Supervisor do Cejusc 2º do TJ-PI realiza visita técnica ao Poder Judiciário de Brasília

Publicado por: Eliane Alves

 
 

O desembargador Fernando Lopes, supervisor do Cejusc de 2º grau do TJ-PI realizou visita técnica ao Poder Judiciário de Brasília. O motivo da visita foi a troca de experiências entre membros da Justiça para aprimoramento dos trabalhos.

 

 

A troca de experiências entre os Cejuscs dos Tribunais, promove o aperfeiçoamento da Justiça Piauiense, celebra boas práticas para melhorias no desenvolvimento da resolução de conflitos ademais, esses hábitos promovem o entendimento entre as partes de maneira consensual e colaboram com a paz social mediante práticas resolutivas de conflitos como a mediação e  conciliação que desafogam os tribunais.

 

 

O desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha, 2º vice presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios(TJDFT) pontuou a importância das boas práticas entre os Cejuscs. Participaram da reunião a Secretária do Cejusc de 2º grau Luana Suellen, a consultora jurídica Juçara de Paula e a servidora e Mediadora Judicial Patrícia Oliveira. Estava presente ainda a esposa do desembargador Fernando Lopes, a senhora Rosário Lustosa.

 

 

 

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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025 (08/08/2025 a 18/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755064-05.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0755064-05.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0755064-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0819859-61.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0819859-61.2020.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0819859-61.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752745-64.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0752745-64.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0752745-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0812680-37.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0812680-37.2024.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0812680-37.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815741-03.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0815741-03.2024.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0815741-03.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754260-37.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0754260-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0754260-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816498-02.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0816498-02.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0816498-02.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0848595-21.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0848595-21.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0848595-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768147-25.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0768147-25.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0768147-25.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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