Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-PI traça plano para redução do acervo processual
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Tribunal de Justiça de Piauí (TJ-PI), sob o comando do Desembargador Edvaldo Moura, realizou reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira (26/03), com o objetivo de apresentar um panorama acerca dos Juizados Especiais.
Segundo Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba, foi realizada uma pesquisa junto ao banco de dados dos sistemas processuais e foi identificada uma quantidade de aproximadamente 17 mil processos pendentes da realização de audiências em todo o estado do Piauí. Assim, um plano de ação foi elaborado para atacar essa situação processual.
“Não quer dizer que estes processos estavam parados, quer dizer que eles estavam com audiências agendadas para datas futuras. Desse número, cerca de 5 mil processos são contra apenas seis instituições financeiras. Com base nisso, elaboramos um plano de trabalho para que cada Juizado analise seu acervo e veja a existência de processos duplicados, repetidos e, a partir daí, adote algumas providências, como o agendamento de dia e hora para determinado autor, reduzindo a pauta de audiências”, explicou o magistrado.
Max Paulo comenta ainda que com estas ações a expectativa é que haja uma redução considerável deste número de processos.
“Só destes 5 mil processos contra bancos, por exemplo, esperamos reduzir cerca de 75%, ficando pouco mais de mil ações, tendo em vista que existem muitos processos de um mesmo autor contra essas instituições. Assim, melhoramos a pauta e possibilitamos que outras pessoas também tenham uma resposta mais célere do Judiciário. Eu limpo a pauta, logo, outros processos serão julgados”, complementou o juiz.
VEJA O PLANO DE AÇÃO APRESENTADO À SUPERVISÃO DOS JECCs
Plano de Ação JECCs
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (17/10/2025 a 24/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751753-06.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751753-06.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751753-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801609-94.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801609-94.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801609-94.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800870-05.2023.8.18.0042 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800870-05.2023.8.18.0042
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800870-05.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-10.2022.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801435-10.2022.8.18.0072
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801435-10.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801191-93.2023.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801191-93.2023.8.18.0089
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801191-93.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800682-87.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800682-87.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800682-87.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801615-94.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801615-94.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801615-94.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807648-84.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807648-84.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807648-84.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800943-17.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800943-17.2022.8.18.0040
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800943-17.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801153-78.2021.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801153-78.2021.8.18.0048
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801153-78.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801337-88.2021.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801337-88.2021.8.18.0030
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801337-88.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806569-88.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806569-88.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806569-88.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800547-75.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800547-75.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800547-75.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800548-47.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800548-47.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800548-47.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805932-69.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805932-69.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805932-69.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800006-45.2024.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800006-45.2024.8.18.0037
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800006-45.2024.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844687-82.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844687-82.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844687-82.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845541-13.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845541-13.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845541-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800978-12.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800978-12.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800978-12.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800610-03.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800610-03.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800610-03.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-73.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800861-73.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800861-73.2023.8.18.0032
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0028192-74.2016.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0028192-74.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0028192-74.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831887-56.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831887-56.2023.8.18.0140
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Voto vencedor
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0831887-56.2023.8.18.0140
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800948-26.2022.8.18.0109 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800948-26.2022.8.18.0109
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800948-26.2022.8.18.0109
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807415-25.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807415-25.2022.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0807415-25.2022.8.18.0140
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757867-58.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757867-58.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0757867-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0002135-31.2017.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002135-31.2017.8.18.0060
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0002135-31.2017.8.18.0060
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753016-73.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753016-73.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Não disponível
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802090-52.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802090-52.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0802090-52.2024.8.18.0026
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757081-14.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757081-14.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757081-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800459-03.2021.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800459-03.2021.8.18.0051
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800459-03.2021.8.18.0051
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800023-90.2018.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800023-90.2018.8.18.0102
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800023-90.2018.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000070-31.2006.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000070-31.2006.8.18.0066
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000070-31.2006.8.18.0066
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751942-81.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751942-81.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751942-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800915-34.2022.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800915-34.2022.8.18.0045
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800915-34.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752390-54.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752390-54.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752390-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001089-94.2014.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001089-94.2014.8.18.0065
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0001089-94.2014.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752605-64.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752605-64.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752605-64.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836587-75.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836587-75.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0836587-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800568-04.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800568-04.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800568-04.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806243-14.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806243-14.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0806243-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801028-91.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801028-91.2022.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801028-91.2022.8.18.0140
