Retomadas atividades do Conselho da Magistratura do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Conselho da Magistratura, órgão de orientação, disciplina e fiscalização do Poder Judiciário Estadual, realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira sessão extraordinária do ano de 2023. Dentre as deliberações do encontro, a aprovação do Relatório 2022 do Conselho de Administração do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi) e a formação de Comissão para Elaboração do Regimento Interno do Conselho da Magistratura.
A Nova Lei de Organização Judiciária (Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022) redefiniu as competências do Conselho da Magistratura, cuja reinstalação se deu em outubro de 2022, por meio da Portaria 255/2022.
“Embora nunca tenha sido extinto, o nosso Conselho da Magistratura, há algum tempo, talvez mais dez anos, não tem se reunido e atuado. Por isso, nesta gestão, fiz questão de reativar o nosso Conselho, que, com o auxílio, a experiência, a perspicácia, e a inteligência de seus integrantes, proporcionará grandes ganhos ao nosso Tribunal”, disse o desembargador-presidente Hilo de Almeida Sousa.
Compõem, ainda, o Conselho da Magistratura, os seguintes desembargadores: Manoel de Sousa Dourado, vice-presidente; Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça; José Ribamar Oliveira, corregedor do Foro Extrajudicial; Raimundo Nonato Alencar, primeiro decano; Edvaldo Moura, segundo decano.
Já a Comissão para Elaboração do Regimento Interno do Conselho da Magistratura, cuja composição foi definida durante o encontro, tem como integrantes os desembargadores Manoel de Sousa Dourado e Raimundo Nonato Alencar; e os servidores Marcos da Silva Venâncio, secretário da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura, e Rafael Rio Lima Alves de Medeiros, secretário de Assuntos Jurídicos. O colegiado deve apresentar a proposta do documento em prazo de até 60 dias.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 13/06/2025 a 24/06/2024 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812688-14.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812688-14.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0812688-14.2024.8.18.0140
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825565-20.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825565-20.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Este processo não possui mais informações.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801760-32.2024.8.18.0066 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801760-32.2024.8.18.0066
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0801760-32.2024.8.18.0066
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851105-07.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803478-91.2023.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803478-91.2023.8.18.0036
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802736-83.2020.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848321-23.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802138-47.2022.8.18.0069 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816914-33.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801473-96.2019.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803307-28.2023.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803307-28.2023.8.18.0039
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| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0820170-47.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803804-93.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803804-93.2024.8.18.0140
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800212-24.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800212-24.2025.8.18.0102
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800232-91.2024.8.18.0088 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800232-91.2024.8.18.0088
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800512-48.2023.8.18.0104 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800512-48.2023.8.18.0104
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801485-20.2023.8.18.0066 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801485-20.2023.8.18.0066
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800930-29.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800930-29.2024.8.18.0046
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801721-29.2024.8.18.0068 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801721-29.2024.8.18.0068
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801167-24.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801167-24.2023.8.18.0038
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0801167-24.2023.8.18.0038
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803919-14.2021.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803919-14.2021.8.18.0078
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0803919-14.2021.8.18.0078
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800792-61.2022.8.18.0069 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800792-61.2022.8.18.0069
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0800792-61.2022.8.18.0069
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800787-98.2024.8.18.0059 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800787-98.2024.8.18.0059
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800489-78.2020.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800489-78.2020.8.18.0049
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804928-82.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804928-82.2022.8.18.0140
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751656-06.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751656-06.2025.8.18.0000
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751200-56.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751200-56.2025.8.18.0000
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800864-92.2024.8.18.0064 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803739-56.2023.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803739-56.2023.8.18.0036
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803820-44.2021.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803820-44.2021.8.18.0078
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0803820-44.2021.8.18.0078
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800346-33.2023.8.18.0066 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800346-33.2023.8.18.0066
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0800346-33.2023.8.18.0066
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801541-76.2024.8.18.0047 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801541-76.2024.8.18.0047
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0801541-76.2024.8.18.0047
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803300-76.2022.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0803300-76.2022.8.18.0037
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800737-15.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800737-15.2024.8.18.0078
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0800737-15.2024.8.18.0078
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800051-68.2025.8.18.0084 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800051-68.2025.8.18.0084
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801453-63.2022.8.18.0029 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801453-63.2022.8.18.0029
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800585-63.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800585-63.2024.8.18.0046
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800268-35.2024.8.18.0056 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800268-35.2024.8.18.0056
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0800268-35.2024.8.18.0056
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801446-62.2024.8.18.0074 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801446-62.2024.8.18.0074
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804006-71.2022.8.18.0033 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804006-71.2022.8.18.0033
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829579-81.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829579-81.2022.8.18.0140
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0829579-81.2022.8.18.0140
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800721-06.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800721-06.2023.8.18.0140
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0800721-06.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805255-92.2021.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805255-92.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805255-92.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
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|
||||||||||||||||||
| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0828178-47.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828178-47.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828178-47.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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|
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802561-68.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802561-68.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802561-68.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803720-42.2022.8.18.0050 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803720-42.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803720-42.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801491-14.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801491-14.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801491-14.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800906-44.2024.8.18.0064 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800906-44.2024.8.18.0064
