Consultor da ONU Edmundo de Oliveira abre LIV COPEDEM
Publicado por: Nehemias Lima
Como parte da programação do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), aconteceu, na noite desta segunda-feira (14) a palestra Simplificação, Virtualização e Internacionalização da Justiça: A Nossa Agenda Comum da ONU e Desafios do Multilateralismo Global. A palestra foi proferida pelo coordenador-geral do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), ligado ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud), PhD. Edmundo de Oliveira.
Assuntos como a transnacionalidade da justiça e os desafios do mundo globalizado foram abordados durante a palestra. Para o professor Edmundo de Oliveira, o Piauí poderia, inclusive, ser a sede de uma futura Universidade de Segurança e Desenvolvimento Social. “No campo de planejamento de cidades, o Piauí seria um ótimo lugar para sediar”, disse.
“A maior lição que esse evento vai deixar é a necessidade de uma conscientização para uma harmonia entre o progresso tecnológico e a Justiça tradicional. A Justiça tradicional será mantida, mas precisa ser envolvida numa colcha de retalhos de tecnologia e inovação para que a chegue de maneira mais fácil aos pobres e aos vulneráveis”, finalizou o professor Edmundo Oliveira.
O LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) acontece até esta terça-feira (15).
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801730-69.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801730-69.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803800-72.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803800-72.2022.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803800-72.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0846032-20.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846032-20.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846032-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813520-52.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813520-52.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813520-52.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826467-41.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826467-41.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0826467-41.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010067-97.2012.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010067-97.2012.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0010067-97.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806161-79.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806161-79.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800900-74.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800900-74.2024.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800900-74.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002655-37.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002655-37.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800398-09.2022.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800398-09.2022.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800398-09.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810832-49.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810832-49.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004373-69.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004373-69.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004373-69.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841217-14.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841217-14.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0841217-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846143-67.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846143-67.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846143-67.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000159-45.2018.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000159-45.2018.8.18.0030
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000159-45.2018.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801202-96.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801202-96.2023.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801202-96.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801332-29.2023.8.18.0052 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801332-29.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000073-08.2007.8.18.0112 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000073-08.2007.8.18.0112
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000073-08.2007.8.18.0112
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 19 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0755741-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755741-69.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755741-69.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 20 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806012-57.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806012-57.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806012-57.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840014-46.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840014-46.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0840014-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800460-79.2021.8.18.0053 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800460-79.2021.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800460-79.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800226-72.2022.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800226-72.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800568-72.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800568-72.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800250-04.2021.8.18.0061 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800250-04.2021.8.18.0061RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800037-76.2023.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800037-76.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800037-76.2023.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000267-61.2017.8.18.0078 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000267-61.2017.8.18.0078
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000267-61.2017.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000024-55.2004.8.18.0052 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000024-55.2004.8.18.0052
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000024-55.2004.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800338-74.2023.8.18.0060 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800338-74.2023.8.18.0060
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800338-74.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001735-63.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001735-63.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001735-63.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000014-47.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000014-47.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800583-29.2021.8.18.0069 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800583-29.2021.8.18.0069
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800583-29.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000099-88.2018.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000099-88.2018.8.18.0057
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000099-88.2018.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821633-58.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821633-58.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0821633-58.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804299-56.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804299-56.2022.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804299-56.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803405-80.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803405-80.2022.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803405-80.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000662-24.2013.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000662-24.2013.8.18.0036
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000662-24.2013.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0854083-54.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854083-54.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0854083-54.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802268-81.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802268-81.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802268-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800110-02.2023.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800110-02.2023.8.18.0060
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800110-02.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000540-96.2016.8.18.0103 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000540-96.2016.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000540-96.2016.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001150-15.2018.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001150-15.2018.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001150-15.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800243-62.2024.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800243-62.2024.8.18.0075
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800243-62.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757194-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757194-65.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757194-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800236-07.2022.8.18.0054 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800236-07.2022.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800236-07.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800882-79.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800882-79.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800882-79.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802786-70.2024.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802786-70.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802786-70.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029946-85.2015.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029946-85.2015.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0029946-85.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000203-68.2017.8.18.0040 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000203-68.2017.8.18.0040
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000203-68.2017.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802055-14.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802055-14.2023.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802055-14.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800137-59.2023.8.18.0100 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800137-59.2023.8.18.0100
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800137-59.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805618-43.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805618-43.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805618-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000297-65.2018.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000297-65.2018.8.18.0077
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000297-65.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-40.2017.8.18.0054 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000409-40.2017.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000409-40.2017.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803760-45.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803760-45.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803760-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000303-90.2014.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000303-90.2014.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000303-90.2014.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800081-14.2024.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800081-14.2024.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800081-14.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822802-12.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822802-12.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822802-12.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806541-39.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806541-39.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806541-39.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800068-71.2021.8.18.0108 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800068-71.2021.8.18.0108
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800068-71.2021.8.18.0108
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 61 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0855029-89.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855029-89.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0855029-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000908-49.2010.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000908-49.2010.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000908-49.2010.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000094-14.2020.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000094-14.2020.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000094-14.2020.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0008286-98.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008286-98.2016.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0008286-98.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003603-18.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003603-18.2016.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003603-18.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 66 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0756390-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756390-97.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756390-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 67 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0756761-61.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756761-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 68 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0757296-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757296-87.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757296-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000129-33.2019.8.18.0108 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000129-33.2019.8.18.0108
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000129-33.2019.8.18.0108
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 70 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765104-80.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765104-80.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765104-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751847-51.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751847-51.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751847-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754364-29.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754364-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757487-35.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757487-35.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757487-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757771-43.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757771-43.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757771-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
