Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-PI traça plano para redução do acervo processual
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Tribunal de Justiça de Piauí (TJ-PI), sob o comando do Desembargador Edvaldo Moura, realizou reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira (26/03), com o objetivo de apresentar um panorama acerca dos Juizados Especiais.
Segundo Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba, foi realizada uma pesquisa junto ao banco de dados dos sistemas processuais e foi identificada uma quantidade de aproximadamente 17 mil processos pendentes da realização de audiências em todo o estado do Piauí. Assim, um plano de ação foi elaborado para atacar essa situação processual.
“Não quer dizer que estes processos estavam parados, quer dizer que eles estavam com audiências agendadas para datas futuras. Desse número, cerca de 5 mil processos são contra apenas seis instituições financeiras. Com base nisso, elaboramos um plano de trabalho para que cada Juizado analise seu acervo e veja a existência de processos duplicados, repetidos e, a partir daí, adote algumas providências, como o agendamento de dia e hora para determinado autor, reduzindo a pauta de audiências”, explicou o magistrado.
Max Paulo comenta ainda que com estas ações a expectativa é que haja uma redução considerável deste número de processos.
“Só destes 5 mil processos contra bancos, por exemplo, esperamos reduzir cerca de 75%, ficando pouco mais de mil ações, tendo em vista que existem muitos processos de um mesmo autor contra essas instituições. Assim, melhoramos a pauta e possibilitamos que outras pessoas também tenham uma resposta mais célere do Judiciário. Eu limpo a pauta, logo, outros processos serão julgados”, complementou o juiz.
VEJA O PLANO DE AÇÃO APRESENTADO À SUPERVISÃO DOS JECCs
Plano de Ação JECCs
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 (17/10/2025 a 24/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802278-30.2024.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802278-30.2024.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802278-30.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0032103-65.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0032103-65.2014.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0032103-65.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800155-71.2023.8.18.0103 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800155-71.2023.8.18.0103
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-71.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800375-85.2022.8.18.0109 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800375-85.2022.8.18.0109
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800375-85.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007696-63.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007696-63.2012.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007696-63.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002016-89.2019.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002016-89.2019.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002016-89.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842806-70.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842806-70.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842806-70.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811822-06.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811822-06.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811822-06.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807261-36.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807261-36.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807261-36.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 10 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806519-81.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806519-81.2023.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806519-81.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801357-08.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801357-08.2023.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801357-08.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0810572-69.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810572-69.2023.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810572-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004388-21.2013.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004388-21.2013.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004388-21.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005226-56.2016.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005226-56.2016.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005226-56.2016.8.18.0031
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803494-94.2022.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803494-94.2022.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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0803494-94.2022.8.18.0031
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803462-92.2022.8.18.0030 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803462-92.2022.8.18.0030RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001134-39.2019.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001134-39.2019.8.18.0028
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001134-39.2019.8.18.0028
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801023-68.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801023-68.2023.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801023-68.2023.8.18.0032
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801879-65.2021.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801879-65.2021.8.18.0076
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801879-65.2021.8.18.0076
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0023765-34.2016.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023765-34.2016.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023765-34.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001258-28.2010.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001258-28.2010.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001258-28.2010.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000228-51.2016.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000228-51.2016.8.18.0029
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000228-51.2016.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0016951-06.2016.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0016951-06.2016.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0016951-06.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000001-78.2020.8.18.0172 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000001-78.2020.8.18.0172
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000001-78.2020.8.18.0172
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830251-21.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830251-21.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830251-21.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000001-78.2008.8.18.0114 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000001-78.2008.8.18.0114
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000001-78.2008.8.18.0114
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803450-90.2022.8.18.0026 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803450-90.2022.8.18.0026
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0803450-90.2022.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802635-71.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802635-71.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802635-71.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000108-40.2000.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000108-40.2000.8.18.0135
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000108-40.2000.8.18.0135
Proclamação do resultado
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| 30 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758990-91.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758990-91.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758990-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000015-90.2009.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000015-90.2009.8.18.0061
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000015-90.2009.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 32 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0813152-38.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813152-38.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813152-38.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000083-57.2019.8.18.0039 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000083-57.2019.8.18.0039
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000083-57.2019.8.18.0039
Situação: Retirado de julgamento.
