Conselheiro Mário Maia recebe Colar o Mérito Judiciário do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, outorgou, na manhã desta terça-feira (27), o Colar o Mérito Judiciário do TJ-PI ao Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria, proposta pelo desembargador José Ribamar Oliveira, é uma homenagem aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça.
Natural de Fortaleza (CE), Mário Maia é graduado em Direito, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa, mestrando em Hermenêutica Jurídica IDP Brasília, pós-graduado em Filosofia do Direito e em Direito Público e Direito Processual, pela PUC-MG. No Conselho Nacional de Justiça, é presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão e membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
“Recebo essa homenagem com certa vaidade, do ponto de vista positivo; vivenciei momentos de felicidade no Piauí e encontrei aqui magistrados comprometidos com a causa da pessoa com deficiência. Eu sabia que iria ser bem recebido e encontrar o Tribunal de portas abertas”, disse o conselheiro após receber a homenagem.
“O motivo principal da vinda do conselheiro Mário a Teresina foi a apresentação desse programa fantástico que ele elaborou no CNJ, um programa de atendimento às pessoas em situação de rua; hoje, esse problema é seríssimo, presente em todas capitais. Eu estive em Brasília, onde conheci o programa, e fiquei impactado”, destacou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, referindo-se ao programa Pop Rua Jud.
Colar do Mérito Judiciário
A comenda é a mais alta honraria concedida pelo TJ-PI a pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes contribuições à área jurídica e à Justiça, de modo geral. A comissão responsável pela outorga do Colar é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos. A medalha é acompanhada de um diploma e de livro próprio.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805739-71.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805739-71.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0805739-71.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801098-21.2020.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801098-21.2020.8.18.0030RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0801098-21.2020.8.18.0030
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766888-92.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766888-92.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0766888-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0801550-65.2024.8.18.0135, o juízo da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, na forma do voto do Relator.
Placar
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