Coordenador do Nupemec-TJPI conhece funcionamento do Cejusc Fazendário de João Pessoa

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí, Virgílio Madeira Martins Filho, esteve no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa para conhecer o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Capital. Ele e sua equipe foram recepcionados pelo diretor do Fórum, juiz José Herbert de Luna Lisboa, e pela juíza-coordenadora do Cejusc, com jurisdição na 4ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa- Acervo B, Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues.

 

Encontro permitiu a troca de experiências sobre conciliação

“Na condição de diretor do Fórum, acompanhei a reunião de trabalho e, juntamente, com as coordenadoras e coordenador de alguns dos Cejuscs, recepcionamos a equipe do TJPI. Houve apresentação do fluxo dos processos nesses órgãos de conciliação. O juiz Virgílio, com sua equipe, veio a João Pessoa para entender as boas práticas desenvolvidas pelos Centros de Conciliação”, comentou Herbert Lisboa.

Atividade do Cejusc Fazendário foi apresentada aos visitantes

Também participaram da exposição sobre as funcionalidades do Centro Fazendário, a coordenadora do Cejusc Cível, juíza Renata Câmara, o coordenador do Cejusc da Família e ProEndividados, juiz Ricardo Freitas, a gerente do Fórum, Ana Valdete, além de técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do TJPI. “Durante o encontro, foram apresentadas a evolução do Cejusc Fazendário de João Pessoa e nosso fluxo processual, envolvendo demandas que, trazendo para o campo conciliatório, conseguimos resolver da melhor forma, entregando uma prestação jurisdicional mais humanizada”, comentou Luciana Celle.

Segundo a magistrada, as demandas envolvem ações fundiárias, saúde e demais processos de outros segmentos da Justiça. Na oportunidade, Luciana Celle ressaltou o trabalho desenvolvido pelo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, desembargador José Ricardo Porto. “É uma grande satisfação poder participar de um Cejusc, comandado por um verdadeiro entusiasta da conciliação. Com ele à frente, conseguimos ver várias pautas positivas, no campo da composição e da cultura da paz”, frisou a juíza. Ela lembrou que o Cejusc Fazendário foi criado em 2018.

Integrantes do Nupemec-TJPI foram recepcionados no Fórum Cível

Depois de tudo que foi mostrado sobre o Cejusc Fazendário de João Pessoa, o coordenador do Nupemec-TJPI saiu impressionado a respeito dos avanços conquistados pelo Poder Judiciário estadual, no campo da solução de conflitos. “Em nosso Estado, estamos na fase de estudo, para efetivar o Centro Fazendário. Nossa visita técnica objetiva saber como funciona o Cejusc de João Pessoa. Ouvimos, atentamente, todas as explicações sobre o trâmite processual do Centro, em todas as suas fases. O Tribunal de Justiça da Paraíba está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, comentou Virgílio Madeira Martins Filho, que é titular do 2º Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Teresina.

A juíza Lua Yamaoka recepcionou magistrados do Piauí

Visita ao Nupemec-TJPB – Ainda na manhã desta quinta-feira, a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí visitou a sede do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no terceiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade, o grupo foi recepcionado pela juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, que representou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

Encontro Regional – Nesta sexta-feira (14), será realizado, na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs. O evento tem início às 9h e acontece durante todo o dia, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Além de representantes do Nordeste, também participarão do evento convidados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que atuam com os métodos autocompositivos (conciliação e mediação) na pacificação de litígios, estarão, nesta sexta-feira (14), na sede administrativa do TJPB. O desembargador José Ricardo Porto é responsável pela organização do Encontro, com o apoio do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva.

Fonte: TJ-PB

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Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807519-22.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0807519-22.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0807519-22.2019.8.18.0140
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Julgo improcedente 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000569-18.2019.8.18.0047 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0000569-18.2019.8.18.0047

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0817237-14.2017.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0817237-14.2017.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0817237-14.2017.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0758298-63.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0758298-63.2023.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0762320-67.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0762320-67.2023.8.18.0000

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Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Consulta pública do processo 0762320-67.2023.8.18.0000
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Não conhecimento 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0757578-96.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0757578-96.2023.8.18.0000

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Votos não proferidos 18 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756172-69.2025.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0756172-69.2025.8.18.0000

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Presidência do Tribunal de Justiça

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Consulta pública do processo 0756172-69.2025.8.18.0000
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Julgo improcedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765921-47.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0765921-47.2024.8.18.0000

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Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766397-85.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0766397-85.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0766397-85.2024.8.18.0000
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Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765494-50.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0765494-50.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765494-50.2024.8.18.0000
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Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764880-45.2024.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Em julgamento
Processo nº 0764880-45.2024.8.18.0000

Relatoria

Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764880-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 16 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751789-82.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751789-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751789-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Julgo improcedente 12 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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