Comarca de São João do Piauí realiza pauta temática de audiências de ações que envolvem violência doméstica
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Vara Única da Comarca de São João do Piauí realiza esta semana esforço concentrado durante todo o mês de agosto para realização de audiências cujos processos envolvem violência doméstica. Ao todo, foram agendas 69 audiências, em parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-PI.
Os trabalhos na unidade são coordenados pela juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira e reforçam o empenho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
A 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa (de 19 a 23 de agosto) envolve cerca de 60 magistrados, 26 comarcas e vários servidores, que atuam diretamente com a matéria de violência doméstica no Piauí.
No interior, são realizadas audiências nas seguintes comarcas: Barro Duro; Batalha; Campo Maior; Capitão de Campos; Cocal; Elesbão Veloso; Esperantina; Gilbués; Guadalupe; Itainópolis; Itaueira; Manoel Emídio; Marcos Parente; Matias Olímpio; Parnaíba; Picos; Piripiri; Porto; Regeneração; São João do Piauí; São Pedro do Piauí; São Raimundo Nonato; Uruçuí e Valença do Piauí.
O Programa é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado. Há previsão de 582 audiências em todo o Piauí durante o mutirão. Dentre essas, 378 são de instrução e julgamento; 168 de acolhimento; 22 são audiências preliminares e 14 são audiências previstas no art. 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760891-31.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760891-31.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822249-72.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822249-72.2018.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0822249-72.2018.8.18.0140
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000527-19.2017.8.18.0053 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000527-19.2017.8.18.0053
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0000527-19.2017.8.18.0053
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805082-02.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805082-02.2023.8.18.0032
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802113-37.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802113-37.2023.8.18.0089
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805812-76.2024.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805812-76.2024.8.18.0032
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800680-59.2021.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800680-59.2021.8.18.0059
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829561-60.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829561-60.2022.8.18.0140
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800577-54.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800577-54.2022.8.18.0047
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767236-13.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767236-13.2024.8.18.0000
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800776-84.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800776-84.2023.8.18.0033
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816819-37.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816819-37.2021.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838128-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838128-17.2021.8.18.0140
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767228-36.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767228-36.2024.8.18.0000
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817739-50.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750189-89.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750189-89.2025.8.18.0000
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804852-46.2021.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804852-46.2021.8.18.0026
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| 18 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758409-47.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758409-47.2023.8.18.0000
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800352-54.2021.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831228-81.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831228-81.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801123-79.2021.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801123-79.2021.8.18.0036
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842871-02.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842871-02.2023.8.18.0140
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766181-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766181-27.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800033-95.2022.8.18.0102 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800033-95.2022.8.18.0102
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000613-84.2014.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801919-19.2020.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801919-19.2020.8.18.0032
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802262-29.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802262-29.2022.8.18.0037
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763720-19.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763720-19.2023.8.18.0000
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801433-86.2022.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801433-86.2022.8.18.0089
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0801433-86.2022.8.18.0089
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801534-28.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801534-28.2023.8.18.0077
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801534-28.2023.8.18.0077
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767127-96.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767127-96.2024.8.18.0000
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822394-89.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822394-89.2022.8.18.0140
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0822394-89.2022.8.18.0140
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801019-90.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801019-90.2023.8.18.0077
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844336-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844336-17.2021.8.18.0140
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800048-22.2020.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800048-22.2020.8.18.0074RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800344-90.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800344-90.2024.8.18.0078
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802793-30.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802793-30.2022.8.18.0033
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802022-64.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802022-64.2022.8.18.0029
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0802022-64.2022.8.18.0029
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800169-46.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800169-46.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751779-04.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751779-04.2025.8.18.0000
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801526-52.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801526-52.2022.8.18.0088
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0801526-52.2022.8.18.0088
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800428-16.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800428-16.2022.8.18.0061
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0800428-16.2022.8.18.0061
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823407-26.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823407-26.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
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0823407-26.2022.8.18.0140
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801035-24.2021.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801035-24.2021.8.18.0074
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801035-24.2021.8.18.0074
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---
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800544-22.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800544-22.2024.8.18.0103
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800544-22.2024.8.18.0103
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804726-42.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804726-42.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801335-76.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801335-76.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801335-76.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802020-40.2021.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802020-40.2021.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802020-40.2021.8.18.0026
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800616-84.2023.8.18.0057 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800616-84.2023.8.18.0057RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 50 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750716-12.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750716-12.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750716-12.2023.8.18.0000
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000115-32.2016.8.18.0083 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000115-32.2016.8.18.0083
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000115-32.2016.8.18.0083
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762629-88.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762629-88.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762629-88.2023.8.18.0000
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| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751226-54.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751226-54.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0751226-54.2025.8.18.0000
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800765-37.2020.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800765-37.2020.8.18.0073
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800765-37.2020.8.18.0073
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802922-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802922-73.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0802922-73.2020.8.18.0140
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| 56 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753686-48.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753686-48.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0753686-48.2024.8.18.0000
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800953-68.2020.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800953-68.2020.8.18.0028
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800953-68.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837678-74.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837678-74.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837678-74.2021.8.18.0140
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001569-25.2011.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001569-25.2011.8.18.0050
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0001569-25.2011.8.18.0050
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762415-63.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762415-63.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0762415-63.2024.8.18.0000
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| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767653-63.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767653-63.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0767653-63.2024.8.18.0000
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804983-98.2024.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804983-98.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804983-98.2024.8.18.0031
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817579-20.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817579-20.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817579-20.2020.8.18.0140
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| 64 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800846-67.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800846-67.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800846-67.2022.8.18.0088
