Comarca de São João do Piauí realiza pauta temática de audiências de ações que envolvem violência doméstica
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Vara Única da Comarca de São João do Piauí realiza esta semana esforço concentrado durante todo o mês de agosto para realização de audiências cujos processos envolvem violência doméstica. Ao todo, foram agendas 69 audiências, em parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-PI.
Os trabalhos na unidade são coordenados pela juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira e reforçam o empenho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
A 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa (de 19 a 23 de agosto) envolve cerca de 60 magistrados, 26 comarcas e vários servidores, que atuam diretamente com a matéria de violência doméstica no Piauí.
No interior, são realizadas audiências nas seguintes comarcas: Barro Duro; Batalha; Campo Maior; Capitão de Campos; Cocal; Elesbão Veloso; Esperantina; Gilbués; Guadalupe; Itainópolis; Itaueira; Manoel Emídio; Marcos Parente; Matias Olímpio; Parnaíba; Picos; Piripiri; Porto; Regeneração; São João do Piauí; São Pedro do Piauí; São Raimundo Nonato; Uruçuí e Valença do Piauí.
O Programa é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado. Há previsão de 582 audiências em todo o Piauí durante o mutirão. Dentre essas, 378 são de instrução e julgamento; 168 de acolhimento; 22 são audiências preliminares e 14 são audiências previstas no art. 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Dourado (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800703-16.2022.8.18.0044 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800703-16.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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0800703-16.2022.8.18.0044
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822257-44.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822257-44.2021.8.18.0140
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0822257-44.2021.8.18.0140
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800801-82.2023.8.18.0038 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800801-82.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801349-41.2019.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801349-41.2019.8.18.0073RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000019-92.2016.8.18.0058 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000019-92.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753561-46.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800984-38.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-87.2023.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800950-20.2024.8.18.0046 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800150-05.2023.8.18.0053 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800150-05.2023.8.18.0053RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802728-60.2021.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802728-60.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803523-23.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802388-88.2024.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-68.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800206-89.2025.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800206-89.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803044-70.2021.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803044-70.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817428-15.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817428-15.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801381-54.2024.8.18.0046 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801381-54.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806571-74.2023.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801343-42.2024.8.18.0046 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802531-50.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852023-74.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852023-74.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0852023-74.2023.8.18.0140
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805751-68.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805751-68.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802386-68.2024.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0802386-68.2024.8.18.0028
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805776-33.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805776-33.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0805776-33.2023.8.18.0076
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800602-79.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800602-79.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800602-79.2022.8.18.0140
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803493-28.2021.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803493-28.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0803493-28.2021.8.18.0037
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801590-83.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801590-83.2024.8.18.0026
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804692-54.2022.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804692-54.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0804692-54.2022.8.18.0036
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800657-08.2023.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800657-08.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800657-08.2023.8.18.0039
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757436-92.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800862-66.2020.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800862-66.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805616-80.2022.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805616-80.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0805616-80.2022.8.18.0031
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010540-15.2014.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010540-15.2014.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0010540-15.2014.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000302-30.2013.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000302-30.2013.8.18.0088RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0000302-30.2013.8.18.0088
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836797-63.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836797-63.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0836797-63.2022.8.18.0140
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759309-93.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759309-93.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0759309-93.2024.8.18.0000
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801892-82.2020.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801892-82.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0801892-82.2020.8.18.0049
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0760247-88.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760247-88.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0760247-88.2024.8.18.0000
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752853-98.2022.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752853-98.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800667-65.2024.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800667-65.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0800667-65.2024.8.18.0088
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006861-65.2018.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006861-65.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0006861-65.2018.8.18.0140
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837941-72.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837941-72.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0837941-72.2022.8.18.0140
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801498-05.2023.8.18.0103 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801498-05.2023.8.18.0103
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0801498-05.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0024302-11.2008.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024302-11.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0024302-11.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800408-64.2020.8.18.0103 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800408-64.2020.8.18.0103
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800408-64.2020.8.18.0103
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830578-05.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830578-05.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830578-05.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765112-57.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765112-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0765112-57.2024.8.18.0000
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804662-78.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804662-78.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0804662-78.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800326-94.2024.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800326-94.2024.8.18.0102RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800326-94.2024.8.18.0102
