Judiciário para a realização da audiência por videoconferência: “Eu quero agradecer ao juiz Georges Combiniano, de Parnaíba, que nos orientou acerca dos programas para gravação e operacionalização; ao subsecretário de Justiça do estado, Charles Pessoa, que se deslocou à Penitenciária no feriado de Páscoa com a sua equipe para instalar os equipamentos; ao diretor da Penitenciária, João Luís Ferreira; e em especial aos servidores da comarca de Itaueira, que, com dedicação, fizeram com que esse momento se concretizasse”, disse.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0814079-04.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814079-04.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0814079-04.2024.8.18.0140
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000025-33.2013.8.18.0114 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000025-33.2013.8.18.0114
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000025-33.2013.8.18.0114
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850913-40.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850913-40.2023.8.18.0140
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0850913-40.2023.8.18.0140
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0028671-38.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0028671-38.2014.8.18.0140
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0028671-38.2014.8.18.0140
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800694-27.2022.8.18.0053 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800694-27.2022.8.18.0053RelatoriaGabinete Nº 22
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024062-80.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821917-03.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821917-03.2021.8.18.0140
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800692-18.2022.8.18.0066 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800692-18.2022.8.18.0066
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0818668-44.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818668-44.2021.8.18.0140
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000680-47.2019.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000680-47.2019.8.18.0032
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801596-46.2022.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842982-20.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842982-20.2022.8.18.0140
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0842982-20.2022.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000424-04.2017.8.18.0088 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000424-04.2017.8.18.0088
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0000424-04.2017.8.18.0088
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800026-67.2023.8.18.0038 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800026-67.2023.8.18.0038RelatoriaGabinete Nº 22
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| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0021209-93.2015.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021209-93.2015.8.18.0140
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801620-61.2022.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801620-61.2022.8.18.0100
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0801620-61.2022.8.18.0100
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800283-73.2023.8.18.0109 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800283-73.2023.8.18.0109
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Relator
Gabinete Nº 22
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0800283-73.2023.8.18.0109
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807927-10.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807927-10.2023.8.18.0031RelatoriaGabinete Nº 22
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| 19 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0027801-90.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0027801-90.2014.8.18.0140
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0027801-90.2014.8.18.0140
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0009452-10.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009452-10.2012.8.18.0140
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0009452-10.2012.8.18.0140
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0830734-56.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830734-56.2021.8.18.0140
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Gabinete Nº 22
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0830734-56.2021.8.18.0140
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019301-69.2013.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0019301-69.2013.8.18.0140
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0019301-69.2013.8.18.0140
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802177-91.2023.8.18.0042 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802177-91.2023.8.18.0042
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0802177-91.2023.8.18.0042
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801029-47.2021.8.18.0064 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801029-47.2021.8.18.0064RelatoriaGabinete Nº 22
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820779-93.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815814-72.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815814-72.2024.8.18.0140
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845971-28.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0845971-28.2024.8.18.0140
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0845971-28.2024.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0816741-38.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816741-38.2024.8.18.0140
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0816741-38.2024.8.18.0140
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802175-28.2023.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802175-28.2023.8.18.0073
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0802175-28.2023.8.18.0073
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830109-17.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830109-17.2024.8.18.0140
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0830109-17.2024.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807259-36.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807259-36.2023.8.18.0032
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0807259-36.2023.8.18.0032
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000387-17.2018.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000387-17.2018.8.18.0031
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0000387-17.2018.8.18.0031
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801765-64.2021.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801765-64.2021.8.18.0032
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0801765-64.2021.8.18.0032
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003478-11.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003478-11.2020.8.18.0140
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0003478-11.2020.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809909-57.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809909-57.2022.8.18.0140
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0809909-57.2022.8.18.0140
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812018-10.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812018-10.2023.8.18.0140
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0812018-10.2023.8.18.0140
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836608-22.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836608-22.2021.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0764569-54.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764569-54.2024.8.18.0000
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Gabinete Nº 22
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0764569-54.2024.8.18.0000
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| 39 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756479-23.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756479-23.2025.8.18.0000
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Gabinete Nº 22
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0756479-23.2025.8.18.0000
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805961-44.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805961-44.2021.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Gabinete Nº 22
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| 41 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000263-40.2018.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000263-40.2018.8.18.0029
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Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0000263-40.2018.8.18.0029
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| 42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0032243-02.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0032243-02.2014.8.18.0140
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Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0032243-02.2014.8.18.0140
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| 43 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000063-03.2014.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000063-03.2014.8.18.0052
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000063-03.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
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|
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000005-26.2020.8.18.0040 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000817-40.2016.8.18.0030 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000817-40.2016.8.18.0030RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
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Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801852-14.2023.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801852-14.2023.8.18.0076
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801852-14.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0818783-60.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818783-60.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0818783-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000239-92.2019.8.18.0088 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000239-92.2019.8.18.0088RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000300-89.2018.8.18.0054 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000300-89.2018.8.18.0054RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000442-76.2017.8.18.0071 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000442-76.2017.8.18.0071RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000238-42.2019.8.18.0045 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000238-42.2019.8.18.0045RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800669-25.2023.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800669-25.2023.8.18.0135RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800979-15.2024.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800979-15.2024.8.18.0032RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803325-16.2023.8.18.0050 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803325-16.2023.8.18.0050
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803325-16.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800246-94.2024.8.18.0114 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800246-94.2024.8.18.0114RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0856806-75.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856806-75.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0856806-75.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002745-59.2012.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002745-59.2012.8.18.0032RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831487-08.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831487-08.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0831487-08.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805579-50.2022.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805579-50.2022.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805579-50.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0028511-86.2009.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0028511-86.2009.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0028511-86.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003750-39.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003750-39.2019.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003750-39.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820086-17.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820086-17.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820086-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001259-59.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001259-59.2019.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001259-59.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803780-70.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803780-70.2021.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800441-52.2021.8.18.0060 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800441-52.2021.8.18.0060RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820610-77.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820610-77.2022.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820610-77.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000260-12.2016.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000260-12.2016.8.18.0076
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000260-12.2016.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805907-08.2023.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805907-08.2023.8.18.0076
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805907-08.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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|||||||||||||||||||||
| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810583-69.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810583-69.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810583-69.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801326-31.2023.8.18.0049 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801326-31.2023.8.18.0049
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801326-31.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800974-30.2024.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801090-60.2021.8.18.0078 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801090-60.2021.8.18.0078RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803882-53.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803882-53.2025.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803882-53.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801908-85.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801908-85.2023.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801908-85.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756310-36.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756310-36.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756310-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801212-43.2023.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801212-43.2023.8.18.0033RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000466-34.2020.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000466-34.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802441-12.2021.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802441-12.2021.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802441-12.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0027047-90.2010.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0027047-90.2010.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0027047-90.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802716-17.2021.8.18.0078 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802716-17.2021.8.18.0078
