Coordenador do Laboratório de Inovação do TJ-PI apresenta iniciativas do ‘Programa 4.0’ à PGE e PGM
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça do Piauí, representado pelo Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Coordenador do Laboratório de Inovação, apresentou à Procuradoria Geral do Estado do Piauí e à Procuradoria Geral do Município de Teresina as iniciativas do Programa Justiça 4.0 já implementadas no Poder Judiciário Estadual e aquelas que estão na iminência de serem implantadas.
Na oportunidade, foram abordados os principais artigos do Provimento Conjunto nº 37/2021, que instituiu o Juízo 100% Digital no Tribunal local, sendo enfatizada a sua adesão facultativa e a necessidade de atualização de endereço de correio eletrônico e número de telefone (móvel), para que sejam realizadas as comunicações dos atos processuais.
Nesse sentido, também foi discutido o Programa Cadastro Eficiente, instituído pelo Conjunto Nº 43/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, o qual regulamenta o cadastro obrigatório para intimações eletrônicas, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 246, do Código de Processo Civil, estendendo para o segundo grau de jurisdição os cadastros no PJE que empresas e órgãos públicos realizaram para fins de atuação em processos do primeiro grau de jurisdição. Referido programa, aliado a outros desenvolvidos pela equipe técnica, contribuem para a efetividade do trâmite integralmente virtual do processo.
Sobre o Balcão Virtual, as referidas procuradorias demonstraram interesse na adoção desta importante ferramenta de comunicação direta entre as unidades judiciárias e o jurisdicionado, em tempo real, sem a necessidade de comparecimento físico aos fóruns.
Por fim, demonstraram interesse na celebração de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para estimular a adesão de seus integrantes ao Projeto Juízo 100% Digital.
FONTE: Laboratório de Inovação
