Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-PI traça plano para redução do acervo processual
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Tribunal de Justiça de Piauí (TJ-PI), sob o comando do Desembargador Edvaldo Moura, realizou reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira (26/03), com o objetivo de apresentar um panorama acerca dos Juizados Especiais.
Segundo Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba, foi realizada uma pesquisa junto ao banco de dados dos sistemas processuais e foi identificada uma quantidade de aproximadamente 17 mil processos pendentes da realização de audiências em todo o estado do Piauí. Assim, um plano de ação foi elaborado para atacar essa situação processual.
“Não quer dizer que estes processos estavam parados, quer dizer que eles estavam com audiências agendadas para datas futuras. Desse número, cerca de 5 mil processos são contra apenas seis instituições financeiras. Com base nisso, elaboramos um plano de trabalho para que cada Juizado analise seu acervo e veja a existência de processos duplicados, repetidos e, a partir daí, adote algumas providências, como o agendamento de dia e hora para determinado autor, reduzindo a pauta de audiências”, explicou o magistrado.
Max Paulo comenta ainda que com estas ações a expectativa é que haja uma redução considerável deste número de processos.
“Só destes 5 mil processos contra bancos, por exemplo, esperamos reduzir cerca de 75%, ficando pouco mais de mil ações, tendo em vista que existem muitos processos de um mesmo autor contra essas instituições. Assim, melhoramos a pauta e possibilitamos que outras pessoas também tenham uma resposta mais célere do Judiciário. Eu limpo a pauta, logo, outros processos serão julgados”, complementou o juiz.
VEJA O PLANO DE AÇÃO APRESENTADO À SUPERVISÃO DOS JECCs
Plano de Ação JECCs
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (17/10/2025 a 24/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800432-37.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800432-37.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800432-37.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806114-26.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806114-26.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0806114-26.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804635-95.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804635-95.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804635-95.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000573-31.2004.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000573-31.2004.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0000573-31.2004.8.18.0031
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824455-25.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824455-25.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0824455-25.2019.8.18.0140
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831595-42.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831595-42.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0831595-42.2021.8.18.0140
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801716-78.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801716-78.2023.8.18.0088Relatoria
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801716-78.2023.8.18.0088
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003115-33.2015.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003115-33.2015.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0003115-33.2015.8.18.0032
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800742-36.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800742-36.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800742-36.2024.8.18.0046
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806342-35.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806342-35.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0806342-35.2023.8.18.0026
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859332-15.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859332-15.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0859332-15.2024.8.18.0140
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801530-80.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801530-80.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801530-80.2020.8.18.0049
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-59.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802212-59.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802212-59.2024.8.18.0028
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805841-28.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805841-28.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0805841-28.2023.8.18.0076
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805662-64.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805662-64.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0805662-64.2022.8.18.0065
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800235-94.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800235-94.2024.8.18.0072
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801662-16.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801662-16.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801662-16.2021.8.18.0078
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801163-07.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801163-07.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801163-07.2022.8.18.0075
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800758-45.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800758-45.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800758-45.2024.8.18.0060
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800108-16.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800108-16.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800108-16.2024.8.18.0054
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757584-35.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757584-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0757584-35.2025.8.18.0000
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801029-42.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801029-42.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801029-42.2024.8.18.0064
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801988-17.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801988-17.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801988-17.2021.8.18.0032
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800117-70.2025.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800117-70.2025.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800117-70.2025.8.18.0109
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764632-79.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764632-79.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0764632-79.2024.8.18.0000
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-62.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801116-62.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801116-62.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823481-17.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823481-17.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0823481-17.2021.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802111-21.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802111-21.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0802111-21.2021.8.18.0030
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758970-03.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758970-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0758970-03.2025.8.18.0000
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800861-56.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800861-56.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0800861-56.2021.8.18.0028
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852712-55.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852712-55.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0852712-55.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838964-19.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838964-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0838964-19.2023.8.18.0140
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801852-11.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801852-11.2023.8.18.0077RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801852-11.2023.8.18.0077
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805404-35.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805404-35.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805404-35.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806669-28.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806669-28.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837320-07.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837320-07.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837320-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802374-31.2024.8.18.0068 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802374-31.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0802374-31.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814947-16.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814947-16.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814947-16.2023.8.18.0140
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766839-51.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766839-51.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0766839-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801815-67.2019.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801815-67.2019.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801815-67.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757106-27.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757106-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757106-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800366-51.2018.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800366-51.2018.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800366-51.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801346-93.2022.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801346-93.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801346-93.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801113-53.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801113-53.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801113-53.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 45 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804691-69.2022.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804691-69.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804691-69.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800023-73.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800023-73.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800023-73.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800216-97.2023.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800216-97.2023.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800216-97.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758322-23.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758322-23.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758322-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804859-14.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804859-14.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804859-14.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801717-68.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801717-68.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801717-68.2022.8.18.0033
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000710-59.2014.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000710-59.2014.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-70.2024.8.18.0112 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800442-70.2024.8.18.0112RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800442-70.2024.8.18.0112
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817171-29.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817171-29.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817171-29.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828991-74.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828991-74.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828991-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000003-36.2017.8.18.0113 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000003-36.2017.8.18.0113RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000003-36.2017.8.18.0113
Proclamação do resultado
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| 56 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765901-56.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765901-56.2024.8.18.0000Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765901-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001101-82.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001101-82.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001101-82.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762322-03.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762322-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-85.2019.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800161-85.2019.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800161-85.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843398-22.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843398-22.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762638-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762638-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762299-57.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762299-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762299-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000213-77.2016.8.18.0063 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000213-77.2016.8.18.0063RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000213-77.2016.8.18.0063
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801551-31.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801551-31.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801551-31.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-95.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802709-95.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804432-70.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804432-70.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804432-70.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800151-04.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800151-04.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800151-04.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 68 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800506-60.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800506-60.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800506-60.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802221-22.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802221-22.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802221-22.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800450-45.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800450-45.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800450-45.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 71 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802819-87.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802819-87.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802819-87.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800340-14.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800340-14.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800340-14.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802483-92.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802483-92.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802483-92.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801661-21.2020.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801661-21.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829330-96.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829330-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829330-96.2023.8.18.0140
