Comarca de Ribeiro Gonçalves realiza primeiras audiências em novo fórum
Publicado por: Victor Bruno
O novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, da comarca de Ribeiro Gonçalves, localizada no Extremo Sul do Piauí (a 620 km de Teresina), realizou, nesta terça-feira (5), suas primeiras audiências após a transferência da nova sede da Justiça na localidade.
O Fórum Juiz João Fontes Ibiapina é uma obra do Poder Judiciário iniciada na gestão do desembargador Erivan Lopes e finalizada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins. No total, o edifício conta com 530,00 m² de área construída, dispostos em um terreno de 1.400 m², e dispõe de design moderno e arrojado, contemplando Vara Única, secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e assessoria. Foram investidos, ao todo, R$ 2,3 milhões na obra.
De acordo com o magistrado Robledo de Almeida, diretor do Fórum, o processo de transferência do acervo durou três dias. Para o magistrado, as novas instalações são excelentes, tornando o serviço para o jurisdicionado muito mais efetivo e célere. “A arquitetura do local é muito boa, muito moderna. Isso propicia um ambiente adequado para servidores, para o magistrado e para o atendimento para o jurisdicionado”, avalia. O primeiro júri a ser realizado no novo prédio está agendado para o próximo dia 27.
O novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina também comporta salas da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público e o cartório eleitoral. Para o magistrado, isso é positivo: “É muito bom que o Poder Judiciário tenha conseguido abarcar todos esses órgãos em um só espaço físico. Assim, podemos atender melhor a população de Ribeiro Gonçalves e de Baixa Grande do Ribeiro, que é termo da comarca”, enfatiza Robledo de Almeida.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
|