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838026-24.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838026-24.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838026-24.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012231-35.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012231-35.2012.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851228-34.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851228-34.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851228-34.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801063-94.2022.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801063-94.2022.8.18.0061RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 38 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000402-49.2019.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000402-49.2019.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000402-49.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800032-29.2023.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800032-29.2023.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800032-29.2023.8.18.0053
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836124-36.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836124-36.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836124-36.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833159-51.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833159-51.2024.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000307-81.2017.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000307-81.2017.8.18.0033
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000307-81.2017.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000792-82.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000792-82.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000792-82.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801056-32.2022.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801056-32.2022.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803182-07.2023.8.18.0089 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803182-07.2023.8.18.0089
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803182-07.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801025-28.2023.8.18.0100 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801025-28.2023.8.18.0100
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801025-28.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000025-29.2014.8.18.0104 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000025-29.2014.8.18.0104
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000025-29.2014.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800454-67.2024.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800454-67.2024.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800454-67.2024.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800724-96.2021.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800724-96.2021.8.18.0053RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855160-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855160-64.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855160-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801279-61.2021.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801279-61.2021.8.18.0135
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801279-61.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000007-69.2018.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000007-69.2018.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000007-69.2018.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000052-77.2019.8.18.0058 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000052-77.2019.8.18.0058
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000052-77.2019.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800873-96.2023.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800873-96.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801345-55.2023.8.18.0043 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801345-55.2023.8.18.0043
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801345-55.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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|||||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800979-52.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800979-52.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0814164-58.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814164-58.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0814164-58.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801343-90.2024.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801343-90.2024.8.18.0030
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801343-90.2024.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804213-05.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804213-05.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804213-05.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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|||||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800912-61.2023.8.18.0072 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800912-61.2023.8.18.0072
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800912-61.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001000-66.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001000-66.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001000-66.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802873-59.2022.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802873-59.2022.8.18.0076
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802873-59.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801598-86.2023.8.18.0061 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801598-86.2023.8.18.0061
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801598-86.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802480-38.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802480-38.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802480-38.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 65 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800845-02.2022.8.18.0050 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800845-02.2022.8.18.0050RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810777-64.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810777-64.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810777-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 67 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803724-05.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803724-05.2023.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803724-05.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000003-06.2018.8.18.0047 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000003-06.2018.8.18.0047
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000003-06.2018.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0026650-31.2010.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0026650-31.2010.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0026650-31.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000558-11.2017.8.18.0030 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000558-11.2017.8.18.0030RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800945-74.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800945-74.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800945-74.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004146-84.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004146-84.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004146-84.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807707-73.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807707-73.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807707-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829172-75.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829172-75.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0829172-75.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821919-70.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821919-70.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821919-70.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843427-72.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843427-72.2021.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000024-51.2017.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000024-51.2017.8.18.0100
Relator
Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0854038-79.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0854038-79.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0854038-79.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802769-42.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802769-42.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805194-05.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805194-05.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000078-59.2015.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000078-59.2015.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000078-59.2015.8.18.0044
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000253-94.2012.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000253-94.2012.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000253-94.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0014006-17.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0014006-17.2014.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0014006-17.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804581-44.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804581-44.2025.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804581-44.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000014-47.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000014-47.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 86 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0003818-86.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003818-86.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003818-86.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 87 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000269-66.2017.8.18.0034 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000269-66.2017.8.18.0034
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000269-66.2017.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825915-08.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825915-08.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0825915-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821034-51.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821034-51.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0821034-51.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802115-78.2023.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802115-78.2023.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802115-78.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800800-95.2022.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800800-95.2022.8.18.0050
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800800-95.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000537-21.2017.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000537-21.2017.8.18.0067
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000537-21.2017.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 93 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800071-88.2022.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800071-88.2022.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800071-88.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 94 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000247-03.2011.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000247-03.2011.8.18.0039
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000247-03.2011.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 95 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001323-35.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001323-35.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001323-35.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800955-32.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800955-32.2021.8.18.0051
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800955-32.2021.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 97 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0838596-78.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838596-78.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838596-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800506-92.2025.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800506-92.2025.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800506-92.2025.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 99 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800285-20.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800285-20.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800285-20.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 100 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000017-65.2002.8.18.0074 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000017-65.2002.8.18.0074
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000017-65.2002.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
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| 101 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000464-23.2018.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000464-23.2018.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000464-23.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801845-07.2022.8.18.0060 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801845-07.2022.8.18.0060
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801845-07.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 103 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000384-70.2016.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000384-70.2016.8.18.0051
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000384-70.2016.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803066-49.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803066-49.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803066-49.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 105 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000658-83.2019.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000658-83.2019.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000658-83.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000146-72.2016.8.18.0044 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000146-72.2016.8.18.0044
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000146-72.2016.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 107 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800481-28.2024.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800481-28.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800481-28.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 108 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001043-44.2013.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001043-44.2013.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001043-44.2013.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 109 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000058-09.2018.8.18.0062 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000058-09.2018.8.18.0062
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000058-09.2018.8.18.0062
