Comissão de Heteroidentificação participa de curso na ENFAM
Publicado por: Marina Linard
Integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí participaram, ontem (13) o encerramento do curso de formação promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, em Brasília.
O curso teve início dia 21 de maio, com atividades síncronas e assíncronas, à distância, e o encerramento foi realizado de forma presencial.
“As formações com viés prático nesta temática são importantes para a disseminação do conhecimento acerca da atuação institucional das comissões de heteroidentificação como mecanismos de compliance institucional antidiscriminatório e de governança da gestão pública”, destacou Germana Leal, superintendente administrativa da Escola Judiciária do Piauí e membra da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí.
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí foi instituída pela Portaria (Presidência) Nº 357/2024. A iniciativa atende à Resolução 541 de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que regula o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros e de candidatas negras, nos editais de concursos do Poder Judiciário, para magistrados e servidores.
Participaram do encerramento da capacitação, em Brasília, os seguintes membros(as) da Comissão: Willame Silva, Gabriela Lira, Germana Leal,Dr Anderson Brito da Mata, Laiane Oliveira, Luiz Carlos de Paiva, Neclyeux Monteiro.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 25/07/2025 a 01/08/2025 (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764007-45.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764007-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0764007-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo interno, mantendo-se a decisão monocrática por seus próprios fundamentos.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757025-20.2021.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757025-20.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0757025-20.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente recurso, porém, NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a decisão recursada em todos os seus termos.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0712167-69.2019.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0712167-69.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0712167-69.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE provimento, conforme as razões já expostas no julgamento do recurso de origem.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756747-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0756747-14.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0756747-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, DESPROVER o agravo interno, mantendo-se íntegra a decisão monocrática que indeferiu a reclamação, com base na sua inadequação jurídica e perda superveniente do objeto.
Placar
|
||||||||||||||||||