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-11.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800252-11.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800252-11.2024.8.18.0047
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| 77 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761933-18.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761933-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 78 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817669-57.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817669-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0817669-57.2022.8.18.0140
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| 79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800603-55.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800603-55.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800603-55.2024.8.18.0088
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801316-59.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801316-59.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801316-59.2024.8.18.0046
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-34.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800084-34.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800084-34.2022.8.18.0029
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| 82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824873-89.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824873-89.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0824873-89.2021.8.18.0140
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800429-82.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800429-82.2023.8.18.0055RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800429-82.2023.8.18.0055
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| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803553-72.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803553-72.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0803553-72.2021.8.18.0078
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| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756101-67.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756101-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0756101-67.2025.8.18.0000
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809666-78.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809666-78.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0809666-78.2024.8.18.0032
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816669-85.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816669-85.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0816669-85.2023.8.18.0140
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| 88 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800412-82.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800412-82.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800412-82.2024.8.18.0064
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-92.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801094-92.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801094-92.2024.8.18.0078
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824181-22.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824181-22.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0824181-22.2023.8.18.0140
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| 91 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757896-11.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757896-11.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0757896-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 92 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800607-56.2022.8.18.0058 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800607-56.2022.8.18.0058RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800607-56.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado
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| 93 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801670-64.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801670-64.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806332-70.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806332-70.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0806332-70.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 95 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804849-67.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804849-67.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0804849-67.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 96 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805777-85.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805777-85.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0805777-85.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-25.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800708-25.2020.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800708-25.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848827-33.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848827-33.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0848827-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 99 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801539-72.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801539-72.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801539-72.2024.8.18.0026
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801854-81.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801854-81.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801854-81.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 101 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800201-22.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800201-22.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800201-22.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-28.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800749-28.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800749-28.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 103 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761153-78.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761153-78.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0761153-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804991-09.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804991-09.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0804991-09.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 105 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803028-94.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803028-94.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0803028-94.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806832-71.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806832-71.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0806832-71.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800381-62.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800381-62.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800381-62.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842034-15.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0842034-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 109 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800989-70.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800989-70.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800989-70.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 110 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755901-60.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755901-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755901-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806820-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806820-26.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806820-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801274-71.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801274-71.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801274-71.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803867-45.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803867-45.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803867-45.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-69.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800155-69.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-69.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 115 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803448-17.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803448-17.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803448-17.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801042-95.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801042-95.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801042-95.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822023-91.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822023-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822023-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800703-92.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800703-92.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800703-92.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800276-47.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800276-47.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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| 120 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801073-31.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801073-31.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801073-31.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 121 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800277-85.2019.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800277-85.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800277-85.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 122 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802608-85.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802608-85.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802608-85.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801517-64.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801517-64.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801517-64.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 124 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826142-32.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826142-32.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826142-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-80.2022.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800997-80.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800997-80.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 126 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800553-91.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800553-91.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800553-91.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 127 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801331-82.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801331-82.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801331-82.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800133-41.2021.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800133-41.2021.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 129 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801549-17.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801549-17.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801549-17.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-79.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801750-79.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801750-79.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 131 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802032-11.2023.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802032-11.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802032-11.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800223-31.2019.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800223-31.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800223-31.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 133 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800535-09.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800535-09.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800535-09.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800433-98.2023.8.18.0062 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800433-98.2023.8.18.0062Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800433-98.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado
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Placar
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804023-89.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804023-89.2022.8.18.0039Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804023-89.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000004-11.2014.8.18.0118 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000004-11.2014.8.18.0118RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000004-11.2014.8.18.0118
Proclamação do resultado
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| 137 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766337-15.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766337-15.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766337-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-57.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800622-57.2025.8.18.0078Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800622-57.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 139 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768312-72.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768312-72.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768312-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 140 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000010-91.2013.8.18.0105 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000010-91.2013.8.18.0105RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000010-91.2013.8.18.0105
Proclamação do resultado
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Placar
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