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800648-22.2024.8.18.0068 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800648-22.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800648-22.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800612-14.2023.8.18.0068 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800612-14.2023.8.18.0068RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800612-14.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800942-23.2022.8.18.0043 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800942-23.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800942-23.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801806-89.2021.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801806-89.2021.8.18.0045RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801806-89.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 55 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800064-40.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800064-40.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800064-40.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-48.2025.8.18.0069 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800217-48.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800217-48.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 57 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801384-62.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801384-62.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801384-62.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804485-96.2024.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804485-96.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804485-96.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800395-67.2025.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800395-67.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800395-67.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766621-23.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766621-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766621-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804053-17.2023.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804053-17.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804053-17.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751094-94.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751094-94.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0751094-94.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001666-77.2014.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001666-77.2014.8.18.0031
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001666-77.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753624-71.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753624-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753624-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800876-77.2018.8.18.0077 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800876-77.2018.8.18.0077
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800876-77.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800381-84.2018.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800381-84.2018.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800381-84.2018.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840853-08.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840853-08.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840853-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800239-41.2024.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800239-41.2024.8.18.0102RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800239-41.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800130-20.2018.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800130-20.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800130-20.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828707-32.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828707-32.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828707-32.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 71 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800245-48.2024.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800245-48.2024.8.18.0102RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800245-48.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0008888-94.2013.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008888-94.2013.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008888-94.2013.8.18.0140
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| 73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752578-47.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752578-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 74 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763490-40.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763490-40.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763490-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800874-17.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800874-17.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800874-17.2025.8.18.0060
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801018-88.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801018-88.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801018-88.2025.8.18.0060
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-02.2022.8.18.0059 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800009-02.2022.8.18.0059RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800009-02.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado
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| 78 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801752-42.2019.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801752-42.2019.8.18.0030RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801752-42.2019.8.18.0030
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800788-52.2021.8.18.0071 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800788-52.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800788-52.2021.8.18.0071
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| 80 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0845147-06.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845147-06.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0845147-06.2023.8.18.0140
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804071-48.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804071-48.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0804071-48.2022.8.18.0039
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| 82 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803761-29.2023.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803761-29.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0803761-29.2023.8.18.0032
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| 83 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806196-76.2023.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806196-76.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0806196-76.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0005463-74.2004.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005463-74.2004.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0005463-74.2004.8.18.0140
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800728-73.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800728-73.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800728-73.2025.8.18.0060
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820839-71.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820839-71.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0820839-71.2021.8.18.0140
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| 87 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753795-28.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753795-28.2025.8.18.0000
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0753795-28.2025.8.18.0000
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000198-64.2005.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000198-64.2005.8.18.0073RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0000198-64.2005.8.18.0073
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800502-46.2021.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800502-46.2021.8.18.0048RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800502-46.2021.8.18.0048
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800892-93.2019.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800892-93.2019.8.18.0045RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800892-93.2019.8.18.0045
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| 91 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0846977-41.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846977-41.2022.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0846977-41.2022.8.18.0140
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| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000366-51.2012.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000366-51.2012.8.18.0031RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800786-92.2024.8.18.0066 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800786-92.2024.8.18.0066RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800786-92.2024.8.18.0066
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| 94 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753621-53.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753621-53.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0753621-53.2024.8.18.0000
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801069-02.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801069-02.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801069-02.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800799-75.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800799-75.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800799-75.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833723-98.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833723-98.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833723-98.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 98 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765532-62.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765532-62.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0765532-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800970-32.2025.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800970-32.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800970-32.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001248-14.2016.8.18.0050 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001248-14.2016.8.18.0050RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001248-14.2016.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000070-13.2012.8.18.0101 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000070-13.2012.8.18.0101RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000070-13.2012.8.18.0101
Proclamação do resultado
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800039-34.2024.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800039-34.2024.8.18.0102
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800039-34.2024.8.18.0102
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