Corregedor-geral recebe visita do presidente da OAB-PI
Publicado por: Nehemias Lima
Nesta terça-feira (14), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Na ocasião, o chefe da OAB-PI conheceu a ferramenta DataCor, desenvolvida pela Corregedoria e que permite o acesso rápido e em tempo real às movimentações processuais em toda a Justiça piauiense.
Para o corregedor-geral da Justiça, é importante que a classe advocatícia tenha conhecimento das ações e estratégias desenvolvidas pela Justiça de primeira instância a fim de impulsionar os trabalhos e acelerar o tempo de tramitação de processos nas unidades: “Estamos criando várias plataformas, ferramentas e núcleos que já começaram a desafogar as varas com contingente processual elevado”, destacou o desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Durante a visita, o presidente da OAB-PI destacou o entusiasmo em perceber que, através da ferramenta DataCor e demais iniciativas adotadas pela Corregedoria, a Justiça no Piauí se tornará mais célere. “Essas ferramentas e núcleos otimizam o tempo de processos e, a exemplo do Datacor, informam quais varas, comarcas e setores demandam maior atenção por parte do Judiciário”, disse o advogado Celso Barros Coelho Neto.
Ainda na ocasião, o corregedor-geral da Justiça apresentou à comitiva da OAB as salas onde funcionam a Central de Processos Eletrônicos (CPE1Grau), o Núcleo de Apoio aos Gabinetes de Magistrados-Nagab e o Núcleo de Apoio às Secretarias-Nasec, ferramentas de aceleração processual já implementadas no primeiro mês de gestão.
Acompanharam a visita os juízes auxiliares da Corregedoria, José Vidal de Freitas e Thiago Brandão e o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, advogado Thiago Brandim.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0816845-06.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0816845-06.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0816845-06.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão monocrática de Id. Num. 20084782, receber o Recurso de Apelação interposto pelo Estado do Piauí APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009.
Sem custas. Sem honorários, na forma do voto do Relator.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000063-74.2016.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000063-74.2016.8.18.0135RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000063-74.2016.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760094-89.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0760094-89.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0760094-89.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, acompanhando o Ministério Público superior, votar, pelo reconhecimento da competência do Juízo da Comarca de Miguel Alves/PI apenas quanto ao crime de ameaça, e do Juízo da Vara Especializada de Tráfico de Teresina/PI quanto ao crime de tráfico de drogas, com determinação de desmembramento do feito, na forma do voto do Relator.
Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751866-91.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751866-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751866-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764781-75.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764781-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0764781-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816499-26.2017.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0816499-26.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0816499-26.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0766265-28.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766265-28.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0766265-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com os fundamentos ora delineados, CONCEDER A SEGURANÇA, para confirmar a medida liminar deferida e determinar, em definitivo, que as autoridades impetradas procedam à nomeação e posse da Impetrante no cargo de Professor Auxiliar, Nível I, regime 20h, na área de Geografia, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, observada sua aprovação no concurso público regido pelo Edital PREG/UESPI nº 001/2023.
Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009, na forma do voto do Relator.
Placar
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