Comarca de São Raimundo Nonato celebra projeto que leva informações jurídicas à comunidades tradicionais
Publicado por: Guilherme Torres
Levando orientações, atendimentos jurídicos e recursos literários às comunidades quilombolas da Comarca, a equipe do Juizado Especial Civil e Criminal-JECC de São Raimundo Nonato encerrou, nesta quinta-feira (06), as ações do “Projeto Trilha de Direitos”. A iniciativa é uma parceria da unidade com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), e contou atividades de valorização à cultura regional, como a leitura de cordéis e poesias, bem como apresentação de repentes, buscando descomplicar informações acerca da Justiça à sociedade.
“Iniciativas como esta são de grande relevância a esta Corregedoria pois, para além de aproximar o Judiciário piauiense de 1º Grau às comunidades tradicionais da região, levam uma série de informações precisas e necessárias que impactarão vidas, trazendo mais celeridade e efetividade à Justiça no Sul do Estado”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Para a juíza do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, a criação de materiais literários foi fundamental ao pleno desenvolvimento da ação nas jornadas, pois promove uma maior aproximação do Judiciário junto à população.
“Desde a segunda-feira (03), realizamos uma série de visitas em oito comunidades quilombolas, com o objetivo de simplificar informações jurídicas e levarmos atendimentos que garantem o exercício da cidadania a todos e todas. Para isso, desenvolvemos uma cartilha ilustrativa que, com uma linguagem mais popular e acessível, traz orientações acerca do funcionamento do JECC na Comarca, bem como outros conhecimentos de grande relevância ao cidadão. Um projeto pontual que, sem dúvidas, trará grandes benefícios à região”, explica a magistrada Uismeire Ferreira Coelho.
Durante a semana, o Trilha de Direitos assistiu as comunidades Umburana Brava e Núcleo Espinheiro, em Fartura do Piauí; Comunidade Lagoa da Caraíba, em Várzea Branca; Comunidade Xique Xique, em São Lourenço do Piauí; Núcleo Lagoa das Emas e comunidade Calango, em São Raimundo Nonato; e a comunidade Boa Vista dos Braz, no município de Bonfim do Piauí.
Também participaram da ação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio do Instituto de Identificação Civil do Piauí, emitindo a Carteira Nacional de Identificação às populações atendidas; as Prefeituras Municipais de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí e São Lourenço do Piauí, com atendimentos médicos e sociais; a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí-SADA, e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, levando palestras e informações sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar-CAF, efetivando e incentivando o cadastro durante as visitas.
O projeto também contou com a adesão das lideranças das comunidades assistidas — responsáveis pela mobilizacão do público —, bem como da Superintendência de Igualdade Racial do Governo do Estado, que mobilizou as referidas lideranças para a ação.
