Comitê de Saúde realiza webnário sobre funcionamento do NatJus/TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o intuito de mostrar como o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NaTJus/TJPI) funciona na prática, o Comitê de Saúde do Piauí (COSEPI), vai realizar o Webnário Desvendando o funcionamento do NatJus. O evento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 28 de julho de 2023, das 9h às 11h, ao vivo pelo canal do TJ-PI no youtube (https://www.youtube.com/@tribunaldejusticadoestadod122).
ACESSE AQUI O YOUTUBE DO TJ-PI
O juiz Antonio Oliveira, Vice-Coordenador do COSEPI explica que a realização do webnário tem por objetivo levar aos participantes uma maior compreensão sobre o fenômeno da judicialização da saúde e seus impactos no Sistema de Justiça, além de cumprir as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade (Portaria CNJ nº 82/2023, art. 5º, inciso IV, “b”).
“O direito à saúde é um direito fundamental previsto expressamente na Constituição Federal. Contudo, o subfinanciamento, a má gestão dos recursos, entre outros fatores, leva à judicialização da saúde, momento em que o Judiciário é chamado a decidir sobre tais demandas. Com efeito, a ausência de expertise técnica sobre o tema faz emergir a necessidade de que profissionais de saúde possam auxiliar os julgadores quando se depararem com pedidos sobre leitos hospitalares escassos ou medicamentos e tratamentos não disponíveis ou de preços elevados. Nesse momento entre em cena o importante papel do NatJus, que funciona com um corpo técnico de auxílio aos julgadores em tais demandas, como forma de otimizar e balizar decisões, a partir da saúde baseada em evidência científica. Eis, portanto, a importância do webnário, ou seja, explicar e conscientizar a magistrados, servidores e demais atores jurídicos, profissionais de saúde e gestores públicos, o importante papel do NatJus”, explicou o juiz Antonio Oliveira.
A plataforma NAT-Jus foi implantada pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025 (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751690-49.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751690-49.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751690-49.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826872-43.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826872-43.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826872-43.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811569-57.2020.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811569-57.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811569-57.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760021-20.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760021-20.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760021-20.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0846662-13.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846662-13.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0846662-13.2022.8.18.0140
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823684-13.2020.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823684-13.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0823684-13.2020.8.18.0140
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808550-04.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808550-04.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0808550-04.2024.8.18.0140
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-80.2023.8.18.0054 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800688-80.2023.8.18.0054RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0800688-80.2023.8.18.0054
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800759-17.2021.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800759-17.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0800759-17.2021.8.18.0066
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| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766110-25.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766110-25.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803834-23.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803834-23.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0803834-23.2022.8.18.0036
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817750-35.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817750-35.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0817750-35.2024.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808706-89.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0808706-89.2024.8.18.0140
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| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0847465-59.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847465-59.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0847465-59.2023.8.18.0140
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800001-89.2021.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800001-89.2021.8.18.0049
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800001-89.2021.8.18.0049
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756651-96.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756651-96.2024.8.18.0000
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0756651-96.2024.8.18.0000
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801105-10.2021.8.18.0052 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801105-10.2021.8.18.0052
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0801105-10.2021.8.18.0052
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| 18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757133-44.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757133-44.2024.8.18.0000
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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0757133-44.2024.8.18.0000
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803790-17.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803790-17.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803790-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801583-27.2021.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801583-27.2021.8.18.0049
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801583-27.2021.8.18.0049
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