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802716-17.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801182-68.2024.8.18.0034 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801182-68.2024.8.18.0034RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801004-63.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801004-63.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801004-63.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000228-92.2020.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000228-92.2020.8.18.0067
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000228-92.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803577-74.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803577-74.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843978-47.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843978-47.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843978-47.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850062-98.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850062-98.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850062-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800915-13.2023.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800915-13.2023.8.18.0073
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800915-13.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000243-50.2012.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000243-50.2012.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000243-50.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000023-14.2020.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000023-14.2020.8.18.0051
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000023-14.2020.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008546-44.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008546-44.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0008546-44.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0862799-02.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0862799-02.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0862799-02.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0858773-92.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0858773-92.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0858773-92.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 93 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800001-18.2024.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800001-18.2024.8.18.0071
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800001-18.2024.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 94 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003749-20.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003749-20.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003749-20.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 95 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003753-98.2017.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003753-98.2017.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003753-98.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 96 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0014368-48.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0014368-48.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0014368-48.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 97 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0028676-60.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0028676-60.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0028676-60.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 98 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000001-02.2020.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000001-02.2020.8.18.0068
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000001-02.2020.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 99 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0006346-93.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006346-93.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 100 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805086-05.2024.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805086-05.2024.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805086-05.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 101 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825838-62.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825838-62.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0825838-62.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801032-40.2023.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801032-40.2023.8.18.0061RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
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Não disponível
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| 103 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825975-15.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825975-15.2022.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000012-51.2020.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000012-51.2020.8.18.0029RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 105 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806884-87.2022.8.18.0026 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806884-87.2022.8.18.0026
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806884-87.2022.8.18.0026
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---
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| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802066-83.2022.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802066-83.2022.8.18.0029RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 107 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000081-18.2013.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000081-18.2013.8.18.0033RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 108 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802022-65.2022.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 109 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000118-47.2019.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000118-47.2019.8.18.0029
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000118-47.2019.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
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| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000751-54.2016.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000751-54.2016.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000751-54.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800470-16.2023.8.18.0066 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800470-16.2023.8.18.0066
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800470-16.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 112 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027286-89.2013.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0027286-89.2013.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0027286-89.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0859167-02.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859167-02.2023.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0859167-02.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 114 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0752998-52.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752998-52.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752998-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 115 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758835-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758835-88.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758835-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 116 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803226-03.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803226-03.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 117 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000387-37.2016.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000387-37.2016.8.18.0047
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000387-37.2016.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804963-42.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804963-42.2022.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804963-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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|
|||||||||||||||||||||
| 119 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804363-51.2022.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804363-51.2022.8.18.0033
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804363-51.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 120 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800227-57.2021.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800227-57.2021.8.18.0029
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800227-57.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 121 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001151-18.2015.8.18.0060 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001151-18.2015.8.18.0060
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001151-18.2015.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 122 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007155-35.2009.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007155-35.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 123 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0835320-39.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835320-39.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0835320-39.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 124 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857151-12.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857151-12.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857151-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 125 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0020027-72.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020027-72.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0020027-72.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 126 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001911-76.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001911-76.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001911-76.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 127 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000153-65.2010.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000153-65.2010.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 128 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000160-15.2014.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000160-15.2014.8.18.0048RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 129 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832185-82.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832185-82.2022.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832185-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 130 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800718-66.2023.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800718-66.2023.8.18.0135RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 131 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000016-62.2019.8.18.0049 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000016-62.2019.8.18.0049RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000016-62.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
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| 132 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857226-17.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857226-17.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857226-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 133 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850549-68.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850549-68.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0850549-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 134 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803760-79.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803760-79.2021.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803760-79.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 135 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755889-46.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755889-46.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755889-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 136 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758514-53.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758514-53.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758514-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 137 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759924-49.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759924-49.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759924-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 138 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760078-67.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760078-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 139 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760381-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760381-81.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760381-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 140 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760569-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760569-74.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760569-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 141 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756907-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756907-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 142 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756728-71.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756728-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 143 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755881-69.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755881-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 144 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757923-91.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757923-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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