Comarca de Parnaguá realiza hoje (13) primeira sessão do Júri Popular por videoconferência do Piauí
Publicado por: Vanessa Mendonça
A comarca de Parnaguá (a 825km de Teresina) realiza, nesta quarta-feira (13), a primeira sessão do Tribunal do Júri por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Trata-se do julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hidelbrando Pascoal e do ex-policial militar Raimundo Alves de Oliveira, acusados de homicídio contra José Hugo Alves Júnior, que ficou conhecido como “Caso Huginho”. A sessão é presidida pelo magistrado José Sodré Ferreira Neto e conta com apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ-PI) e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC). Os acusados cumprem pena por outros crimes cometidos naquele estado.
Para a realização do Júri, serão ouvidas três testemunhas no Fórum da comarca de Parnaguá. Já os dois acusados, serão ouvidos por meio de videoconferência, realizada com uso de ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de Justiça do Piauí e do Acre.
“O uso da videoconferência para a realização dessa sessão do Júri é fundamental, uma vez que os dois acusados estão custodiados no estado do Acre, inclusive, um deles (Hidelbrando Pascoal) passa por problemas de saúde que levaram à si prisão domiciliar. Então, essa ferramenta de videoconferência disponibilizada pelos Tribunais de Justiça do Piauí e do Acre é primordial para a prestação jurisdicional neste caso”, declarou o magistrado José Sodré.
Além do sistema de videoconferência, o TJ-PI também enviou equipes de segurança e de tecnologia até a comarca para assegurar a realização da sessão.
Entenda o caso
Em 2009, Hidelbrando Pascoal foi condenado pela morte de Agilson Firmino, o ‘Baiano’, caso que ficou conhecido popularmente como ‘Crime da Motosserra’. Firmino teria auxiliado na fuga de José Hugo Alves Júnior, suspeito de ter assassinado Itamar Pascoal, irmão do ex-deputado, após uma discussão em um posto de gasolina da capital.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI), em janeiro de 1997, Hildebrando Pascoal conseguiu localizar José Hugo em Parnaguá, teria levada a vítima para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde teria sido torturada e assassinada. O ex-deputado também teria sequestrado e cometido cárcere privado contra esposa e filhos de José Hugo.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803260-63.2023.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803260-63.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803260-63.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800185-51.2022.8.18.0068 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800185-51.2022.8.18.0068
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800185-51.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
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3 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0011590-71.2017.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011590-71.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011590-71.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001316-50.2018.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001316-50.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001316-50.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839911-10.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839911-10.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839911-10.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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6 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800687-75.2021.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800687-75.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800687-75.2021.8.18.0051
Proclamação do resultado
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800117-75.2023.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800117-75.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800117-75.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804849-71.2024.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804849-71.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804849-71.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805010-91.2023.8.18.0039 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805010-91.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805010-91.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801508-46.2024.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801508-46.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801508-46.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800213-29.2024.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800213-29.2024.8.18.0042
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800213-29.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800911-98.2022.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800911-98.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800911-98.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000108-78.2015.8.18.0114 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000108-78.2015.8.18.0114
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000108-78.2015.8.18.0114
Proclamação do resultado
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005607-96.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005607-96.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000275-97.2008.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000275-97.2008.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000275-97.2008.8.18.0031
Proclamação do resultado
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802829-07.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802829-07.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802829-07.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804901-36.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804901-36.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804901-36.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000088-88.2019.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000088-88.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000088-88.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000279-58.2018.8.18.0040 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000279-58.2018.8.18.0040
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000279-58.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801110-69.2024.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801110-69.2024.8.18.0135RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Não disponível
Proclamação do resultado
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000004-47.2020.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000004-47.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000004-47.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802059-77.2021.8.18.0045 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802059-77.2021.8.18.0045RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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23 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001824-59.2019.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001824-59.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001824-59.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000049-82.2015.8.18.0052 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000049-82.2015.8.18.0052RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810286-57.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810286-57.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810286-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005264-90.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005264-90.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005264-90.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000177-98.2020.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000177-98.2020.8.18.0029
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000177-98.2020.8.18.0029
Proclamação do resultado
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000201-58.2020.8.18.0084 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000201-58.2020.8.18.0084
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000201-58.2020.8.18.0084
Proclamação do resultado
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0857132-69.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857132-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857132-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000598-48.2018.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000598-48.2018.8.18.0065RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000785-05.2012.8.18.0053 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000785-05.2012.8.18.0053
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000785-05.2012.8.18.0053
Proclamação do resultado
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800140-09.2024.8.18.0058 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800140-09.2024.8.18.0058
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800140-09.2024.8.18.0058
Proclamação do resultado
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801355-68.2021.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801355-68.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801355-68.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0016982-36.2010.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0016982-36.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000085-73.2020.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000085-73.2020.8.18.0077
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000085-73.2020.8.18.0077
Proclamação do resultado
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807426-90.2022.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807426-90.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802014-24.2022.8.18.0050 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802014-24.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802014-24.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804505-55.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804505-55.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804505-55.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000383-74.2018.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000383-74.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000383-74.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003919-60.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003919-60.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003919-60.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803429-16.2020.8.18.0049 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803429-16.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803429-16.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000076-30.2017.8.18.0041 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000076-30.2017.8.18.0041
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000076-30.2017.8.18.0041
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801086-39.2023.8.18.0050 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801086-39.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801086-39.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0838250-30.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838250-30.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838250-30.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0755068-42.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755068-42.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755068-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000258-43.2019.8.18.0074 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000258-43.2019.8.18.0074
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000258-43.2019.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806735-28.2021.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806735-28.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806735-28.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800880-08.2022.8.18.0067 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800880-08.2022.8.18.0067
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800880-08.2022.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0824671-10.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824671-10.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824671-10.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000808-78.2017.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000808-78.2017.8.18.0051
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000808-78.2017.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801411-37.2024.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801411-37.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000488-76.2019.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000488-76.2019.8.18.0077
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000488-76.2019.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000828-92.2018.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000828-92.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000828-92.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000127-87.2013.8.18.0071 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000127-87.2013.8.18.0071RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000339-76.2020.8.18.0067 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000339-76.2020.8.18.0067
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000339-76.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800524-85.2022.8.18.0043 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800524-85.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800524-85.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000649-37.2013.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000649-37.2013.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000649-37.2013.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845687-88.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845687-88.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0754386-87.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754386-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754386-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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