Coordenador do Nupemec-TJPI conhece funcionamento do Cejusc Fazendário de João Pessoa
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí, Virgílio Madeira Martins Filho, esteve no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa para conhecer o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Capital. Ele e sua equipe foram recepcionados pelo diretor do Fórum, juiz José Herbert de Luna Lisboa, e pela juíza-coordenadora do Cejusc, com jurisdição na 4ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa- Acervo B, Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues.

Encontro permitiu a troca de experiências sobre conciliação
“Na condição de diretor do Fórum, acompanhei a reunião de trabalho e, juntamente, com as coordenadoras e coordenador de alguns dos Cejuscs, recepcionamos a equipe do TJPI. Houve apresentação do fluxo dos processos nesses órgãos de conciliação. O juiz Virgílio, com sua equipe, veio a João Pessoa para entender as boas práticas desenvolvidas pelos Centros de Conciliação”, comentou Herbert Lisboa.

Atividade do Cejusc Fazendário foi apresentada aos visitantes
Também participaram da exposição sobre as funcionalidades do Centro Fazendário, a coordenadora do Cejusc Cível, juíza Renata Câmara, o coordenador do Cejusc da Família e ProEndividados, juiz Ricardo Freitas, a gerente do Fórum, Ana Valdete, além de técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do TJPI. “Durante o encontro, foram apresentadas a evolução do Cejusc Fazendário de João Pessoa e nosso fluxo processual, envolvendo demandas que, trazendo para o campo conciliatório, conseguimos resolver da melhor forma, entregando uma prestação jurisdicional mais humanizada”, comentou Luciana Celle.
Segundo a magistrada, as demandas envolvem ações fundiárias, saúde e demais processos de outros segmentos da Justiça. Na oportunidade, Luciana Celle ressaltou o trabalho desenvolvido pelo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, desembargador José Ricardo Porto. “É uma grande satisfação poder participar de um Cejusc, comandado por um verdadeiro entusiasta da conciliação. Com ele à frente, conseguimos ver várias pautas positivas, no campo da composição e da cultura da paz”, frisou a juíza. Ela lembrou que o Cejusc Fazendário foi criado em 2018.

Integrantes do Nupemec-TJPI foram recepcionados no Fórum Cível
Depois de tudo que foi mostrado sobre o Cejusc Fazendário de João Pessoa, o coordenador do Nupemec-TJPI saiu impressionado a respeito dos avanços conquistados pelo Poder Judiciário estadual, no campo da solução de conflitos. “Em nosso Estado, estamos na fase de estudo, para efetivar o Centro Fazendário. Nossa visita técnica objetiva saber como funciona o Cejusc de João Pessoa. Ouvimos, atentamente, todas as explicações sobre o trâmite processual do Centro, em todas as suas fases. O Tribunal de Justiça da Paraíba está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, comentou Virgílio Madeira Martins Filho, que é titular do 2º Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Teresina.

