Corregedoria publica novo Código de Normas atualizado: saiba como acessar
Publicado por: Guilherme Torres
Lançado na última terça-feira (31), durante a solenidade em homenagem ao Dia do Servidor do 1º Grau, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) publicou o seu novo Código de Normas, que possui o objetivo de aprimorar os processos e procedimentos da instituição.
“O mundo se moderniza e nós nos modernizamos com ele. Há um tempo a Corregedoria Geral esteve carente de uma legislação mais atualizada e focada nos atuais objetivos do Tribunal piauiense, e buscamos, nesta nova publicação, aperfeiçoar e tornar mais acessível este regimento, para que possamos realizar uma prestação jurisdicional mais unificada e padronizada”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, o novo Código de Normas da Corregedoria busca aprimorar os processos e procedimentos da instituição, com os seus 547 artigos, uniformizando e atualizando a condução de atos processuais, bem como de atividades administrativas diversas.
“O novo Código de Normas é uma forma de garantir a modernização e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pela Corregedoria Geral da Justiça. Em seu novo formato virtual e dinâmico, todos os novos provimentos serão adicionados ao Código que estará em constante aperfeiçoamento”, afirma o magistrado José Vidal de Freitas Filho na cerimônia de lançamento da publicação.
O primeiro Código de Normas da CGJ-PI foi instituído em 2001, passando a servir como parâmetro para atuação de magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e demais colaboradores do Poder Judiciário do Piauí. Após novas legislações internas, no início de 2023 instituiu-se a Comissão de Atualização do Código de Normas da CGJ, coordenada pelos juízes auxiliares da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho e Thiago Brandão de Almeida, bem como pela secretária da CGJ-PI, Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, que teve a colaboração de servidores e servidoras do Judiciário piauiense.
Confira a publicação:
CÓDIGO-DE-NORMAS-DA-CORREGEDORIA