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825765-27.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825765-27.2023.8.18.0140
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0825765-27.2023.8.18.0140
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830297-83.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830297-83.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Este processo não possui mais informações.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800068-49.2024.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800068-49.2024.8.18.0049
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0800068-49.2024.8.18.0049
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800635-24.2022.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800635-24.2022.8.18.0058
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0800635-24.2022.8.18.0058
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800445-86.2024.8.18.0027 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800445-86.2024.8.18.0027
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801232-55.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801232-55.2024.8.18.0047
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0801232-55.2024.8.18.0047
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802790-03.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802790-03.2023.8.18.0078
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0802790-03.2023.8.18.0078
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800892-75.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800892-75.2023.8.18.0038
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0800892-75.2023.8.18.0038
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800192-35.2025.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800192-35.2025.8.18.0069
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0800192-35.2025.8.18.0069
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| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800442-46.2020.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800442-46.2020.8.18.0036
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0800442-46.2020.8.18.0036
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802812-81.2023.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802812-81.2023.8.18.0039
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0802812-81.2023.8.18.0039
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801258-40.2022.8.18.0074 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801258-40.2022.8.18.0074RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0017753-04.2016.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017753-04.2016.8.18.0140
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0017753-04.2016.8.18.0140
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800190-51.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800190-51.2022.8.18.0140
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0800190-51.2022.8.18.0140
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000753-74.2014.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000753-74.2014.8.18.0135
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0000753-74.2014.8.18.0135
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| 58 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766376-12.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766376-12.2024.8.18.0000
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0766376-12.2024.8.18.0000
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805579-53.2022.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805579-53.2022.8.18.0031
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0805579-53.2022.8.18.0031
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829937-80.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829937-80.2021.8.18.0140
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0829937-80.2021.8.18.0140
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854843-03.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854843-03.2022.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0854843-03.2022.8.18.0140
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000322-33.2015.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000322-33.2015.8.18.0029
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Voto vencedor
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0000322-33.2015.8.18.0029
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-98.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800084-98.2022.8.18.0040
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0800084-98.2022.8.18.0040
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802980-20.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802980-20.2022.8.18.0039
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0802980-20.2022.8.18.0039
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000303-93.2017.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000303-93.2017.8.18.0049
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0000303-93.2017.8.18.0049
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000627-26.2015.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000627-26.2015.8.18.0026RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801431-80.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801431-80.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801431-80.2024.8.18.0046
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834549-56.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834549-56.2024.8.18.0140
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0834549-56.2024.8.18.0140
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849033-13.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849033-13.2023.8.18.0140
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0849033-13.2023.8.18.0140
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800766-18.2024.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800766-18.2024.8.18.0029
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Voto vencedor
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0800766-18.2024.8.18.0029
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801459-48.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801459-48.2024.8.18.0046
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0801459-48.2024.8.18.0046
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800716-38.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800716-38.2024.8.18.0046
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0800716-38.2024.8.18.0046
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801167-60.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801167-60.2024.8.18.0047
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0801167-60.2024.8.18.0047
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800595-04.2025.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800595-04.2025.8.18.0069
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0800595-04.2025.8.18.0069
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800339-28.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800339-28.2023.8.18.0038
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0800339-28.2023.8.18.0038
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802293-54.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802293-54.2024.8.18.0045
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0802293-54.2024.8.18.0045
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| 77 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757837-23.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757837-23.2025.8.18.0000
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0757837-23.2025.8.18.0000
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| 78 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802157-93.2022.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802157-93.2022.8.18.0088
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0802157-93.2022.8.18.0088
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800423-35.2025.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800423-35.2025.8.18.0078
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0800423-35.2025.8.18.0078
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801921-82.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801921-82.2022.8.18.0140
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0801921-82.2022.8.18.0140
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| 81 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801233-08.2022.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801233-08.2022.8.18.0048
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0801233-08.2022.8.18.0048
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800326-92.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800326-92.2024.8.18.0038
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Voto vencedor
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0800326-92.2024.8.18.0038
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801109-91.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801109-91.2024.8.18.0068
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801109-91.2024.8.18.0068
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| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754856-21.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754856-21.2025.8.18.0000
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754856-21.2025.8.18.0000
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800886-10.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800886-10.2024.8.18.0046
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0800886-10.2024.8.18.0046
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852282-69.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852282-69.2023.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0852282-69.2023.8.18.0140
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800146-65.2023.8.18.0053 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800146-65.2023.8.18.0053
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-78.2023.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801200-78.2023.8.18.0049
