Comarca de Santa Filomena encerra processo do Tribunal do Júri em tempo recorde
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
No dia 08 (oito) de novembro, a Vara Única da Comarca de Santa Filomena encerrou a tramitação de um processo de competência do Tribunal Popular do Júri em tempo extraordinário. O caso trata dos autos nº 0800132-58.2024.8.18.0114 e diz respeito a um crime de homicídio qualificado (art. 121, inciso II, do CPB) ocorrido no dia 02/06/2024, no bairro Primavera, que levou a vítima à óbito por disparo de arma de fogo.
Os autos tiveram início com o protocolo de pedido de representação pela prisão temporária do acusado distribuído no PJE aos 04/06/2024 através da autoridade policial da cidade de Gilbués-PI, responsável pelas investigações na cidade de Santa Filomena-PI.
A decisão que decrete a prisão temporária do acuado foi proferida aos 05/06/2024, tendo o acusado sido preso aos 10/06/2024.
Daí então, toda a instrução se deu de maneira louvável e com a maior brevidade possível, mesmo em vista do caso versar sobre procedimento do Júri, que tem por característica o procedimento bifásico.
Audiência de instrução e julgamento foi realizada aos 23/09/2024, com Decisão de pronúncia proferida na mesma data.
Com a sessão designada para a última sexta-feira (08) às 9h00, o julgamento se deu na sala de audiências da Comarca de Santa Filomena contando com a participação da população tanto na composição do corpo de jurados, como de expectadores que aguardavam o resultado do julgamento.
A sentença foi lida às 17h04 pelo Juiz presidente da sessão, Manfredo Braga Filho, o qual apresentou a todos a decisão de condenação do acusado, bem com a aplicação da pena de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
O magistrado Manfredo Braga Filho, Juiz da Comarca, registra que a eficiência na atuação da equipe de servidores foi fundamental para a tramitação extraordinária do processo, bem como para o julgamento realizado, dando destaque à atuação do Oficial de Justiça Ceir Oliveira Filho que deu cumprimento a todos os mandados de forma primorosa, o que possibilitou a execução dos trabalhos da forma mais célere possível.
Assim, os autos percorreram ao todo 157 dias entre a data do protocolo e o julgamento pelo tribunal do Júri, e 159 dias se contados desde a data do fato, um feito, uma vez considerando que processos desta natureza costumam se delongar por anos, haja vista a existência de processos encerrados naquela comarca, muitos com mais de 10 (dez) anos de tramitação.
O julgamento do Processo nº 0800132-58.2024.8.18.0114 também é um marco para a comarca pois, encerra, por hora, a existência de processos de competência do Tribunal Popular do Júri na circunscrição, resultado de um trabalho célere e comprometido com a sociedade local.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800144-54.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800144-54.2022.8.18.0078
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0800144-54.2022.8.18.0078
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800347-20.2024.8.18.0054 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800347-20.2024.8.18.0054
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802158-08.2020.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802158-08.2020.8.18.0037
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800782-03.2019.8.18.0043 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828563-58.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802947-43.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802947-43.2023.8.18.0088
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0861319-23.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815728-38.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825859-09.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825859-09.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801993-61.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801964-11.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857650-93.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801969-11.2021.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801846-40.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804608-58.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804608-58.2021.8.18.0078
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800109-30.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815766-84.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815766-84.2022.8.18.0140
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0022225-58.2010.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0022225-58.2010.8.18.0140
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0022225-58.2010.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811982-07.2019.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811982-07.2019.8.18.0140
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0811982-07.2019.8.18.0140
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855938-34.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855938-34.2023.8.18.0140
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0855938-34.2023.8.18.0140
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801736-38.2023.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801736-38.2023.8.18.0066
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801736-38.2023.8.18.0066
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851101-67.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851101-67.2022.8.18.0140
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0851101-67.2022.8.18.0140
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0025086-75.2014.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0025086-75.2014.8.18.0140
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0025086-75.2014.8.18.0140
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763676-63.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763676-63.2024.8.18.0000
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0763676-63.2024.8.18.0000
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000114-71.2000.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000114-71.2000.8.18.0030
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0000114-71.2000.8.18.0030
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801675-78.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801675-78.2022.8.18.0078
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0801675-78.2022.8.18.0078
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-50.2024.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800621-50.2024.8.18.0032
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0800621-50.2024.8.18.0032
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803486-68.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803486-68.2023.8.18.0036
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0803486-68.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800585-26.2021.8.18.0060 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800585-26.2021.8.18.0060
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Voto vencedor
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0800585-26.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811246-13.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811246-13.2024.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0811246-13.2024.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800313-95.2024.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800313-95.2024.8.18.0102
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0800313-95.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805146-78.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805146-78.2021.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0805146-78.2021.8.18.0065
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801444-47.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801444-47.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801444-47.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802120-96.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802120-96.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802120-96.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801555-30.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801555-30.2023.8.18.0036
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801555-30.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804365-55.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804365-55.2021.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804365-55.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800305-21.2024.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800305-21.2024.8.18.0102
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800305-21.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801217-81.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801217-81.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801217-81.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754053-38.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754053-38.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754053-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800274-40.2024.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800274-40.2024.8.18.0089
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800274-40.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803253-13.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803253-13.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803253-13.2021.8.18.0078
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---
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800149-88.2020.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800149-88.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0800149-88.2020.8.18.0032
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752080-48.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752080-48.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752080-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804999-81.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804999-81.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804999-81.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802668-63.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802668-63.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802668-63.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808922-84.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808922-84.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808922-84.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803426-72.2023.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803426-72.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803426-72.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803316-67.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803316-67.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803316-67.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800503-09.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800503-09.2023.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0800503-09.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800961-51.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800961-51.2023.8.18.0089
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800961-51.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801296-30.2021.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801296-30.2021.8.18.0028
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801296-30.2021.8.18.0028
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804946-71.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804946-71.2021.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0804946-71.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800405-67.2022.8.18.0062 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800405-67.2022.8.18.0062
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0800405-67.2022.8.18.0062
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800453-33.2021.8.18.0071 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800453-33.2021.8.18.0071
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0800453-33.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800958-35.2022.8.18.0056 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800958-35.2022.8.18.0056
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Voto vencedor
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0800958-35.2022.8.18.0056
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801034-42.2024.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801034-42.2024.8.18.0039
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801034-42.2024.8.18.0039