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800906-44.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800633-71.2019.8.18.0054 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800633-71.2019.8.18.0054
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800633-71.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839510-45.2021.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839510-45.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839510-45.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800711-38.2023.8.18.0050 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800711-38.2023.8.18.0050
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800711-38.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800529-65.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800529-65.2023.8.18.0078
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800529-65.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0811153-50.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811153-50.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811153-50.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805654-68.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805654-68.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805654-68.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803784-56.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803784-56.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803784-56.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804651-32.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804651-32.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804651-32.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800490-09.2024.8.18.0054 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800490-09.2024.8.18.0054
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800490-09.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754720-24.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754720-24.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754720-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019974-67.2010.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019974-67.2010.8.18.0140
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0019974-67.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751439-60.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751439-60.2025.8.18.0000
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751439-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808444-75.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808444-75.2024.8.18.0032
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808444-75.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800347-90.2025.8.18.0084 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800347-90.2025.8.18.0084
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800347-90.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814387-74.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814387-74.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814387-74.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767897-89.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767897-89.2024.8.18.0000
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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0767897-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765674-66.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765674-66.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801779-47.2023.8.18.0042 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801779-47.2023.8.18.0042
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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0801779-47.2023.8.18.0042
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| 67 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000055-60.2013.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000055-60.2013.8.18.0052
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000055-60.2013.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-89.2024.8.18.0076 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801502-89.2024.8.18.0076
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801502-89.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 69 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766928-74.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766928-74.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766928-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801089-03.2021.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801089-03.2021.8.18.0102
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801089-03.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 71 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764117-44.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764117-44.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0764117-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763988-39.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763988-39.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763988-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761653-47.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761653-47.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0761653-47.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800372-62.2023.8.18.0088 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800372-62.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800372-62.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801244-11.2022.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801244-11.2022.8.18.0089
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801244-11.2022.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804880-77.2022.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804880-77.2022.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804880-77.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803334-59.2021.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803334-59.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803334-59.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801227-88.2024.8.18.0061 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801227-88.2024.8.18.0061
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801227-88.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 79 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760964-03.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760964-03.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760964-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805866-13.2022.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805866-13.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805866-13.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000273-11.2013.8.18.0110 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000273-11.2013.8.18.0110
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000273-11.2013.8.18.0110
Proclamação do resultado
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805092-11.2023.8.18.0076 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805092-11.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805092-11.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811377-32.2017.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811377-32.2017.8.18.0140
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811377-32.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000031-37.2002.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000031-37.2002.8.18.0078
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000031-37.2002.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752552-49.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752552-49.2025.8.18.0000
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752552-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752697-08.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752697-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000580-13.2012.8.18.0073 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000580-13.2012.8.18.0073
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000580-13.2012.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800187-17.2019.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800187-17.2019.8.18.0071
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800187-17.2019.8.18.0071
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| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759554-07.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759554-07.2024.8.18.0000
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801421-26.2020.8.18.0030 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801421-26.2020.8.18.0030
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800064-83.2022.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-47.2023.8.18.0069 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800942-73.2020.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812861-09.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000711-42.2016.8.18.0042 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804144-06.2022.8.18.0076 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805926-62.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0765547-31.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765547-31.2024.8.18.0000
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848894-61.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848894-61.2023.8.18.0140
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801255-74.2023.8.18.0034 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000697-40.2017.8.18.0069 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801062-16.2021.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801062-16.2021.8.18.0071
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019716-52.2013.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0019716-52.2013.8.18.0140
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