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800344-86.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800344-86.2022.8.18.0102
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800939-65.2022.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800939-65.2022.8.18.0044
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0800939-65.2022.8.18.0044
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800116-08.2024.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-08.2024.8.18.0049
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0800116-08.2024.8.18.0049
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| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801037-83.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801037-83.2022.8.18.0033
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842384-66.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842384-66.2022.8.18.0140
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804336-21.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800377-88.2024.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800377-88.2024.8.18.0043
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800082-33.2024.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800082-33.2024.8.18.0049
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0800082-33.2024.8.18.0049
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846137-65.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846137-65.2021.8.18.0140
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0846137-65.2021.8.18.0140
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801342-60.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801342-60.2024.8.18.0045
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800721-60.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800721-60.2024.8.18.0046
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812764-77.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812764-77.2020.8.18.0140
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816775-47.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816775-47.2023.8.18.0140
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0816775-47.2023.8.18.0140
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801487-71.2024.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801487-71.2024.8.18.0060
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803924-90.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803924-90.2024.8.18.0026
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800952-82.2018.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800952-82.2018.8.18.0051
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0800952-82.2018.8.18.0051
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842346-20.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842346-20.2023.8.18.0140
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0842346-20.2023.8.18.0140
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800969-47.2025.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800969-47.2025.8.18.0060
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0800969-47.2025.8.18.0060
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800103-73.2024.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800103-73.2024.8.18.0060
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0800103-73.2024.8.18.0060
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808817-20.2017.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808817-20.2017.8.18.0140
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0808817-20.2017.8.18.0140
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| 109 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758235-04.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758235-04.2024.8.18.0000
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0758235-04.2024.8.18.0000
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812315-85.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812315-85.2021.8.18.0140
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0812315-85.2021.8.18.0140
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808770-35.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808770-35.2024.8.18.0032
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0808770-35.2024.8.18.0032
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| 112 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750501-65.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750501-65.2025.8.18.0000
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0750501-65.2025.8.18.0000
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800645-43.2023.8.18.0055 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800645-43.2023.8.18.0055
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0800645-43.2023.8.18.0055
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810926-93.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810926-93.2024.8.18.0032
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0810926-93.2024.8.18.0032
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| 115 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000259-16.2016.8.18.0112 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000259-16.2016.8.18.0112
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0000259-16.2016.8.18.0112
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0024260-88.2010.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024260-88.2010.8.18.0140
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0024260-88.2010.8.18.0140
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801535-46.2023.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801535-46.2023.8.18.0066
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Consulta pública do processo
0801535-46.2023.8.18.0066
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802581-23.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802581-23.2024.8.18.0038
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0802581-23.2024.8.18.0038
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| 119 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800906-63.2022.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800906-63.2022.8.18.0048
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0800906-63.2022.8.18.0048
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820191-23.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820191-23.2023.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0820191-23.2023.8.18.0140
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800910-38.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800910-38.2024.8.18.0046
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Consulta pública do processo
0800910-38.2024.8.18.0046
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| 122 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758705-74.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758705-74.2020.8.18.0000
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Consulta pública do processo
0758705-74.2020.8.18.0000
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847978-61.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847978-61.2022.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0847978-61.2022.8.18.0140
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801002-74.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801002-74.2023.8.18.0038
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0801002-74.2023.8.18.0038
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801302-75.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801302-75.2024.8.18.0046
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Consulta pública do processo
0801302-75.2024.8.18.0046
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| 126 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802170-22.2020.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802170-22.2020.8.18.0037
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0802170-22.2020.8.18.0037
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| 127 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762428-96.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762428-96.2023.8.18.0000
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0762428-96.2023.8.18.0000
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801001-31.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801001-31.2024.8.18.0046
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Consulta pública do processo
0801001-31.2024.8.18.0046
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| 129 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801390-16.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801390-16.2024.8.18.0046
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801390-16.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 130 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756225-50.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756225-50.2025.8.18.0000
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756225-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802485-06.2023.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802485-06.2023.8.18.0050
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| 132 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755666-93.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801295-83.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801295-83.2024.8.18.0046
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800380-53.2022.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800380-53.2022.8.18.0030
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800197-32.2025.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800197-32.2025.8.18.0045
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800317-06.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800317-06.2024.8.18.0047
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800087-37.2024.8.18.0055 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800087-37.2024.8.18.0055
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801535-66.2023.8.18.0027 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801535-66.2023.8.18.0027
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0801535-66.2023.8.18.0027
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