Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 46/2023, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (30), o resultado provisório na avaliação de títulos (sexta etapa) no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí.
O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e pela Comissão Organizadora do Concurso (COC), os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório das 8h do dia 31 de agosto até as 18h do dia 1º de setembro (horário oficial de Brasília/DF), por meio da página eletrônica da Cespe/UnB, via “Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso”.
A data prevista para publicação do resultado final na avaliação de títulos e do resultado provisório no concurso é 15 de setembro de 2023. Segundo a Relação de Vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí com vistas ao provimento de tais vagas por concurso público, confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial, há 246 serventias extrajudiciais nessa situação no Piauí.
Confira o edital .
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837864-29.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837864-29.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837864-29.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801624-77.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801624-77.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801624-77.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842730-17.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842730-17.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842730-17.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000303-79.2019.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000303-79.2019.8.18.0031
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000303-79.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813343-20.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813343-20.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813343-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829688-27.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829688-27.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829688-27.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806451-31.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806451-31.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806451-31.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000068-05.2017.8.18.0057 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000068-05.2017.8.18.0057RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000104-78.2020.8.18.0045 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000104-78.2020.8.18.0045RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000016-69.2010.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000016-69.2010.8.18.0084RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803997-77.2022.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803997-77.2022.8.18.0076
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803997-77.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804516-71.2023.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804516-71.2023.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804516-71.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000502-03.2008.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000502-03.2008.8.18.0059
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000502-03.2008.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805215-13.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805215-13.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805215-13.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004984-90.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004984-90.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004984-90.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0757603-41.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757603-41.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757603-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806473-29.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806473-29.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806473-29.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000043-51.2019.8.18.0144 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000043-51.2019.8.18.0144
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000043-51.2019.8.18.0144
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803914-74.2023.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803914-74.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0803914-74.2023.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0018742-10.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018742-10.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018742-10.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839362-29.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839362-29.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839362-29.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834881-23.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834881-23.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834881-23.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804219-76.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804219-76.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804219-76.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0022924-44.2013.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0022924-44.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0022924-44.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800545-23.2024.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800545-23.2024.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800545-23.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000249-31.2019.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000249-31.2019.8.18.0026
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000249-31.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804212-20.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804212-20.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802795-69.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802795-69.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802795-69.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827745-72.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827745-72.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827745-72.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807205-39.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807205-39.2024.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807205-39.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000213-84.2016.8.18.0093 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000213-84.2016.8.18.0093
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000213-84.2016.8.18.0093
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811703-79.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811703-79.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811703-79.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801333-73.2022.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801333-73.2022.8.18.0076
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801333-73.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843579-86.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843579-86.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843579-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802385-72.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802385-72.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802385-72.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800666-97.2021.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800666-97.2021.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800666-97.2021.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827229-52.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827229-52.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827229-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806453-38.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806453-38.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806453-38.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800329-39.2024.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800329-39.2024.8.18.0073
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800329-39.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834038-92.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834038-92.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834038-92.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805984-23.2021.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805984-23.2021.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805984-23.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811211-53.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811211-53.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811211-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007106-76.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007106-76.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007106-76.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0755500-61.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755500-61.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011239-40.2013.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011239-40.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0011239-40.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802244-89.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802244-89.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802244-89.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800080-16.2022.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800080-16.2022.8.18.0055
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800080-16.2022.8.18.0055
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802186-49.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802186-49.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802511-61.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802511-61.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802511-61.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006256-32.2012.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006256-32.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006256-32.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029778-49.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029778-49.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0029778-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806852-33.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806852-33.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806852-33.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803925-40.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803925-40.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803925-40.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000350-27.2018.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000350-27.2018.8.18.0051
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000350-27.2018.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800217-37.2024.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800217-37.2024.8.18.0084
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800217-37.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838775-12.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838775-12.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838775-12.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822560-58.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822560-58.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822560-58.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000116-36.2018.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000116-36.2018.8.18.0054
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000116-36.2018.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000259-26.2020.8.18.0128 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000259-26.2020.8.18.0128
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000259-26.2020.8.18.0128
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000433-55.2013.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000433-55.2013.8.18.0039
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000433-55.2013.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020139-07.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0020139-07.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020139-07.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000525-03.2017.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000525-03.2017.8.18.0036
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000525-03.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800056-40.2024.8.18.0112 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800056-40.2024.8.18.0112
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800056-40.2024.8.18.0112
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002776-19.2011.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002776-19.2011.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002776-19.2011.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000294-09.2018.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000294-09.2018.8.18.0046
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000294-09.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803384-91.2021.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803384-91.2021.8.18.0076
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803384-91.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006747-29.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006747-29.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006747-29.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801983-04.2022.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801983-04.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801983-04.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843203-32.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843203-32.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843203-32.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838265-96.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838265-96.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838265-96.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 71 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0754125-25.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754125-25.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754125-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000341-80.2019.8.18.0067 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000341-80.2019.8.18.0067
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000341-80.2019.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804650-81.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804650-81.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804650-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013196-37.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013196-37.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013196-37.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004825-21.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004825-21.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004825-21.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843056-11.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843056-11.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760493-50.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760493-50.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760493-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758607-16.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758607-16.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758607-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758786-47.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758786-47.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758786-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758397-62.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758397-62.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758397-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755760-41.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755760-41.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755760-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756480-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756480-08.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756480-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754267-29.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754267-29.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754267-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758120-46.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758120-46.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758120-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759897-66.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759897-66.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759897-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759087-91.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759087-91.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759087-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761164-73.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761164-73.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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