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800281-55.2022.8.18.0104 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800281-55.2022.8.18.0104
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Voto vencedor
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0800281-55.2022.8.18.0104
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804786-11.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804786-11.2022.8.18.0033
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Voto vencedor
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0804786-11.2022.8.18.0033
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801772-12.2024.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801772-12.2024.8.18.0045
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Voto vencedor
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0801772-12.2024.8.18.0045
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801527-85.2020.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801527-85.2020.8.18.0030
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801527-85.2020.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803291-79.2024.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803291-79.2024.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803291-79.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800209-22.2024.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800209-22.2024.8.18.0032
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800209-22.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804926-12.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804926-12.2023.8.18.0065
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804926-12.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803100-48.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803100-48.2023.8.18.0065
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803100-48.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800159-14.2024.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800159-14.2024.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800159-14.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800112-45.2024.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800112-45.2024.8.18.0089
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800112-45.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801657-89.2024.8.18.0077 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801657-89.2024.8.18.0077
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801657-89.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800870-78.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800870-78.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800870-78.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806816-06.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806816-06.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806816-06.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800871-15.2020.8.18.0100 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800871-15.2020.8.18.0100
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800871-15.2020.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803020-55.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803020-55.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803020-55.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805174-90.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805174-90.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805174-90.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-06.2024.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800173-06.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800173-06.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804788-69.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804788-69.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804788-69.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800961-17.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800961-17.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800961-17.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803580-84.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803580-84.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803580-84.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817897-37.2019.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817897-37.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0817897-37.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844538-57.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844538-57.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844538-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843173-02.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843173-02.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843173-02.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000408-17.2015.8.18.0057 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000408-17.2015.8.18.0057
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000408-17.2015.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001443-55.2013.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001443-55.2013.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001443-55.2013.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 82 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766764-12.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766764-12.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766764-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800029-34.2021.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800029-34.2021.8.18.0089
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800029-34.2021.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800426-24.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800426-24.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800426-24.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763259-13.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763259-13.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0763259-13.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752696-23.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752696-23.2025.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752696-23.2025.8.18.0000
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824466-83.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824466-83.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0824466-83.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-56.2024.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801650-56.2024.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801650-56.2024.8.18.0026
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802624-51.2019.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802624-51.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802624-51.2019.8.18.0032
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801759-79.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801759-79.2022.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801759-79.2022.8.18.0078
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830057-94.2019.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830057-94.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0830057-94.2019.8.18.0140
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800292-54.2023.8.18.0135 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800292-54.2023.8.18.0135
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0800292-54.2023.8.18.0135
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800629-83.2024.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800629-83.2024.8.18.0078
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0800629-83.2024.8.18.0078
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805043-27.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805043-27.2022.8.18.0036
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0805043-27.2022.8.18.0036
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-03.2024.8.18.0064 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800857-03.2024.8.18.0064
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0800857-03.2024.8.18.0064
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803019-67.2024.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803019-67.2024.8.18.0032
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0803019-67.2024.8.18.0032
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800221-68.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800221-68.2023.8.18.0065
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0800221-68.2023.8.18.0065
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800032-46.2024.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800032-46.2024.8.18.0036
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0800032-46.2024.8.18.0036
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801013-98.2023.8.18.0072 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801013-98.2023.8.18.0072
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0801013-98.2023.8.18.0072
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802949-06.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802949-06.2022.8.18.0037
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0802949-06.2022.8.18.0037
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801573-03.2022.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801573-03.2022.8.18.0031
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0801573-03.2022.8.18.0031
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803614-66.2024.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803614-66.2024.8.18.0032
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0803614-66.2024.8.18.0032
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801773-89.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801773-89.2022.8.18.0037
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0801773-89.2022.8.18.0037
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800970-13.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800970-13.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800970-13.2023.8.18.0089
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802052-04.2021.8.18.0072 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802052-04.2021.8.18.0072
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802052-04.2021.8.18.0072
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832196-14.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832196-14.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0832196-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800465-20.2019.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800465-20.2019.8.18.0038
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800465-20.2019.8.18.0038
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804796-42.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804796-42.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804796-42.2023.8.18.0026
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803421-10.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803421-10.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0803421-10.2022.8.18.0036
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803972-30.2023.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803972-30.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803972-30.2023.8.18.0076
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801624-21.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801624-21.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801624-21.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800930-06.2022.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800930-06.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800930-06.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-20.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802411-20.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802411-20.2021.8.18.0050
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800072-54.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800072-54.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800072-54.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809407-21.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809407-21.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809407-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800488-61.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800488-61.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800488-61.2022.8.18.0037
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Placar
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