Coordenadoria de Precatórios dá início a digitalização de acervo para implantação de sistema de automação processual
Publicado por: Victor Bruno
Em continuidade ao processo de implementação do Sistema de Automação de Precatórios e RPV (SAPRe), a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu início à digitalização dos processos em tramitação no setor. O SAPRe, resultado de parceria entre Coordenadoria de Precatórios e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), irá possibilitar a conferência de documentação, gerenciamento de fila e pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Nós iniciamos, em 2020, sob a gestão do presidente Sebastião Martins, a migração dos precatórios digitalizados para o PJe (Processo Judicial Eletrônico). Nós digitalizamos aqueles processos que estavam em trâmite no e-TJPI e agora estamos fazendo essa transferência”, explica o juiz João Manoel Ayres, coordenador da Coordenadoria de Precatórios do TJ-PI. “Nossa intenção é concluir essa digitalização até o início de fevereiro, junto com a migração”, completa.
O magistrado destaca, ainda, que o SAPRe foi desenvolvido pelo TJ-PI e receberá todos os ofícios de requisição de precatórios, bem como pedidos de RPV. “Assim, nós poderemos ter controle em tempo real de todos esses ofícios”, afirma, esclarecendo que, por enquanto, a ferramenta está em uso interno. “A estimativa é que o sistema esteja disponível ao público ainda no primeiro trimestre deste ano”, acrescenta.
Segundo os analistas Lúcio Brígido Júnior e Severiano Alves, desenvolvedores da ferramenta, essa convergência entre PJe e SAPRe representa uma oportunidade para aumentar a agilidade e a transparência ao jurisdicionado piauiense. De acordo com Lúcio Brígido, os processos poderão ser acompanhados a cada nova movimentação, permitindo a publicação em tempo real da lista de precatórios, hoje realizada apenas uma vez ao ano. “Os processos são digitalizados, passam por uma validação de dados, para aferirmos se tudo está em conformidade, e só depois são migrados”, detalha .
Precatório
Precatório é o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica. O TJ-PI é o responsável por gerenciar a “cobrança” do ente devedor, de modo que seja garantida a exatidão do crédito e a ordem de pagamento.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000171-43.2016.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000171-43.2016.8.18.0058
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000171-43.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0843015-73.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843015-73.2023.8.18.0140
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Voto vencedor
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0843015-73.2023.8.18.0140
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802702-68.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802702-68.2023.8.18.0076
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802702-68.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804403-02.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804403-02.2023.8.18.0032
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804403-02.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801067-34.2024.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801067-34.2024.8.18.0103
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801838-03.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801838-03.2021.8.18.0140
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Voto vencedor
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0801838-03.2021.8.18.0140
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847697-71.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847697-71.2023.8.18.0140
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Voto vencedor
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800125-22.2024.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800125-22.2024.8.18.0064
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801220-41.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801220-41.2023.8.18.0026
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809036-86.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809036-86.2024.8.18.0140
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824329-38.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800018-93.2024.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800018-93.2024.8.18.0058
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0800018-93.2024.8.18.0058
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802463-44.2024.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802463-44.2024.8.18.0039
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-46.2022.8.18.0040 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800857-46.2022.8.18.0040
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-40.2024.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800759-40.2024.8.18.0089
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Voto vencedor
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0800759-40.2024.8.18.0089
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825804-58.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825804-58.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Não disponível
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800383-63.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800383-63.2023.8.18.0065
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801403-52.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801403-52.2023.8.18.0045
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752625-21.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752625-21.2025.8.18.0000
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0752625-21.2025.8.18.0000
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759890-11.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759890-11.2024.8.18.0000
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Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801424-56.2022.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801424-56.2022.8.18.0047
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0801424-56.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819340-23.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819340-23.2019.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0819340-23.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805408-25.2024.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805408-25.2024.8.18.0032
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Voto vencedor
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0805408-25.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803676-10.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803676-10.2023.8.18.0140
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0803676-10.2023.8.18.0140
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816707-97.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816707-97.2023.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0816707-97.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834832-84.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834832-84.2021.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0834832-84.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754190-54.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754190-54.2024.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754190-54.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751813-76.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751813-76.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751813-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0846297-90.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846297-90.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846297-90.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810447-67.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810447-67.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810447-67.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000169-92.1995.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000169-92.1995.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000169-92.1995.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800328-64.2024.8.18.0102 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800328-64.2024.8.18.0102
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800328-64.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828364-36.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828364-36.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828364-36.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753527-71.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753527-71.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753527-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800531-37.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800531-37.2023.8.18.0045
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800531-37.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762827-28.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762827-28.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762827-28.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752937-94.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752937-94.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752937-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800737-92.2021.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800737-92.2021.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800737-92.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-87.2023.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800252-87.2023.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800252-87.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754845-89.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754845-89.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754845-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822033-72.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822033-72.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822033-72.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754292-42.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754292-42.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754292-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752494-17.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752494-17.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752494-17.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813776-63.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813776-63.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813776-63.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 45 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800456-21.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800456-21.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800456-21.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818050-36.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0818050-36.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818050-36.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000195-57.2017.8.18.0116 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000195-57.2017.8.18.0116
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000195-57.2017.8.18.0116
