Comitiva do TJ-PI participa do 1º Congresso Goiano de Precedentes promovido pelo TJ-GO

Publicado por: Eliane Alves

terça-feira, 6 de junho de 2023

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O desembargador Manoel de Sousa Dourado, vice-presidente, representou o Tribunal de Justiça do Piauí no 1º Congresso Goiano de Precedentes, promovido pela Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Na comitiva também estavam servidores integrantes do Nugepnac-TJPI.

Representantes dos tribunais debateram sobre os avanços na área de precedentes

O evento contou com palestra da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que discorreu sobre a importância da consolidação da cultura de precedentes no Poder Judiciário, a fim de se garantir a segurança jurídica e igualdade nos julgados.

Figuraram, ainda, na lista os palestrantes Marco Aurélio Bellizze e Rogério Schietti, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Professor Alexandre Freitas Câmara, Desembargador do TJRJ, além de diversos outros juristas de renome nacional.

Em Goiás, a comitiva realizou visita técnica junto ao Nugepnac do TJGO, momento em que houve excelente troca de experiências e afirmação para uma integração entre os Tribunais dos dois Estados.

Nugepnac do TJ-PI tem atuado de forma a unificar os procedimentos, aperfeiçoando o trabalho

Para o desembargador Manoel Dourado, “momentos como este se tornam verdadeiras oportunidades para melhoria do sistema gerenciado pela Vice-presidência, pois é tempo de crescimento”, conclui.

Participaram do evento o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel de Sousa Dourado, e os servidores Hilário Matos e Gercyany Costa, representantes do Nugepnac-TJPI.