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| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0810136-52.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810136-52.2019.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0810136-52.2019.8.18.0140
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809762-70.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809762-70.2018.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0809762-70.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808756-52.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808756-52.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0808756-52.2023.8.18.0140
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801686-85.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801686-85.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801686-85.2021.8.18.0032
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| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763802-16.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763802-16.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0763802-16.2024.8.18.0000
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| 70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764967-98.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764967-98.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805872-55.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805872-55.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0805872-55.2020.8.18.0140
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| 72 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751945-70.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751945-70.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0751945-70.2024.8.18.0000
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| 73 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800162-79.2022.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800162-79.2022.8.18.0109
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0800162-79.2022.8.18.0109
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| 74 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804388-70.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804388-70.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804388-70.2022.8.18.0031
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| 75 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759189-50.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759189-50.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759189-50.2024.8.18.0000
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| 76 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755727-22.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755727-22.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755727-22.2023.8.18.0000
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800612-35.2019.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800612-35.2019.8.18.0074RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Não disponível
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800121-66.2019.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800121-66.2019.8.18.0029
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800121-66.2019.8.18.0029
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---
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801040-80.2018.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801040-80.2018.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801040-80.2018.8.18.0032
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-88.2022.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800764-88.2022.8.18.0103
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800764-88.2022.8.18.0103
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| 81 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764628-42.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764628-42.2024.8.18.0000
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0764628-42.2024.8.18.0000
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002103-69.2010.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002103-69.2010.8.18.0028
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0002103-69.2010.8.18.0028
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800919-47.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800919-47.2021.8.18.0032
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800919-47.2021.8.18.0032
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| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759514-25.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759514-25.2024.8.18.0000
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0759514-25.2024.8.18.0000
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| 85 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802455-94.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802455-94.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0802455-94.2020.8.18.0140
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801463-19.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801463-19.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801463-19.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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|||||||||||||||||||||
| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802057-32.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802057-32.2019.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001273-93.2016.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001273-93.2016.8.18.0028
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001273-93.2016.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801454-86.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801454-86.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801454-86.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805339-45.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805339-45.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805339-45.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807472-79.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807472-79.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807472-79.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801257-96.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801257-96.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801257-96.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 93 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751622-31.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751622-31.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751622-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848354-47.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848354-47.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 95 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761087-35.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761087-35.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761087-35.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801583-07.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801583-07.2021.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801583-07.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801379-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801379-47.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801379-47.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802020-94.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802020-94.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802020-94.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800218-69.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800218-69.2020.8.18.0049
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800218-69.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800391-26.2023.8.18.0102 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800391-26.2023.8.18.0102RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800391-26.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-59.2021.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801070-59.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801070-59.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-95.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802212-95.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846656-40.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846656-40.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846656-40.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 104 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761709-80.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761709-80.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761709-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840959-67.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840959-67.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840959-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800865-56.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800865-56.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800865-56.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801172-53.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801172-53.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801172-53.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800971-63.2019.8.18.0048 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800971-63.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800971-63.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802049-23.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802049-23.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800527-70.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800527-70.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800527-70.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801071-59.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801071-59.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801071-59.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 112 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802429-41.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802429-41.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802429-41.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803557-51.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803557-51.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803557-51.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805831-51.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805831-51.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800638-50.2019.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800638-50.2019.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800638-50.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803131-33.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803131-33.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803131-33.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 117 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005471-70.2012.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005471-70.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005471-70.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800537-51.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800537-51.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800537-51.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801597-07.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801597-07.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801597-07.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801207-55.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801207-55.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801207-55.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800717-11.2023.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800717-11.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800717-11.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800762-82.2024.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800762-82.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800762-82.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801956-09.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801956-09.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801956-09.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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