Confira relação de inscritos para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) divulgou, nesta segunda-feira (04), a relação de inscritos para o curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial”, com carga horária total de 32 h/a. A formação será realizada nos seguintes moldes: dias 13/10 e 15/10 de 2021 (Módulo Introdutório); dias 20/10 e 22/10 de 2021 (Módulo I); dias 25/10 e 27/10 de 2021 (Módulo II); dias 03/11 e 05/11 de 2021 (Módulo III), no horário das 14h às 17h30min.
As aulas serão ministradas no formato de ensino remoto (on-line em tempo real) por meio da plataforma Cisco Webex, possibilitando interação em tempo real entre os cursistas e instrutores. Além disso, o curso será gravado para fins de posterior disponibilização aos alunos em caso de dificuldades na conexão de internet, sendo também disponibilizado suporte técnico durante todo o período da formação, através de canais específicos.
A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, com preenchimento por ordem de inscrição.
Vale também salientar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018 e Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
Confira a relação:
ADÉLIA MOURA DANTAS
ALLAN PRUDENCIO REIS
ANA CARLA RIBEIRO DE SOUSA
ANDERSON CRUZ LIMA
ANDREIA COELHO FONTES
ANDRESSA MACIEL TONETE
ANDREY CARLOS SILVA SOUSA
ANDSON LUÍS CASTRO DOS ANJOS
BRENNA LARISSA DA CUNHA
CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
CELINEIDE SILVA DE ARAÚJO
CLEIDE DA SILVA ARAÚJO
CLEITON MACHADO ROCHA
CRISTINA EMILIA BIASUTTI DE OLIVEIRA
DANIEL LIMA MENDES
DANIELA BARROS DA SILVA
DAVI TORRES CAVALCANTE
DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
EMANUELA EVANGELISTA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
EVANDRO CARLOS MIRANDA CARDOSO
FÁTIMA MARIA PASSOS GALVÃO
FILIPE CARVALHO LOPES DA SILVA
FRANCISCO RANIERI DE SOUSA COSTA
GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS
GEOVANA MAIRA LIMA DA SILVA
HELEN FERREIRA DE SOUSA
HÉRVILY FEITOZA MAGALHÃES
ISADORA DOS SANTOS PAIVA
ÍTALO JOSÉ ALVES DE CARVALHO
JOSE FEITOSA NETO
JOSÉ OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR
JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
KALINNE MARIA LEITE COSTA LIMA
KARINA BRAZ DO REGO BARROS
LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO
LARISSA DE ALENCAR LIMA
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
LETICIA SALES AGUIAR
LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ
LUANA TERESA DO NASCIMENTO MOURA SANTANA
MARCIA MARIA DE SOUSA SOARES E CARDOSO
MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO
MARIA BETÂNIA LIMA MARTINS
MARIA CRISTINA DE MOURA AYRES FRANCO
MARIA DO LIVRAMENTO FONSECA DE CASTRO SILVA
MARIA ISIS SANTOS DE ALENCAR BEZERRA
MÁRIO CEZAR BATISTA EULÁLIO
MEIRYLANE DE OLIVEIRA SOUSA
MYLLENA DE LAVOR MARQUES
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
OLISABEL MACEDO SILVEIRA
PATRÍCIA MARIA RAMOS FORTES
PAULO BASTOS NEIVA JÚNIOR
PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO
PAULO RAFAEL MARTILIANO DA SILVA
RAYANE DE JESUS CARVALHO
RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO
REGINA DOS REIS SOARES PINTO
SOLANGE DE SOUSA LEITE
TAYNNAN SOUSA DINIZ
VYRNA GALVÃO DE MELO FERREIRA
WILFRED GOMES DE LIMA
YURI SANTOS BATISTA
FONTE: EJUD-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 25/04/2025 a 06/05/2025 (25/04/2025 a 06/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0762320-33.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762320-33.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0762320-33.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, para reconhecer a incidência da causa de diminuição do tráfico privilegiado, redimensionando a pena de MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e 167 (cento e sessenta e sete) dias-multa, em regime inicial aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito, quais sejam: a) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; b) limitação de fim de semana. Determinar que a COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL EXPEÇA o devido ALVARÁ DE SOLTURA no BNMP em favor de MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, colocando-o em liberdade, exceto se por outro motivo estiver preso, nos termos do voto do Relator.
Placar
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2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752638-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752638-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0752638-20.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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3 | REVISÃO CRIMINAL | 0762313-41.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762313-41.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0762313-41.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, DEIXAM DE CONHECER dos pedidos formulados na ação revisional. Certificado o trânsito em julgado e procedido os trâmites legais necessárias, dê-se baixa definitiva do feito na Distribuição, nos termos do voto do Relator.
Placar
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4 | REVISÃO CRIMINAL | 0764308-89.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764308-89.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da presente revisão criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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5 | REVISÃO CRIMINAL | 0764144-27.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764144-27.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0764144-27.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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6 | REVISÃO CRIMINAL | 0764604-14.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764604-14.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0764604-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER, em parte, da presente Revisão Criminal e, nesta parte, com fundamento no art. 621, I c/c o art. 626 do Código de Processo Penal, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, reconhecendo a incidência da atenuante da menoridade relativa (art. 65, I, do CP), de modo que altero a pena definitiva do requerente para 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, além de 16 (dezesseis) dias-multa, no mínimo previsto no §1°, do art. 49 do CP, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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