Comarca de Uruçuí promove evento sobre educação no trânsito neste sábado (25)
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da comarca de Uruçuí, irá promover neste sábado (25) evento alusivo à campanha Maio Amarelo, para a abordagem de temas relacionados à segurança no trânsito.
A ação, de cunho pedagógico, tem finalidade de contribuir para o conhecimento acerca de leis e normas jurídicas, da adequação de comportamentos sociais e da coibição de transgressões ao ordenamento jurídico no tocante à segurança no trânsito.
O evento terá início às 9 horas, no Auditório da Câmara dos Vereadores do município.
A ação contará com diversos serviços, tais como: testagem de Covid, aferição de pressão, glicemia, massagem capilar, auricoterapia, ICM, escolinha de trânsito, RG digital, intervenções educativas, apresentações artísticas, vacinas (DT, tríplice viral, febre amarela, gripe, Covid), SAMU, materiais educativos e laboratório móvel de dengue.
São parceiros do evento a Secretaria de Segurança Pública do estado, a STRANS, DETRAN, OAB-PI, MPPI, DPE-PI, poderes da municipalidade, policiais militares, civis e penais, além de órgãos sociais e de atuação social.
Maio Amarelo
O Maio Amarelo é um movimento criado com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo. No Brasil, as campanhas do Maio Amarelo iniciaram em 2014 e unem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil no propósito de discutir e criar estratégias voltadas à segurança viária e a construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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