A juíza Lua Yamaoka recepcionou magistrados do Piauí
Visita ao Nupemec-TJPB – Ainda na manhã desta quinta-feira, a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí visitou a sede do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no terceiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade, o grupo foi recepcionado pela juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, que representou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
Encontro Regional – Nesta sexta-feira (14), será realizado, na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs. O evento tem início às 9h e acontece durante todo o dia, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Além de representantes do Nordeste, também participarão do evento convidados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que atuam com os métodos autocompositivos (conciliação e mediação) na pacificação de litígios, estarão, nesta sexta-feira (14), na sede administrativa do TJPB. O desembargador José Ricardo Porto é responsável pela organização do Encontro, com o apoio do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva.
Fonte: TJ-PB
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0766760-72.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766760-72.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0766760-72.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0762536-91.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762536-91.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0762536-91.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842590-80.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842590-80.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0842590-80.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0848209-20.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848209-20.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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5 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0024502-86.2006.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024502-86.2006.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0024502-86.2006.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805865-24.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805865-24.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0805865-24.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001352-24.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001352-24.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0001352-24.2020.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800610-66.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800610-66.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802297-27.2024.8.18.0034 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802297-27.2024.8.18.0034
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808098-96.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808098-96.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0808098-96.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024902-51.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024902-51.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0024902-51.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800991-12.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800991-12.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000112-36.2018.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000112-36.2018.8.18.0074
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804010-17.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804010-17.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0804010-17.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006346-93.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0006346-93.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803115-49.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803115-49.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0803115-49.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000636-96.2013.8.18.0045 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000636-96.2013.8.18.0045
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000636-96.2013.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846744-10.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846744-10.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0846744-10.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857570-32.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857570-32.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0857570-32.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004012-64.2015.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004012-64.2015.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0004012-64.2015.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822110-18.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822110-18.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0822110-18.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000113-28.2019.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000113-28.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000113-28.2019.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000073-75.2020.8.18.0104 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000073-75.2020.8.18.0104
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000073-75.2020.8.18.0104
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000044-78.2002.8.18.0064 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000044-78.2002.8.18.0064
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000044-78.2002.8.18.0064
Situação: Aguardando julgamento.
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002968-66.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002968-66.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0002968-66.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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26 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0808323-14.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808323-14.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0808323-14.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0832323-15.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832323-15.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0832323-15.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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28 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800746-82.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800746-82.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800746-82.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800065-93.2025.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800065-93.2025.8.18.0135
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800969-77.2022.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800969-77.2022.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
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31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0753414-20.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753414-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0753414-20.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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32 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0754231-84.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754231-84.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0754231-84.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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33 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0750670-52.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750670-52.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0750670-52.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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34 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0811851-61.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811851-61.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0811851-61.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802794-52.2021.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802794-52.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0802794-52.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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36 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0807779-96.2023.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807779-96.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0807779-96.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0767874-46.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767874-46.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0767874-46.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801352-92.2023.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801352-92.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0801352-92.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822329-31.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822329-31.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801735-76.2023.8.18.0026 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801735-76.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802961-64.2024.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802961-64.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0802961-64.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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42 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752553-34.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752553-34.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0752553-34.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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43 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0806725-32.2022.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806725-32.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0806725-32.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000927-02.2019.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000927-02.2019.8.18.0073
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000927-02.2019.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
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45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000535-57.2016.8.18.0044 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000535-57.2016.8.18.0044
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000535-57.2016.8.18.0044
Situação: Aguardando julgamento.
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46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801454-76.2021.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801454-76.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0801454-76.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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47 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004154-90.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004154-90.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0004154-90.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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48 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752590-61.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752590-61.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0752590-61.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005293-19.2015.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005293-19.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0005293-19.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000058-03.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000058-03.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000058-03.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0823424-28.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823424-28.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0823424-28.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000081-37.2019.8.18.0088 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000081-37.2019.8.18.0088
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000081-37.2019.8.18.0088
Situação: Aguardando julgamento.
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53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801168-36.2021.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801168-36.2021.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0801168-36.2021.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
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54 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000181-67.2009.8.18.0047 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000181-67.2009.8.18.0047
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000181-67.2009.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
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55 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000217-42.2019.8.18.0053 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000217-42.2019.8.18.0053
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000217-42.2019.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
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56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001937-65.2005.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001937-65.2005.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0001937-65.2005.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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57 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801998-98.2022.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801998-98.2022.8.18.0073
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0801998-98.2022.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
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58 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000112-60.2009.8.18.0071 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000112-60.2009.8.18.0071
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000112-60.2009.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
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59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000245-14.2019.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000245-14.2019.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000245-14.2019.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
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60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800564-37.2021.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800564-37.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800564-37.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000167-27.2020.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000167-27.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000167-27.2020.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803520-24.2024.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803520-24.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0803520-24.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853735-36.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853735-36.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0853735-36.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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64 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0009542-42.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009542-42.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0009542-42.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000369-78.2017.8.18.0112 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000369-78.2017.8.18.0112
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0000369-78.2017.8.18.0112
Situação: Aguardando julgamento.
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66 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0753956-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753956-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753956-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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67 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0755304-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755304-91.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755304-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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