Conselho Nacional de Justiça institui Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

Publicado por: Rodrigo Araújo

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

• A-
• A
• A+

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

• A-
• A
• A+

Considerando a necessidade de incentivar e reconhecer ações que promovam a proteção e a defesa dos Direitos Humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Prêmio “Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”, que será concedido anualmente, em reconhecimento a práticas bem-sucedidas em âmbito nacional.

De acordo com a Resolução 513/2023, o prêmio será conferido a a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais. Serão considerados elegíveis projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino que desenvolvam ações voltadas para os objetivos contemplados. 

O prêmio será atribuído em quatro categorias: Responsabilidade Social do Poder Judiciário;  Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação; e Promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada.

A escolha dos premiados será realizada por comissão integrada por membros do Conselho Nacional de Justiça e de entidades da sociedade civil ligadas aos temas da premiação. Os premiados receberão diploma em cerimônia pública realizada pelo CNJ, preferencialmente na segunda semana de abril de cada ano, definida como a Semana Nacional de Responsabilidade Social pela Lei n. 13.559/2017.