Corregedoria assina acordo para o programa Segurança com Justiça
Publicado por: Nehemias Lima
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, deu mais um importante passo em direção à busca por um sistema de justiça mais eficiente e seguro no estado do Piauí. Na manhã desta segunda-feira (26), juntamente com o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Ferro, o desembargador assinou um acordo de cooperação com a Corregedoria Geral do Ministério Público, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça para a criação e funcionamento do programa Segurança com Justiça.
Através de cooperação técnico-jurídica entre os parceiros, o programa Segurança com Justiça, tem o objetivo de reduzir a violência e a criminalidade em todo o Estado. Dentre as principais medidas previstas no acordo, a celeridade no julgamento dos processos nas varas e unidades judiciárias criminais, a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações, bem como nas decisões dos inquéritos policiais e processos criminais relacionados, especialmente, às organizações criminosas.
Durante a assinatura, o corregedor-geral ressaltou a importância dessa iniciativa, que está alinhada com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça 2023-2024. Segundo ele, o programa contribuirá para o enfrentamento dos macrodesafios do Judiciário, elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais como a garantia dos direitos fundamentais, o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e o aperfeiçoamento da justiça criminal.
“Com essa parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Justiça, estamos unindo esforços para promover um sistema de justiça mais ágil, eficiente e seguro para todos os cidadãos do Piauí”, disse o corregedor.
Ainda de acordo com o corregedor-geral, a cooperação técnico-jurídica será fundamental para garantir a redução da violência e da criminalidade, principalmente no que diz respeito às organizações criminosas. “Estamos empenhados em oferecer uma resposta efetiva à população, assegurando os direitos fundamentais e promovendo a segurança com justiça”, destacou desembargador-corregedor.
Para o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, o termo de cooperação vem a somar na celeridade processual e também contribuirá para a segurança estadual: Fazemos parte de instituições que são parceiras e, através desse acordo, daremos efetividade ao processamento das ações penais e certamente a segurança será fortalecida em todo o Piauí. Sabemos que só o trabalho integrado é capaz de maximizar a eficiência e a efetividade das ações de repressão da criminalidade”, disse o procurador.
O secretário de Segurança do Piauí, coronel Carlos Augusto, pontuou que, através do acordo firmado, espera-se que o programa Segurança com Justiça traga resultados significativos no combate ao crime e na garantia da paz social no estado do Piauí. “A união de esforços entre as instituições envolvidas demonstra o comprometimento em promover a segurança e a justiça para todos os cidadãos”, concluiu.
