Comarca de Uruçuí encerra mês voltado ao combate de abuso e exploração sexual de vulneráveis com ciclo de palestras
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da comarca de Uruçuí, promoveu no dia 28 de maio um ciclo de palestras para discutir a importância da conscientização coletiva em relação à luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento contou com a apresentação de balé de crianças e adolescentes e marcou o encerramento do ‘Maio Laranja’, mês com concentração de ações voltadas ao tema.

As palestras foram ministradas pela juíza de direito da comarca de Uruçuí, Patrícia Luz; pela assistente social do TJ-PI Sâmia Cristina Pereira da Silva; pela psicóloga Ellen Cristinne; e pela policial civil Flaviane Moura. A iniciativa pontua nos macrodesafios ‘Direitos Fundamentais’; ‘Fortalecimento do Judiciário com a Sociedade’; ‘Boas Práticas’; ‘Sustentabilidade’ e ‘Justiça Criminal’ da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

Em Uruçuí, a Vara Única da Comarca pautou para o mês de maio 15 audiências relacionadas a crimes de exploração sexual de vulneráveis, e contou com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e órgãos sociais.

No evento, a juíza Patrícia Luz conversou com o público – pais, mães, avós, professores(as), crianças e adolescentes – sobre a importância do movimento ‘Maio Laranja’ e os meios de vencer e combater violações ou abusos contra crianças e adolescentes. Em sua fala, frisou o número de contato para denúncias (Disque 100) e destacou que na semana de 17 de junho a comarca de Uruçuí contará com a presença do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, em evento oficial para ativação da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), reservada para coleta de depoimento especial de vítimas ou testemunhas.
Maio Laranja
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos de idade, foi sequestrada, espancada, violentada, teve seu rosto desfigurado com ácido e assassinada. Esta data virou um marco na luta contra a violência infantil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A cor laranja foi escolhida para esta ação por fazer referência à coloração da gérbera, uma flor comum no Brasil e que simboliza a fragilidade e vulnerabilidade.
Denuncie o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Disque 100 – Central dos Direitos Humanos;
Ligue 190 – Para serviços de urgências policiais;
Entre em contato com o Conselho Tutelar do seu município;
Registre o boletim de ocorrência nas Delegacias de Proteção às Crianças e Adolescentes.


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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.João Gabriel (24/11/2025 a 01/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757507-60.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0757507-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0757507-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761317-43.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0761317-43.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810840-25.2024.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0810840-25.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0810840-25.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807343-04.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0807343-04.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0807343-04.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761156-33.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0761156-33.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752947-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0752947-41.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0752947-41.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0841142-38.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0841142-38.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0841142-38.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801806-48.2018.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0801806-48.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801806-48.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800065-37.2018.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0800065-37.2018.8.18.0039
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800065-37.2018.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0827687-11.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0827687-11.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0827687-11.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010452-38.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0010452-38.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0010452-38.2016.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801195-83.2018.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0801195-83.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801195-83.2018.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800765-28.2020.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0800765-28.2020.8.18.0076
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800765-28.2020.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813488-47.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0813488-47.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0813488-47.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0834057-64.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0834057-64.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0834057-64.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850351-94.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0850351-94.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0850351-94.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750902-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0750902-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0750902-98.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 18 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752283-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0752283-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0752283-10.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764932-41.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0764932-41.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0764932-41.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751983-19.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |
Processo nº 0751983-19.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0751983-19.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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