Comarca de Uruçuí encerra mês voltado ao combate de abuso e exploração sexual de vulneráveis com ciclo de palestras
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da comarca de Uruçuí, promoveu no dia 28 de maio um ciclo de palestras para discutir a importância da conscientização coletiva em relação à luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a apresentação de balé de crianças e adolescentes e marcou o encerramento do ‘Maio Laranja’, mês com concentração de ações voltadas ao tema.
As palestras foram ministradas pela juíza de direito da comarca de Uruçuí, Patrícia Luz; pela assistente social do TJ-PI Sâmia Cristina Pereira da Silva; pela psicóloga Ellen Cristinne; e pela policial civil Flaviane Moura. A iniciativa pontua nos macrodesafios ‘Direitos Fundamentais’; ‘Fortalecimento do Judiciário com a Sociedade’; ‘Boas Práticas’; ‘Sustentabilidade’ e ‘Justiça Criminal’ da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
Em Uruçuí, a Vara Única da Comarca pautou para o mês de maio 15 audiências relacionadas a crimes de exploração sexual de vulneráveis, e contou com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e órgãos sociais.
No evento, a juíza Patrícia Luz conversou com o público – pais, mães, avós, professores(as), crianças e adolescentes – sobre a importância do movimento ‘Maio Laranja’ e os meios de vencer e combater violações ou abusos contra crianças e adolescentes. Em sua fala, frisou o número de contato para denúncias (Disque 100) e destacou que na semana de 17 de junho a comarca de Uruçuí contará com a presença do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, em evento oficial para ativação da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), reservada para coleta de depoimento especial de vítimas ou testemunhas.
Maio Laranja
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos de idade, foi sequestrada, espancada, violentada, teve seu rosto desfigurado com ácido e assassinada. Esta data virou um marco na luta contra a violência infantil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A cor laranja foi escolhida para esta ação por fazer referência à coloração da gérbera, uma flor comum no Brasil e que simboliza a fragilidade e vulnerabilidade.
Denuncie o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Disque 100 – Central dos Direitos Humanos;
Ligue 190 – Para serviços de urgências policiais;
Entre em contato com o Conselho Tutelar do seu município;
Registre o boletim de ocorrência nas Delegacias de Proteção às Crianças e Adolescentes.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 13/06/2025 a 24/06/2025 (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0761308-81.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761308-81.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0761308-81.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em rescindir a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0802005-84.2022.8.18.0075, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento, com observância dos limites constitucionais e legais ora fixados.
Placar
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| 2 | RECLAMAÇÃO | 0008926-02.2017.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008926-02.2017.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0008926-02.2017.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | RECLAMAÇÃO | 0757657-75.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757657-75.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0757657-75.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em CONHECER da reclamação e julgá-la procedente para cassar o acórdão vergastado, via de consequência, restabelecer a sentença objeto do Recurso Inominado. O Ministério Público Superior, não tem interesse.
Placar
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