Comarca de Santa Filomena avança com trabalho integrado e julgamentos céleres
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Juízo da Comarca de Santa Filomena vem desenvolvendo um trabalho extraordinário e que tem mudado a realidade da circunscrição. O trabalho é produtivo e contínuo, como visto na pauta programada e executada para a primeira semana do mês de novembro (de 04 a 08), na qual foram designadas e realizadas 30 audiências, as quais resultaram na prolação de 10 sentenças em audiência (05 acordos homologados).
Concomitantemente à realização das audiências, ainda foram designadas para o mesmo período e nos mesmos dias, 04 sessões do Tribunal do Júri, dos quais se registrou 02 absolvições, 01 prescrição e 01 condenação, na qual aplicada pena de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
O êxito da instância de Santa Filomena é resultado de um trabalho comprometido encabeçado pelo Magistrado e seguido por sua equipe. O juiz Manfredo Braga Filho ressalta a importância do trabalho dos servidores, destacando a eficiência da Diretora de Secretaria Márcia Brito Nogueira na condução do setor que é responsável pela regular movimentação processual e indispensável ao desenvolvimento das atividades.
“A celeridade tem sido uma marca na condução dos trabalhos da comarca, a exemplo disso, é possível citar os autos nº 0800075-40.2024.8.18.0114, que versa sobre crime de ameaça cometido em contexto de violência doméstica ocorrida em 16 de abril de 2024, com denúncia oferecida aos 03/07/2024, foi julgado em audiência de instrução e julgamento realizada aos 29/10/2024, tendo o requerido já iniciado o cumprimento da pena devido o trânsito em julgado. Outro bom exemplo de agilidade na tramitação são os autos nº 0800161-11.2024.8.18.0114, que teve início com APF registrado no dia 1º de julho de 2024 também por ocorrência de violência doméstica, o qual teve sentença proferida em audiência realizada aos 08/11/2024, e ainda, realizada audiência de admonitória no mesmo ato, tendo o acusado já iniciado o cumprimento da pena na mesma data da prolação da sentença, mostrando assim eficiência na tramitação dos processos e uma preocupação especial naqueles que envolvem violência contra mulheres”, explica o magistrado
Assim, empenhada em conduzir os trabalhos de maneira célere visando reduzir o tempo de tramitação processual com maior eficiência das atividades, a comarca de Santa Filomena vem avançando e segue conduzindo um trabalho comprometido em dar resposta à sociedade filomenense, primando sempre pela excelência na prestação jurisdicional.
Confira fotos do trabalho integrado
FONTE: Comarca de Santa Filomena
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 13/06/2025 a 24/06/2025 (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0761308-81.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761308-81.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0761308-81.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em rescindir a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0802005-84.2022.8.18.0075, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento, com observância dos limites constitucionais e legais ora fixados.
Placar
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| 2 | RECLAMAÇÃO | 0008926-02.2017.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008926-02.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0008926-02.2017.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | RECLAMAÇÃO | 0757657-75.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757657-75.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0757657-75.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em CONHECER da reclamação e julgá-la procedente para cassar o acórdão vergastado, via de consequência, restabelecer a sentença objeto do Recurso Inominado. O Ministério Público Superior, não tem interesse.
Placar
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