Comissão de Heteroidentificação do TJ-PI publica edital com resultado da primeira etapa da verificação para o Exame Nacional da Magistratura
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário, publicou no Diário Oficial do dia 18 de março, o resultado da primeira etapa do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declaram negros (o que abrange pretos e pardos) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Confira o edital com a lista dos candidatos
Segundo a coordenadora da Comissão, juíza Mariana Marinho Machado, a primeira etapa foi realizada na forma do Edital nº01/2024 da Enfam e da Portaria da Presidência nº400/2024. “Agora será realizada a segunda etapa com a convocação dos candidatos para comparecerem no dia 27 de março de 2024 para averiguação presencial no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”.

Integrantes da Comissão fazem reunião virtual para alinhar a próxima etapa avaliativa
A magistrada explica que a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação será filmada e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos(as) candidatos(as).
O edital publicado traz detalhes dos procedimentos a serem realizados na segunda etapa com os candidatos convocados, como documentos necessários, local, data e horários. Orienta ainda que os(as) candidatos(as) deverão comparecer perante a banca de heteroidentificação com os cabelos soltos, sem portar adereços ou aplicação de maquiagem.
A avaliação presencial será feita pela banca de heteroidentificação composta por integrantes da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário composta pela Juíza de Direito Mariana Marinho Machado, Germana Leal de Sousa, Sérgio Santiago da Silva, Luiz Carlos Barboza de Paiva e Willame Carvalho e Silva. E ainda pelos suplentes o Juiz de Direito Anderson Brito da Mata, Gabriela Lustosa Lira e Mairton Celestial da Silva.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Des. Olímpio Galvão (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754200-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754200-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754200-64.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0831797-87.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0831797-87.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0831797-87.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824614-65.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0824614-65.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824614-65.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752656-41.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752656-41.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752656-41.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803809-14.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803809-14.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803809-14.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
|
||||||
| 6 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800132-29.2023.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800132-29.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800132-29.2023.8.18.0135
Situação: Adiado.
|
||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0767413-74.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0767413-74.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0767413-74.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814766-25.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
Processo nº 0814766-25.2017.8.18.0140
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0814766-25.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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