Comitê Gestor discute implantação do PJe nas varas criminais de Teresina
Publicado por: Valéria Carvalho
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se, na manhã desta terça-feira (3), para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competência criminal da comarca de Teresina, prevista para 18 de novembro. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e foi coordenado pelo desembargador Ricardo Gentil, presidente do Comitê.
Os integrantes do Comitê ressaltaram a necessidade de integração do sistema PJe ao sistema utilizado nas delegacias de Polícia Civil (PPE), visando ao compartilhamento de informações e compilação de dados necessários ao andamento dos processos. Também foram debatidos ajustes técnicos necessários à utilização do PJe, a necessidade de digitalização das peças processuais e de certificação digital dos usuários. Na oportunidade, foi firmada, ainda, parceria entre o TJ-PI e a Secretaria de Segurança para promover capacitação de multiplicadores do uso do sistema.
Segundo o cronograma apresentado durante o encontro, até o dia 2 de dezembro deste ano, todos os processos criminais da comarca de Teresina deverão tramitar exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Processo Judicial Eletrônico.
Comitê
São atribuições do Comitê Gestor do PJe a deliberação e recomendação de providências e soluções referentes ao projeto de virtualização das demandas e ajustes relativos à implantação e às funcionalidades do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 1º e 2º graus de jurisdição.
Integram o Comitê Gestor o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI José Airton Medeiros; o secretário geral do TJ-PI, José Wilson; representantes da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic); além de representantes do Ministério Público do Estado do Piauí e da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Secção Piauí.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801348-32.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802330-74.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801572-42.2024.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802337-37.2023.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-39.2023.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800550-34.2020.8.18.0082 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801267-25.2024.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801290-24.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000807-53.2017.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804277-71.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803986-16.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801768-36.2023.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805679-03.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800460-63.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802037-75.2023.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801380-61.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0801380-61.2022.8.18.0039
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800477-98.2025.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819623-12.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800554-60.2023.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802220-24.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764484-68.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821384-73.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803509-91.2021.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802458-63.2023.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803129-98.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801590-66.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804020-87.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801077-98.2024.8.18.0064 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802092-31.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802901-84.2021.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803668-22.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822939-28.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000358-75.2008.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000358-75.2008.8.18.0076
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801772-93.2022.8.18.0073 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801772-93.2022.8.18.0073
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800003-91.2023.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800003-91.2023.8.18.0048
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802304-52.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802811-38.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802811-38.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0802811-38.2023.8.18.0026
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802328-07.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802328-07.2021.8.18.0049
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802328-07.2021.8.18.0049
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-17.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801377-17.2024.8.18.0046
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801377-17.2024.8.18.0046
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800311-42.2024.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800311-42.2024.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800311-42.2024.8.18.0065
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800013-04.2025.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800013-04.2025.8.18.0069
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800013-04.2025.8.18.0069
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800134-21.2024.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800134-21.2024.8.18.0084
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800134-21.2024.8.18.0084
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-68.2020.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801200-68.2020.8.18.0054
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0801200-68.2020.8.18.0054
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800127-40.2025.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800127-40.2025.8.18.0069
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Relator
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Voto vencedor
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0800127-40.2025.8.18.0069
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800733-23.2023.8.18.0042 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800733-23.2023.8.18.0042
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0800733-23.2023.8.18.0042
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800954-46.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800954-46.2022.8.18.0040
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0800954-46.2022.8.18.0040
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800875-75.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800875-75.2022.8.18.0102
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0800875-75.2022.8.18.0102
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802909-68.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802909-68.2024.8.18.0032
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Voto vencedor
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0802909-68.2024.8.18.0032
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800181-58.2025.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800181-58.2025.8.18.0084
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Voto vencedor
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0800181-58.2025.8.18.0084
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840647-28.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840647-28.2022.8.18.0140
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0840647-28.2022.8.18.0140
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| 51 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751320-02.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751320-02.2025.8.18.0000
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Voto vencedor
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0751320-02.2025.8.18.0000
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800834-66.2024.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800834-66.2024.8.18.0061
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Voto vencedor
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800700-06.2018.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800700-06.2018.8.18.0043
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Relator
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800700-06.2018.8.18.0043
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801839-12.2023.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801839-12.2023.8.18.0077
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801839-12.2023.8.18.0077
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800760-82.2023.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800760-82.2023.8.18.0049
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800760-82.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803112-49.2023.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803112-49.2023.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803112-49.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847335-69.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847335-69.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0847335-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850060-65.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850060-65.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850060-65.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0015313-69.2015.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0015313-69.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0015313-69.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751917-68.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751917-68.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751917-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801255-66.2023.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801255-66.2023.8.18.0069
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801255-66.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802165-03.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802165-03.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802165-03.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800838-82.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800838-82.2024.8.18.0068
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800838-82.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800897-63.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800897-63.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800897-63.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803068-42.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803068-42.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803068-42.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-95.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800100-95.2021.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800100-95.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802343-40.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802343-40.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802343-40.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0853730-77.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853730-77.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853730-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803129-80.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803129-80.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803129-80.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827779-81.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827779-81.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827779-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802196-58.2024.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802196-58.2024.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802196-58.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 72 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757288-13.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757288-13.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757288-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801312-87.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801312-87.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801312-87.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813265-65.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813265-65.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813265-65.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801355-97.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801355-97.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801355-97.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801947-16.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801947-16.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801947-16.2022.8.18.0032
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801955-81.2024.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801955-81.2024.8.18.0077
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801955-81.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802064-25.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802064-25.2024.8.18.0068
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802064-25.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800845-54.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800845-54.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800845-54.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
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| 80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765549-98.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765549-98.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765549-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800045-16.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800045-16.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800045-16.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839271-41.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839271-41.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839271-41.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825429-23.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825429-23.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825429-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839608-30.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839608-30.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839608-30.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804396-41.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804396-41.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804396-41.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802479-10.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802479-10.2021.8.18.0069
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802479-10.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801516-66.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801516-66.2024.8.18.0046
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801516-66.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802514-39.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802514-39.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802514-39.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801118-81.2021.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801118-81.2021.8.18.0028
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801118-81.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757267-37.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757267-37.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757267-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801760-28.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801760-28.2021.8.18.0069
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801760-28.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803058-64.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803058-64.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803058-64.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800813-59.2019.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800813-59.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Este processo não possui mais informações.
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821644-87.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821644-87.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821644-87.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 95 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759581-24.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759581-24.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759581-24.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809637-28.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809637-28.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809637-28.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 97 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756894-06.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756894-06.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756894-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802197-96.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802197-96.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802197-96.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802660-23.2021.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802660-23.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802660-23.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805473-19.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805473-19.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805473-19.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801250-70.2022.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801250-70.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801250-70.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800180-04.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800180-04.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800180-04.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 103 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754565-21.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754565-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754565-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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