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000320-86.2003.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000320-86.2003.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000320-86.2003.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804886-54.2022.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804886-54.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804886-54.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858407-53.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858407-53.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858407-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800389-37.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800389-37.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800389-37.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762003-35.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762003-35.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762003-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800582-70.2022.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800582-70.2022.8.18.0049
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800582-70.2022.8.18.0049
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800238-47.2018.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800238-47.2018.8.18.0076
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800238-47.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000178-32.2011.8.18.0051 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000178-32.2011.8.18.0051
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000178-32.2011.8.18.0051
Proclamação do resultado
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825562-70.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825562-70.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825562-70.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800232-31.2022.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800232-31.2022.8.18.0066
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800232-31.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800505-97.2022.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800505-97.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800505-97.2022.8.18.0037
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800933-42.2023.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800933-42.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800933-42.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827201-21.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827201-21.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827201-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800783-77.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800783-77.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800783-77.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800174-88.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800174-88.2024.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800174-88.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835851-96.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835851-96.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835851-96.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753453-17.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753453-17.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753453-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800791-46.2020.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800791-46.2020.8.18.0037
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800791-46.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802072-67.2022.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802072-67.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802072-67.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811543-64.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811543-64.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811543-64.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800112-66.2019.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800112-66.2019.8.18.0074
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800112-66.2019.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000100-53.2001.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000100-53.2001.8.18.0030
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000100-53.2001.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800684-87.2023.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800684-87.2023.8.18.0104
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800684-87.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801983-27.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801983-27.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801983-27.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753025-35.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753025-35.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753025-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802201-78.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802201-78.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802201-78.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004146-65.2009.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004146-65.2009.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004146-65.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802357-32.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802357-32.2024.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802357-32.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802106-14.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802106-14.2024.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802106-14.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819503-03.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819503-03.2019.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819503-03.2019.8.18.0140
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800459-50.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800459-50.2024.8.18.0066
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800459-50.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801804-29.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801804-29.2020.8.18.0054
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801804-29.2020.8.18.0054
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| 80 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804834-67.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804834-67.2022.8.18.0033
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804834-67.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 81 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801833-86.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801833-86.2022.8.18.0029
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801833-86.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 82 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800120-59.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800120-59.2023.8.18.0088
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800120-59.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800088-71.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800088-71.2022.8.18.0029
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800088-71.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801965-46.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801965-46.2022.8.18.0029
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801965-46.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-83.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800708-83.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800708-83.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801421-92.2022.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801421-92.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801421-92.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800837-16.2023.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800837-16.2023.8.18.0074
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800837-16.2023.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 88 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753140-56.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753140-56.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753140-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0825240-45.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825240-45.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825240-45.2023.8.18.0140
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| 90 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0829564-15.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829564-15.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0829564-15.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801896-57.2021.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801896-57.2021.8.18.0026
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801896-57.2021.8.18.0026
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801153-34.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801153-34.2024.8.18.0061
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0801153-34.2024.8.18.0061
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809443-39.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809443-39.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800771-71.2019.8.18.0043 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800771-71.2019.8.18.0043
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0800771-71.2019.8.18.0043
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800663-09.2019.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800663-09.2019.8.18.0054
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0800663-09.2019.8.18.0054
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801741-82.2021.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801741-82.2021.8.18.0049
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0801741-82.2021.8.18.0049
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800116-38.2024.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-38.2024.8.18.0039
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0800116-38.2024.8.18.0039
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814494-84.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814494-84.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0814494-84.2024.8.18.0140
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800379-59.2023.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800379-59.2023.8.18.0054
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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0800379-59.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802513-26.2023.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802513-26.2023.8.18.0065
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802513-26.2023.8.18.0065
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806921-17.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806921-17.2022.8.18.0026
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806921-17.2022.8.18.0026
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800845-34.2022.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800845-34.2022.8.18.0104
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800845-34.2022.8.18.0104
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| 103 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-94.2024.8.18.0084 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800155-94.2024.8.18.0084
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-94.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
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