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823561-44.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823561-44.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823561-44.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857064-56.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857064-56.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857064-56.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 112 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002662-63.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002662-63.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002662-63.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000765-21.2019.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000765-21.2019.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000765-21.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 114 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005323-49.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005323-49.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005323-49.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 115 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012490-54.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012490-54.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012490-54.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 116 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810569-17.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810569-17.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810569-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 117 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000009-57.1992.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000009-57.1992.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000009-57.1992.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000283-89.2017.8.18.0118 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000283-89.2017.8.18.0118RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 119 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800284-58.2021.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800284-58.2021.8.18.0067
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800284-58.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
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| 120 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801847-30.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801847-30.2023.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801847-30.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
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| 121 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803037-55.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803037-55.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 122 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803907-36.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803907-36.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803907-36.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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|
|||||||||||||||||||||
| 123 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833964-04.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833964-04.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833964-04.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 124 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844372-59.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844372-59.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844372-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 125 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020315-59.2011.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020315-59.2011.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020315-59.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 126 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801139-41.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801139-41.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 127 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000082-50.2016.8.18.0048 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000082-50.2016.8.18.0048RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 128 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827571-63.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827571-63.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827571-63.2024.8.18.0140
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---
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| 129 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807839-32.2024.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807839-32.2024.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807839-32.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 130 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839785-86.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839785-86.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839785-86.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 131 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800911-77.2024.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800911-77.2024.8.18.0028
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800911-77.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 132 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006054-26.2010.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006054-26.2010.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006054-26.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 133 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006806-80.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006806-80.2019.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006806-80.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 134 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008157-25.2018.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008157-25.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008157-25.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 135 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800676-98.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800676-98.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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| 136 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800263-79.2024.8.18.0034 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800263-79.2024.8.18.0034RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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| 137 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852791-97.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852791-97.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852791-97.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 138 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800026-97.2023.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800026-97.2023.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800026-97.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 139 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000298-08.2020.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000298-08.2020.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 140 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801504-30.2022.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801504-30.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 141 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805525-50.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805525-50.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805525-50.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 142 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001948-86.2012.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001948-86.2012.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001948-86.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 143 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0856722-11.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856722-11.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856722-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 144 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813136-21.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813136-21.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813136-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 145 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800566-58.2022.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800566-58.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800566-58.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 146 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012308-05.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012308-05.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012308-05.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 147 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800657-91.2023.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800657-91.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800657-91.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 148 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804047-10.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804047-10.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804047-10.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 149 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000046-27.2019.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000046-27.2019.8.18.0040
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000046-27.2019.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 150 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000350-27.2016.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000350-27.2016.8.18.0106
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000350-27.2016.8.18.0106
Proclamação do resultado
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| 151 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003206-85.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003206-85.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003206-85.2018.8.18.0140
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| 152 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801095-23.2021.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801095-23.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801095-23.2021.8.18.0033
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| 153 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813641-75.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813641-75.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813641-75.2024.8.18.0140
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| 154 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830395-63.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830395-63.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830395-63.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 155 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004638-76.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004638-76.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004638-76.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 156 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002663-92.2012.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002663-92.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002663-92.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 157 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018662-61.2007.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018662-61.2007.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018662-61.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 158 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008368-95.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008368-95.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008368-95.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 159 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807500-74.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807500-74.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807500-74.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 160 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008096-67.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008096-67.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008096-67.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 161 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0860860-21.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860860-21.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860860-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 162 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800682-31.2023.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800682-31.2023.8.18.0068
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800682-31.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
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| 163 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000753-94.2020.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000753-94.2020.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000753-94.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 164 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018529-09.2013.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018529-09.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018529-09.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 165 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826108-23.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826108-23.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826108-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 166 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827748-27.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827748-27.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827748-27.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 167 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001001-31.2018.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001001-31.2018.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001001-31.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
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| 168 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000039-75.2016.8.18.0093 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000039-75.2016.8.18.0093
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000039-75.2016.8.18.0093
Proclamação do resultado
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| 169 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0761778-78.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761778-78.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761778-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 170 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000337-69.2020.8.18.0144 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000337-69.2020.8.18.0144RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 171 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857175-40.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857175-40.2022.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857175-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 172 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800905-38.2022.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800905-38.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800905-38.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 173 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0860466-77.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860466-77.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860466-77.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 174 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000966-62.2015.8.18.0065 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000966-62.2015.8.18.0065RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 175 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000304-80.2011.8.18.0084 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000304-80.2011.8.18.0084
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000304-80.2011.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 176 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0761240-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761240-97.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761240-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 177 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801719-53.2023.8.18.0049 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801719-53.2023.8.18.0049RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801719-53.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 178 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002745-59.2012.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002745-59.2012.8.18.0032RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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