Comissão de Heteroidentificação do TJ-PI publica edital com resultado da primeira etapa da verificação para o Exame Nacional da Magistratura
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário, publicou no Diário Oficial do dia 18 de março, o resultado da primeira etapa do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declaram negros (o que abrange pretos e pardos) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Confira o edital com a lista dos candidatos
Segundo a coordenadora da Comissão, juíza Mariana Marinho Machado, a primeira etapa foi realizada na forma do Edital nº01/2024 da Enfam e da Portaria da Presidência nº400/2024. “Agora será realizada a segunda etapa com a convocação dos candidatos para comparecerem no dia 27 de março de 2024 para averiguação presencial no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”.

Integrantes da Comissão fazem reunião virtual para alinhar a próxima etapa avaliativa
A magistrada explica que a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação será filmada e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos(as) candidatos(as).
O edital publicado traz detalhes dos procedimentos a serem realizados na segunda etapa com os candidatos convocados, como documentos necessários, local, data e horários. Orienta ainda que os(as) candidatos(as) deverão comparecer perante a banca de heteroidentificação com os cabelos soltos, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem.
A avaliação presencial será feita pela banca de heteroidentificação composta por integrantes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário composta pela Juíza de Direito Mariana Marinho Machado, Germana Leal de Sousa, Sérgio Santiago da Silva, Luiz Carlos Barboza de Paiva e Willame Carvalho e Silva. E ainda pelos suplentes o Juiz de Direito Anderson Brito da Mata, Gabriela Lustosa Lira e Mairton Celestial da Silva.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800684-52.2018.8.18.0043 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800684-52.2018.8.18.0043
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800684-52.2018.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800238-57.2020.8.18.0050 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800238-57.2020.8.18.0050
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800238-57.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831190-98.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831190-98.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0831190-98.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000212-60.2016.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000212-60.2016.8.18.0106
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000212-60.2016.8.18.0106
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837242-81.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837242-81.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837242-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0767709-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767709-96.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767709-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852504-71.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852504-71.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0852504-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807857-56.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807857-56.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807857-56.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 0820551-84.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820551-84.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0820551-84.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800692-59.2020.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800692-59.2020.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800692-59.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849603-96.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849603-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0849603-96.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832328-37.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832328-37.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832328-37.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800595-79.2020.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800595-79.2020.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800595-79.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800492-09.2019.8.18.0036 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800492-09.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800492-09.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000257-35.2014.8.18.0106 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000257-35.2014.8.18.0106
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000257-35.2014.8.18.0106
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752671-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752671-10.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819350-91.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819350-91.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0819350-91.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750163-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750163-91.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
19 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801458-58.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801458-58.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801458-58.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805045-90.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805045-90.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805045-90.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801366-26.2023.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801366-26.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801366-26.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0813590-06.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813590-06.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813590-06.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757676-47.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757676-47.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757676-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801167-11.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801167-11.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801167-11.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855059-61.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855059-61.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0855059-61.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768499-80.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768499-80.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0768499-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855202-16.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855202-16.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0855202-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
28 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767148-72.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767148-72.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767148-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828247-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828247-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0828247-11.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-15.2019.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800759-15.2019.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800759-15.2019.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000317-79.2013.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000317-79.2013.8.18.0029
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000317-79.2013.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751487-19.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751487-19.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751487-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846011-10.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846011-10.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846011-10.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000491-22.2017.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000491-22.2017.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000491-22.2017.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800146-34.2019.8.18.0044 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800146-34.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800146-34.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001050-20.2007.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001050-20.2007.8.18.0073
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001050-20.2007.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
37 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0824743-31.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824743-31.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824743-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|